DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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permanece inalterado, não havendo acréscimos em função do presente 
aditivo: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00025510.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 8 de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas UEA e MDC Serviços de Apoio Logístico LTDA. EPP; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 
primitivo pelo período de 08/07/2019 a 08/01/2020, para dar continuidade à 
prestação de serviços especializados de agente de portaria nas áreas 
internas ao perímetro das unidades da capital e do interior da Universidade do 
Estado do Amazonas, constantes do Processo e do Projeto Básico, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente termo é de RS 3.698.285,10 (três milhões, seiscentos 
e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); DO 
VALOR MENSAL: o valor mensal do presente termo é de R$ 616.380,85 
(seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco 
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2019/0008973.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 1409/2019 de 26.08.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os Servidores e 
Colaboradores para deslocarem-se no município de ITACOATIARA-AM, para 
desempenharem ações de fiscalização de transito em decorrência do Festival 
do FECANI, no período de 03/09/2019 a 07/09/2019. 1)WENDELL DANTAS 
MENEZES 2)HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 3)JOSE 
JOAQUIM FREIRE 4)ISRAEL DA SILVA FERREIRA 5)LICINHO PEREIRA 
DA SILVA 6)MARCO ANTONIO GOMES 7)WANDERLAN SENA CRUZ 
8)ISAIAS PAIVA VIEIRA 9)JACKSON MARLON AMARAL DOS SANTOS 
10)ANDREZA VIEIRA FERREIRA 11)JONES CAETANO FERREIRA 
12)JHOANESON  FERNANDES DE OLIVEIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
         SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato de Gestão n° 06/2019-SEC. Data: 29.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a AADC. Objeto: Contrato de Gestão para a 
“Semana da Pátria e do Amazonas 2019”, incluindo apoio e a gestão 
administrativa de recursos, infraestrutura, logística e outros. Valor Global: R$ 
1.724.950,00 (Hum milhão setecentos e vinte e quatro mil novecentos e 
cinquenta reais). Dot. Orç.: UO:28101; PT: 12.122.3283.2489.0011; 
ND:33504199; FT:01000000; NE n° 460, de 29.08.19, no valor de R$ 
1.724.950,00 (Hum milhão setecentos e vinte e quatro mil novecentos e 
cinquenta reais). Prazo: 29.08.19 a 29.12.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE 
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 30.08.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°18/2019-SEC. Data: 29.08.19. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Município de Lábrea. Objeto: Apoio financeiro 
para a realização da 29ª “Festa do Sol”, a ser realizada de 30/08/2019 a 
01/09/2019 conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 222.250,00 
(duzentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais). Dot. Orç.: UO: 20101, 
PT: 13.392.2003.2077.0004; ND: 33404135, FT: 0160000, NE n° 
2019NE00454, de 29.08.19, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
Prazo: 29.08.19 a 29.09.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, 
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 30.08.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 197/2019 - SECGS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de 
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 
Manaus,  30 de agosto de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura
Portaria Nº 197/2019 –
 SECGS/SEC
 
 
ANEXO I
 
 
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO  
AÇÃ
O  
 
GRP  
DSP  
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 ND
 REG
 VALOR
 
(R$)
 
ND
 REG
 VALOR
 
(R$)
 
Apoio às Festas 
Populares na 
Capital e Interior
 
13.392.2003.2077  
 
 A  
 
 
3  
 
 
160
 
 
 3340
 
 
 
0004
 
 
 
50.000,00
 
 
 
3340
 
 
 
0001
 
 
 
50.000,0
0
 
TOTAL  (R$)  
       50.000,00
 
                 
50.000,00
 
 
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gabinete da Secretária
PORTARIA Nº 257/2019 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei 
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus,  29 de agosto de 2019.
MARCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO