DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS–FAPEAM
EDITAL
A Comissão de Tomada de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando as inúmeras tentativas frustradas de notificação pessoal dos 
Outorgados por esta Fundação, bem como o que estabelece a Resolução n° 
12/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Portaria n° 
004/2019– GAB/FAPEAM:
RESOLVE:
I – Convocar o interessado, abaixo relacionado, para no prazo de 15 (quinze) 
dias, exercer o contraditório e ampla defesa ou restituir os valores aplicados e 
não comprovados por pendências de prestação de contas como previsto no 
respectivo Edital, Termo de Outorga, Manual de Prestação de Contas e 
demais normas;
II – A manifestação deve ser protocolada na FAPEAM, no horário de 8h00min 
à s  1 3 h 0 0 m i n  o u  p o r  e - m a i l  n o  e n d e r e ç o  e l e t r ô n i c o 
tomadadecontas@fapeam.am.gov.br, devendo fazer expressa menção ao 
número do processo e ainda, havendo interesse, solicitar agendamento pelo 
telefone (92) 3878-4001, para comparecer na sede desta Fundação.
Manaus, 26 de agosto de 2019.
Ana Dilza Barros de Azevedo
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM
EDITAL
A Comissão de Tomada de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando as inúmeras tentativas frustradas de notificação pessoal dos 
Outorgados por esta Fundação, bem como o que estabelece a Resolução n° 
12/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a Portaria n° 
004/2019– GAB/FAPEAM:
RESOLVE:
I – Convocar o interessado, abaixo relacionado, para no prazo de 15 (quinze) 
dias, exercer o contraditório e ampla defesa ou restituir os valores aplicados e 
não comprovados por pendências de prestação de contas como previsto no 
respectivo Edital, Termo de Outorga, Manual de Prestação de Contas e 
demais normas;
II – A manifestação deve ser protocolada na FAPEAM, no horário de 8h00min 
à s  1 3 h 0 0 m i n  o u  p o r  e - m a i l  n o  e n d e r e ç o  e l e t r ô n i c o 
tomadadecontas@fapeam.am.gov.br, devendo fazer expressa menção ao 
número do processo e ainda, havendo interesse, solicitar agendamento pelo 
telefone (92) 3878-4001, para comparecer na sede desta Fundação.
Manaus, 29 de agosto de 2019.
Ana Dilza Barros de Azevedo
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato Unificado Nº 05/2019, publicado no 
D.O.E. nº 34.016, em 05/06/2019, pág. 9.
NOME 
PROCESSO TCE Nº
 
Darlisom Sousa Ferreira 
775/2019 
 
NOME
 
PROCESSO TCE Nº  
Carlos Edwar de Carvalho Freitas 
1212/2018 
 
Onde se lê: ....Valor R$ 39.998,00...Leia-se: ...Valor R$ 39.998,60.
Manaus, 27 de agosto de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 065/19 (Proc. nº 01.01.014101.109704/2018-03) para 
Aquisição de Material de Apoio Didático/Pedagógico através do Sistema de 
Registro de Preços. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): GRAFISA - 
GRAFICA E EDITORA LTDA, item(ns) 01, 02, 03, 04 e 05. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 29 de agosto de 2019.


ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Agosto/2019 - Remessa nº 03
397709-Augusto Bernardo Sampaio Cecílio/AFTE/Brasília-DF/26a 
28/08/2019/Participar do GT 66Educação Fiscal,no âmbito do 
Confaz.397891-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/20 a 
22/08/2019/Assessorar o Secretário de Fazenda na Reunião da Reforma 
Tributária, Reunião do CATE.398000-Alex Del Giglio/Secretário deEstado 
da Fazenda/Brasília-DF/21/08/2019/Reunião para tratar sobre a Reforma 
Tributária/São Paulo-SP/21 a 25/08/2019/Para participar de Reunião com o 
Diretor do Banco Bradesco para tratar sobre a prorrogação do contrato da 
folha de pagamento.398515-Emerson Oliveira de Queiros/TATE/São Luiz-
MA/03 a 05/09/2019/44ª Reunião da Comissão de Gestão 
Fazendária/COGEF,no âmbito do CONFAZ.398520-Luiz Gonzaga Campos 
de Souza/AFTE/Brasília-DF/27/08/2019-Encontro Nacional de 
Coordenadores e Administradores Tributários/ENCAT.398689-Alex Del 
Giglio/Secretário de Estado da Fazenda/Brasília-DF/26 a 27/08/2019/ 
Prorrogação da Reunião da Reforma Tributária.399240-Dario Jose Braga 
Paim/AFTE/Brasília-DF/02 e 03/09/2019/Assessorar o Secretário de 
Fazenda na 16ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ.399155-Nivaldo das 
Chagas Mendonça/AFTE/Brasília-DF/02 e 03/09/2019/Participar como 
Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários-CATE/Reunião 
extraordinária do COMSEFAZ, onde será definido o encaminhamento da 
proposta da reforma tributária. 398685-Rodrigo Figueiredo de 
Albuquerque/Chefe de Departamento/São Luis-MA/05 a 07/09/2019/44ª 
Reunião da Comissão de Gestão Fazendária, no âmbito do CONFAZ.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 29 de agosto de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0131/2019-2-SEFAZ; PE 
290/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103385/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 2,10,11 no valor total de R$ 7.080.960,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2019-5-SEFAZ; PE 
349/19 - CGL (Proc. Nº 014101.103832/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 10,11,13 no valor total de R$ 144.845,50; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 30 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO