DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a
empresa ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ. Nº 10.602.740/0001-51 - cujo objeto consiste na
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em elevadores, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado,
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 17113.000703/2019 - HPSJLPM, os quais se encontram
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se
nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
01/08/2019 à 01/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 25.913,52 (vinte e cinco mil
novecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903917;
NE: 486; DATA DE EMISSÃO: 01/08/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 17113.000703/2019- HPSJLPM.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPS JLPM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº
01.01.013102.00005410/2019-CGL e Processo Administrativo nº
017113.000035/2019-HPS JLPM, referente ao Pregão Eletrônico nº
468/2019-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 19 de agosto de 2019;
II – ADJUDICAR à empresa JANES SOARES PEREIRA-EPP - CNPJ Nº
23.512.039.0001-93, o objeto licitado, cujo valor global importou em R$
4.727.442,00 (quatro milhões setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais) referente à Contratação, pelo menor preço global, de
Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de fornecimento
de nutrição e alimentação hospitalar, a fim de atender ás necessidades do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
DIRETOR GERAL - HPSJL PM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00567/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMCONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
N Í B I A P I N H O P U C U – E n g e n h e i r a . D e s t i n o e P e r í o d o :
Iranduba/Manacapuru/AM – 27 à 29/08/2019. Destino e Período:
Iranduba/Manacapuru/AM – 17 à 19/09/2019 - 24 à 26/09/2019 – 03 à
04/09/2019 - 10 à 12/09/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e
serviços de engenharia referente ao CT.093/2012-SEINFRA; Duplicação da
Rodovia AM-070, Extensão de 78,14 Km, nos Municípios de Iranduba e
Manacapuru/AM.
SANDRO RAMALHO BEZERRA – Engenheiro .Destino e Período:
Eirunepé/AM – 10 à 14/09/2019.Objetivo: Proceder fiscalização no
CT.015/2018-SEINFRA - Recuperação do Sistema Viário na Sede do
Município de Eirunepé/AM; CV.012/2018-SEINFRA;Implantação de
Iluminação Pública, no Município de Eirunepé/AM; CV.013/2018-SEINFRA;
Construção de Canteiro Central no município de Eirunepé/AM; CV.014/2018-
SEINFRA;Construção de Pontes do Tipo Maromba em Madeira no município
de Eirunepé/AM; CV.015/2018-SEINFRA: Construção de Pavimentação em
Concreto, Calçada Meio Fio e Sarjeta, no Município de Eirunepé/AM.
Destino e Período: Carauari/Itamarati/Eirunepé/AM – 26/09 à 05/10/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização CV.037/2018-SEINFRA; Reparação de
Ruas do Sistema Viário da Sede do Município de Carauari/AM; CT.017/2018-
SEINFRA; Recuperação e Drenagem do Sistema Viário Urbano no Município
de Itamarati/AM;CT.015/2018-SEINFRA; Recuperação do Sistema Viário na
Sede do Município de Eirunepé/AM.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO F. DE OLIVEIRA – Assessor I.Destino e
Período: Humaitá/AM – 12 à 14/08/2019. Objetivo: Realizar
levantamento socioeconômico das áreas a serem desapropriadas, no âmbito
do Termo do CT.057/2018-SEINFRA; que tem como objeto a Construção de
Anel Viário no município de Humaitá/AM.
E D M U N D O S O U Z A D O N A S C I M E N T O – M o t o r i s t a .
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 07 à 08/08/2019 - 14 à
16/08/2019.Objetivo: Conduzir a engenheira Ana Lúcia ao município de
Iranduba/Manacapuru/AM, para realizar fiscalização na Rodovia AM-070.
Manaus, 21de agosto de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: QuartoTermo Aditivo ao Convênion° 037/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA:30 de julho de 2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 037/2018-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo como novo Plano de
Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003815/2019-
SEINFRA.Manaus, 21 de agosto de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênion° 004/2018. DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 004/2018, por mais
1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.025101.00003119/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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