DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019                                                                                  Número 34.070 • ANO CXXV
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
Extrato n. 17/2019 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO N. 02/2019– SEPED.
PUBLICAÇÃO COM EFEITO DE 09/07/2019.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº. 
13.507.127/0001- 43 e a empresa 
TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 
sob o n. 09.406.002/0001-50, por seu representante legal, Sr. RAIMUNDO 
SANTANA DE FREITAS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula 
de identidade n. 1627076-2 SSP/AM, e inscrito no CPF sob o n. 718.233.602-
20, Objeto: Prestação de serviços especializados de Agente de Portaria 
constates do Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000149.2019-
SEPED. As despesas com execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária, Unidade Orçamentária: 36101. Programa 
de Trabalho n. 08.122.0001.2001.0001, Fonte: 145. Natureza da Despesa: 
33903701, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 09/07/2019 Nota de 
Empenho n. 2019NE00150, no valor de R$ 67.069,86 (sessenta e sete mil, 
sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e saldo a Empenhar 
posteriormente, sendo o valor global do contrato de R$73.611,48 (setenta e 
três mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos) e o valor mensal 
para o mês de julho de R$17.995,54 (dezessete mil, novecentos e noventa e 
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para os meses de agosto e 
setembro R$24.537,16 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e 
dezesseis centavos), e para o mês de outubro o valor de R$6.541,62 (seis mil, 
quinhentos e quarenta e um reais, e sessenta e dois centavos). ; A Licitação foi 
declarada dispensada na forma do Artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, conforme 
Portaria de Dispensa, publicada no Diário Oficial do Estado n. 34.037 de 
08/07/2019. Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000149.2019-
SEPED; responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora 
Jurídica. Manaus, 20/08/2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº15/19 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminados
01. Cira Senna de Oliveira / Rosa Ester Barbosa Dabela. Cargo: Chefe de 
Departamento / Gerente. Período: 02 a 05/09/2019. Destino: Brasília-DF. 
Objetivo: Participar do IV Fórum Nacional das Transferências da União. 
02. Jailson Rocha de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 
16/08/2019 – 27 a 29/08/2019. Destino: Itacoatiara – Careiro da Várzea. 
Objetivo: Conduzir técnicos da SEAPAF.
03. José Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 
17/08/2019. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Conduzir e apoiar equipe técnica 
da SEAPAF.
04. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 28 a 31/08/2019. Destino: Tabatinga / Benjamin Constant. 
Objetivo: Acompanhar e participar das atividades relacionadas ao Programa 
do Governo do Amazonas - intitulado “Amazonas Presente”.
05. Luziane Vitor de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/08/2019. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Fiscalizar a X Festa do Abacaxi.
06 Renilton dos Santos Solarth. Cargo: Colaborador. Período: 29/08 a 
05/09/2019. Destino: Santo Antônio do Iça. Objetivo: Realizar seminário de 
Pesca e reunião com manejadores de pirarucu.    
                   LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
                                              Secretário Executivo 
                                                      SEPROR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ERRATA DO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO 
Nº003/2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 34.058, DO DIA 
06/08/2019.
ONDE-SE-LÊ:  Winston Costa e Oliveira. LEIA-SE:Geraldo Magela Leite 
Junqueira.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado.Brasília, 20 de agosto de 2019. 
ADRIANO MENDONÇA PONTE
                     Secretário de Estado de Relações Institucionais 
INPAS – INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE 
SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS – Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 02 (Dois) de  Setembro de 2019, no Centro de Eventos 
Caserna, na Estrada do Aeroporto, S/N, Bairro São Raimundo, CEP: 69.552-
815 em Tefé - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1.   Ingresso de sócios;
2.   Saída de sócios
3.   Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4    Alteração do Capital Social;
5.   Abertura de Filial;
6.   Alteração de Cláusulas.
Manaus, 22 de Agosto de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – 
ARSAMEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 
008/2018PROCESSO Nº 262/2019GDP/DAF/ARSAM, celebrado entre a 
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e aPODIUM COMÉRCIO DE PNEUS 
AUTO CENTER LTDA;OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
prorrogação dos serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum 
e óleo diesel).VALORGLOBAL: R$ 108.240,00 (cento e oito mil duzentos e 
quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Natureza da Despesa 
339030.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recursos 04010000.VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13.08.2019 à 
12.08.2020.
Manaus,13deagostode 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO