DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço de Postagem para o
PROCON-AM, no mês de janeiro de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00037/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 3.104,73 (três mil cento e quatro reais e setenta e três
centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.01,
Programa de Trabalho 14.422.3247.2102.0001, Fonte de Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 16 de agosto de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº002/2019;PARTES:GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa R G SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
09.403.656/0001-20. OBJETO: Contratação, por meio do Dispensa de
Licitação de Pessoa Jurídica especializada em na prestação de serviços de
Manutenção Predialpara atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico,
presente nos autos do PROCESSO de nº 017117.000132/2019, os quais se
encontram rubrica dos pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se neles tivessem transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias,
a contar de 14/08/2019à12/11/2019; VALOR TOTAL GLOBAL: R$
201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG17117;UO17701; Programa de Trabalho:
1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 0 0 1 . 0 0 0 1 ; F o n t e R e c u r s o 1 0 0 ; N a t u r e z a
Despesa:33903916;NE: 00216, no Valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete
mil, e duzentos reais);DATAEMISSÃO:14/08/2019.
Manaus, 21 de Agosto de 2019.
Atenciosamente,
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2014; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO, e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/08/2019 a 31/07/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 392.190,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
10.302.3276.2245.0011; ND: 33903941; Fonte: 230. FUNDAMENTO DO
ATO: Proc. nº 017111.000125/2019-MBM. Manaus, 31 de julho de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO –
SUHAB
PORTARIA Nº 098.2019-GDP/SUHAB - A DIRETORA-PRESIDENTE, DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR - Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias da
servidora TAÍNA LIMA RODRIGUES, no período de 31/07/2019 a 26/01/2020.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 14 de agosto de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Superintendência Estadual de Habitação
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
ERRATA – SEPROR/AM
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 024/2018 – SEPROR. Publicado no DOE de
12/07/2018, pág. 5, Publicações diversas. Onde se lê: contrapartida do
Convenente é de R$ 91.160,00 Leia-se: Contrapartida do Convenente é de R$
9.160,00.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado da Produção Rural em Exercício
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF
I – O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, o teor da RESENHA Nº 050/2019 - ADAF, item 01,
que autorizava o deslocamento da servidora GRAZIELE DOMINGUES,
Cargo: ASSESSOR I, com destino a Porto Alegre, no período de 28/08 a
30/08/2019.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPEUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto
de 2019.
Luiz Antônio da Silva
Diretor Presidente em exercício
ADAF
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 017/2019. DATA DE ASSINATURA:
21/08/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – CEDELLA MARLEY VIEIRA DOS SANTOS – ME – CNPJ
(31.631.966/0001-50) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva dos
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. Referente ao mês
de janeiro de 2019, NFSe Nº19de 10/04/2019, no valor de R$ 39.970,00 (trinta
nove mil novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909301; 2019NE00251; Processo Administrativo:
017120.000096/2019 – MCNDND; parecer jurídico Nº 1517/2019-
ASJUR/SUSAM de 28/05/2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 014/2019. DATA DE ASSINATURA:
22/08/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura
contratual. Referente ao mês de maio de 2019, NFSe Nº148de 01/06/2019, no
valor de R$241.401,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0170; Elemento da Despesa 33909301;
2019NE00255; Processo Administrativo: 017120.000159/2019 – MCNDND;
parecer jurídico Nº 2059/2019-ASJUR/SUSAM de 03/07/2019.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 18/2019. DATA DE ASSINATURA:
22/08/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI - EPP – CNPJ
(05.663.849/0001-69) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De ServiçosDe Fornecimento de Alimentação Preparada sem
cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2019, DANFE Nº1461de
03/06/2019, no valor de R$180.634,80 (cento e oitenta mil seiscentos e trinta e
quatro e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0170; Elemento da Despesa
33909301; Processo Administrativo: 017120.000153/2019 - MCNDND;
parecer Nº 2475/2019-ASJUR/SUSAM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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