DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 12.08.2019 -PG9
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva – Assessor de 
Planejamento Estratégico; Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus de 18 à 
20/08/19; 
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva – Assessor de 
Planejamento Estratégico; Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus de 19 à 
20/08/19; 
Manaus, 21 de agosto de 2019.
.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 074/2019 - AMAZONASTUR/GP
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, 
CONSIDERANDO o caput do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. CONSIDERANDO o que prescreve 
o Art. 58, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações 
introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999. PORTARIA Nº 
481/2019 - RESOLVE: AVERBAR, de conformidade com a legislação vigente 
acima mencionada, em favor da servidora MARIA ADELAIDE RIBEIRO 
CRUZ, Analista Previdenciário, matrícula 215.471-4 A, do Quadro 
Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, constante da Certidão 
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, assim 
discriminados 01 – BANCO BEA S.A - Período Aproveitado: 01/01/87 a 
: 
26/06/2000 - Tempo Aproveitado: 13 anos, 5 meses e 26 dias; 02- AGÊNCIA 
DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - Período Aproveitado: 
27/06/2000 a 19/05/2003 - Tempo Aproveitado:  2 anos, 10 meses e 23 dias; 
03- FUNDAÇÃO AMAZONPREV - Período Aproveitado: 20/05/2003 a 
23/01/2005 - Tempo Aproveitado:  1 ano, 8 meses e 4 dias; 04- FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV - Período Aproveitado: 24/01/2005 a 31/12/2011 - Tempo 
Aproveitado:  6 anos, 11 meses e 7 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 20 de agosto de 2019
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
                     Diretor Presidente
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
FUNDECON
EXTRATO
 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do 
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter 
de Reconhecimento de Dívida, referente à Prestação de Serviço de Postagem 
para o PROCON-AM, no mês de dezembro de 2018.
Processo Administrativo: n° 021702.00011/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 4.019,92 (quatro mil e dezenove reais e noventa e dois 
centavos). Nota de Empenho n° 2019NE00077 no valor de R$ 3.892,51 (três 
mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um reais); Dotação 
Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.92.09, Programa de Trabalho 
14.422.3247.2102.0001, Fonte de Recurso 201, e Nota de Empenho ° 
2019NE00076 no valor de R$ 127,41 (cento e vinte e sete reais e quarenta e 
um centavos),  Natureza da despesa 33.90.39.36, Programa de Trabalho 
14.422.3247.2102.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 16 de agosto de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDOR: EDUARDO DOS REIS FELIPE
CARGO: ASSESSOR III AD-3 
MATRICULA: 247.966-4 B
NADA Á DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestada.
Manaus, 15  de agosto de  2019.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDOR: KLYCIA DIONISIA BRASIL PINTO PEREIRA
CARGO: GERENTE AD-2
MATRICULA: 249.169-9 A
NADA Á DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui 
prestada.
Manaus, 15  de agosto de  2019.
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.363/2019.
RESOLVE: 
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
Artigo 30, da Lei 13.303/2016, na contratação de empresa EDITORA 
CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA, para aquisição do Guia Turístico “Manaus 
na Palma da mão 2019”, para a promoção dos produtos turísticos de Manaus, 
atendendo as necessidades da AMAZONASTUR.
II- ADJUDICAR a EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ n° 
10.659.900/0001-07, pelo valor global de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e 
quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 21 de agosto de 2019
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-
SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 21 de 
agosto de 2019.
ANA CLÁUDIA PEREIRA RÊGO DA SILVA
Presidente em Exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO