DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº 194/GS/SEC
AUTORIZAR o afastamento dos servidores Jair Jacqmont Cantanhede,
Assistente Técnico, no período de 22 a 24/08/2019 e Cristóvão Coutinho
Batista, Assessor II, no período de 22 a 25/08/2019, para a cidade de
Parintins/AM, com objetivo de ministrarem Curso de Capacitação dos Núcleos
de Artes Visuais, Audiovisuais, Acadêmico UFAM e UEA, no Liceu de Artes e
Ofícios Cláudio Santoro – Parintins/AM.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Cultura, em exercício
PORTARIA 195/2019 – SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, em
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da
Constituição Estadual do Amazonas e pela Lei Estadual n° 2.435/97;
CONSIDERANDO a necessidade de compor as Comissões de Coordenação
de Jurados, Coordenação de Obrigatoriedade, Coordenação de
Cronometragem e Coordenação Disciplinar composta de servidores da
Secretaria de Cultura e funcionários da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural AADC em regime de escala. RESOLVE: Art. 1º
Nomear para compor a COORDENAÇÃO DE JURADOS: Valciene Ribeiro de
Farias e Dayana Araújo Pereira servidoras
da SEC. Art. 2º Nomear para compor a COORDENAÇÃO DE
OBRIGATORIEDADE: Arnaldo Barreto Alves, Augusto Harlley Gomes dos
Santos, Edson de Souza Melo e Douglas Soares da Silva, servidores da SEC
e Astrogildo Vargas da Cruz Filho, Luciana Góes Macedo e Bruce Angelo
Batista Gonçalves, funcionários da AADC. Art. 3º Nomear para compor a
COORDENAÇÃO DE CRONOMETRAGEM: Aline de Souza Santana, Kelvin
Santos de Lucena e Alessandra D´Avila Almeida Silva servidores da SEC e
Emerson do Nascimento, Daniel Geroncio dos Santos e Adriano Costa
Ferreira, funcionários da AADC. Art. 4º Nomear para compor a
COORDENAÇÃO DISCIPLINAR: Anne Paiva De Alencar, Maria Luciane
Coelho Ituassú da Silva, Maria Andréa de Lima Madeira e Jorge Bruno de
Menezes Maia, servidores da SEC e Sérgio Ricardo Mota Cruz, Bárbara Paiva
Lemos, Fábio Pinheiro de Araújo, Roberto Sá dos Santos, Marissa Ruth Sarkis
Cameli, Altemir de Souza Pereira e Benedita Maria Filgueira de Carvalho,
funcionários da AADC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 21
de agosto de 2019.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Estado de Cultura, em Exercício
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°42/2019-SEC. Data: 21.08.19. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Cultural do Amazonas.
Objeto: Apoio financeiro para a participação da Associação Folclórica Cultural
do Amazonas – AFCAM no 63º Festival Folclórico do Amazonas a ser
realizado nos dias 24 a 31 de agosto de 2019. Valor Global: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Dot. Orç.: UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0011;
ND:33504199; FT:01110000; NE n°2019NE00415, de 21.08.19, no valor de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo: 21.08.19 a 21.09.19.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, Secretária de Estado de Cultura em
exercício. Manaus, 22.08.19.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 45/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 496/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado ELIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula n.
219.232-20 B, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 497/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVE4S, matrícula n.
107.463-6 F, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 498/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO, matrícula n. 120.957-4
H, referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
PORTARIA N. 499/2019-GSPGE
CONCEDER dezesseis dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO
VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula n. 211.263-9 B, referente ao 2º
período do exercício de 2012, nos dias 1º até 16-8-2019.
PORTARIA N. 500/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA
OLIVEIRA FROTA, matrícula n. 201.033-0 B, referente ao 2º período do
exercício de 2011, a contar de 5 até 9-8-2019.
PORTARIA N. 502/2019-GSPGE
CONCEDER dezessete dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA
COÊLHO, matrícula n. 099.319-0 E, referente ao exercício de 2014, a contar
de 12 até 28-8-2019.
PORTARIA N. 503/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO,
matrícula n. 158.333-6 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 1º até
30-8-2019.
PORTARIA N. 504/2019-GSPGE
CONCEDER vinte dias de férias à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA,
matrícula n. 107.963-8 D, referente exercício de 2019, a contar de 5 até 24-8-
2019.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0177/2019 (2,4,5,6,7) -
SEFAZ; PE 210/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101999/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ,
item(ns) 2,6 no valor total de R$ 1.036.737,00; FIRSTLAB IND. IMP. E EXP.
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, item(ns) 13,14 no valor total
de R$ 454.111,00; INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA , item(ns) 1,7,9 no valor total de R$ 386.368,36; M G COMERCIO DE
MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$
202.950,00; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 15 no valor total de R$
423.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2019 (2,4) -SEFAZ;
PE 527/19 -CGL (Proc. Nº 014101.106272/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
item(ns) 16 no valor total de R$ 12.750,00; MEDHAUS COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 5,6 no valor total de R$
112.590,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0175/2019 (2,3) -SEFAZ;
PE 483/19 -CGL (Proc. Nº 014101.105267/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$
2.406.624,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA , item(ns) 4 no
valor total de R$ 1.697.544,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ERRATA da Portaria nº 076/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário
Oficial do dia 21/08/2019.
ONDE SE LÊ: Bruno Leonardo Melo Vieira.
LEIA-SE: Bruno Colares dos Reis.
Manaus, 22 de agosto de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar