DOEAM 30/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 30  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 136/19-GPGE
DISPENSA servidora da Função de Chefe de Secretaria e ATRIBUI nova 
função.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 20 de agosto de 2019, a servidora CÁSSIA 
MAISA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n. 153.622-2 B, da 
função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei 
Complementar n. 167, de 20 de julho de 2016,
II - ATRIBUIR, a partir de 20 de agosto de 2019 a servidora CÁSSIA MAISA 
BEZERRA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n. 153.622-2 B, do quadro 
efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de 
Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
n. 167, de 20 de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
agosto de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 137/19-GPGE
ALTERA gratificação dos servidores que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que 
lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da folha 
de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas concedida aos servidores desta PGE,
RESOLVE:
I – ALTERAR a contar de 20 de agosto de 2019, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas dos servidores ALMINO PEREIRA TINOCO, 
Matrícula n. 153.974-4 C, AMÉRICO SILVA MARTINS, Matrícula n. 184.147-
5 B, EDMILSON DOS SANTOS GOMES, Matrícula n. 184.038-0 C, 
FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, Matrícula n. 136.817-6 E, 
FRANQUIMAR DE LIMA BARNABE, Matrícula n. 162.698-1 C, JANSER 
NEY CARNEIRO FREIRE, Matrícula n. 140.551-9 E, JOÃO DE SÁ 
BEZERRA, Matrícula n. 003.835-0 G, JORGE CARVALHO PAIVA, Matrícula 
n. 002.546-1 F, RAIMUNDO DELFINO DA CUNHA FILHO, Matrícula n. 
163.890-4 C, REINALDO DE ARAÚJO SILVA, Matrícula n. 150.161-5 D, 
SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, Matrícula n. 114.754-4 E, ANA CLEA DA 
COSTA BAIMA, Matrícula n. 107.963-8 D, JORGE DE SOUZA SALES, 
Matrícula 106.568-8 E, JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA, Matrícula n. 
005.458-5 C e RODECILDO LEAL DA SILVA, Matrícula n. 150.517-3 D, 
passando a vantagem do nível 12 para o nível 13 do Anexo Único da Lei n. 
3.300/08.
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
agosto de 2019
ALBERTO BEZERA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 138/19-GPGE
ALTERA gratificação da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que 
lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da folha 
de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas concedida aos servidores desta PGE,
RESOLVE:
I – ALTERAR a contar de 20 de agosto de 2019, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES 
PEREIRA, Matrícula n. 147.286-0 F, passando a vantagem do nível 10 para o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os 
procedimentos necessários decorrentes deste ato.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
agosto de 2019
ALBERTO BEZERA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO