DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – UTE
BERURI, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº
311/13-01, que autoriza a atividade de operação de uma usina de geração de
energia elétrica (termoelétrica) com capacidade de 4,1 MW, localizada na Rua
Castelo Branca, S/N, centro no Município de Beruri-Am, para Geração de
Energia Elétrica, com validade de 02 Anos
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS –
ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018, celebrado
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a
empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionados e refrigeração, com reposição de peças, pertencentes ao
Instituto de saúde da Criança do Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a
contar de 16/08/2019 a 16/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 176.160,00 (cento
e setenta e seis mil, cento e sessenta reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 598/2018 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE
TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS:
33903917; FONTE: 230/SUS, NOTA DE EMPENHO nº 2018NE00437 de
12/08/2019 no valor de R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais)
Registra-se que ficou diferença a empenhar no no valor de R$ 58.720,00
(cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais) a ser empenhada tão logo haja
disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício
seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no
valor de R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 017109.000325/2019 – ICAM.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
ALESSANDRA SANTOS
Diretora Geral
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/AM
RESENHA Nº 057/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 060/2019 – CEE/AM -
Reconhecer os estudos concluídos por Luis Alejandro Fernandez Tovar,
cursados em Apure, Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom
Pedro II à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por
estar em consonância com a Legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 058/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 061/2019 – CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Jean Arntz Marc Jr Thomas,
cursados em Porto Príncipe/Haiti, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom
Pedro II à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por
estar em consonância com a Legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 060/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 063/2019 – CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do curso Ensino Fundamental Anos Finais
(6º ao 9º Ano) ministrado no Centro Educacional Imperial, Localizado à
Rua Santo Antônio Nº 377, Cidade de Deus, Manaus/AM, pelo período de 10
(dez) anos a contar do ano letivo de 2019 até o final do ano letivo de 2028.
Autorizar o funcionamento do Ensino Médio, pelo período de 05 (cinco) anos
a contar do ano letivo de 2020 até o final do ano letivo de 2024. Aprovar o
Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e a operacionalização do
Calendário Escolar do ano letivo de 2019. Aprovar a Matriz Curricular do
Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º Ano) a partir de 2019 e a Matriz
Curricular do Ensino Médio a partir de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 061/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 064/2019 – CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Erika Liliana Batista de Castro,
cursados em Letícia/ Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro
II à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em
consonância com a Legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 062/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 065/2019 – CEE/AM
Cessar os efeitos da Resolução nº 020/2019 - CEE/AM AD REFERENDUM,
de 09/04/2019, publicada em D.O.E. de 30/04/2019. Conceder, Novo
Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, ofertado no
Instituto de Educação El Shaday, localizado à Rua José Maurício Garcia nº
30, bairro Compensa 3, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos,
retroativo ao ano letivo de 2017 até o término do ano letivo de 2021.
DETERMINAR o cumprimento dos requisitos de acessibilidade da estrutura
física do prédio escolar, condicionando novas análises ao cumprimento do
projeto de instalação de elevadores.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 063/2019 – CEE/AM DE 14/082019
RESOLUÇÃO Nº 066/2019 – CEE/AM
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Decisão Plenária aprovada em Reunião Ordinária do dia
14/08/2019, R E S O L V E:
HOMOLOGAR as Resoluções AD REFERENDUM abaixo descritas, para a
legalidade de sua abrangência:
Resolução Nº 017/2019 - CEE/AM – Processo Nº 046/2019-
CEE/AM – Instituto de Educação El Shaday – Credenciar a Estrutura Física
da Unidade I, Localizada à Rua Amoroso Lima nº 420, Bairro Compensa,
Manaus/Amazonas, a partir de 2019.
Resolução Nº 018/2019 - CEE/AM – Processo Nº 070/2019-CEE/AM –
Instituto de Educação El Shaday - Credenciar a Estrutura Física da Unidade II
do Instituto de Educação El Shaday, Localizada à Rua Teotônio Vilela nº 196,
Bairro Compensa, Manaus/AM a partir de 2019.
Resolução nº 059/2019 – CEE/AM - Acrescentar à Resolução nº 278/2018
– CEE/AM aprovada em 27 de dezembro de 2018 e publicada em 07 de maio
de 2019 a Ementa com a seguinte redação: Estabelecer normas para
Credenciamento, Autorização, Reconhecimento e Avaliação de cursos
das Instituições de Ensino Superior criadas pelo Poder Público
Estadual e Poderes Públicos Municipais do Estado do Amazonas e dá
outras providências. Dá nova redação ao Artigo 61 da Resolução nº
278/2018 – CEE/AM, de 27 de dezembro de 2018, com o seguinte texto: Os
avaliadores terão um prazo de 30 (trinta) dias após a realização da visita
in loco, para a entrega do relatório no CEE/AM. O relatório final da
Comissão de Avaliação externa será disponibilizado pelo Conselho
Estadual de Educação do Amazonas à IES, no prazo de até 60 (sessenta)
dias a partir de seu recebimento.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 064/2019 – CEE/AM DE 14/08/2019
RESOLUÇÃO Nº 067/2019 – CEE/AM
DETERMINAR o prazo de 6 (seis) meses, a partir da publicação desta
Resolução, para que a mantenedora realize as adequações de
acessibilidade nas áreas de circulação interna do Instituto de Educação El
Shaday, Localizada à Rua Teotônio Vilela nº 196, Bairro Compensa,
Manaus/Amazonas. Instruir a mantenedora para que faça os ajustes
necessários, condicionando novas análises ao cumprimento do que está
determinado no Art. 1º desta Resolução.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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