DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 763, de 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 151/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IVda Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: AMATURA
EZEQUIAS BENICIO ROMAINA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº234272-
3 B; a partir de 01.07.2019.
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
ANTONIO EDUARDO DA ROCHA MELO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº235818-2 A; a partir de 25.07.2019.
ANTONIOEDUARDO DA ROCHA MELO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº235818-2 B; a partir de 25.07.2019.
MUNICÍPIO: CODAJÁS
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº205965-7 F; a partir de 01.08.2019.
MUNICÍPIO: HUMAITA
KLEIZE DINA GALVAO COSTA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº236539-1 
A; a partir de 01.08.2019.
MUNICÍPIO: IRANDUBA
MARCIA GOMES SAMPAIO– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº212439-4 E; 
a partir de 16.07.2019.
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
RUBEM SILVA DO NASCIMENTO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº205436-1 B; a partir de 02.08.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
DANIELE DOS SANTOSALENCAR– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº246213-3 A; a partir de 01.08.2019.
FRANCISCO NOGUEIRA DE MENDONCA NETO– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº170745-0 E; a partir de 01.08.2019.
GISELY MARIA NUNES SOUSA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº197804-
7 I; a partir de 01.08.2019.
GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº244442-9 A; a partir de 13.08.2019.
MARIA DULCE SILVA DE OLIVEIRA– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº186700-8 F; a partir de 05.08.2019.
MEIRY RUBIA BARBOSA DO NASCIMENTO– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº226075-1 C; a partir de 25.07.2019.
NADILSON CESAR OLIVEIRA DA SILVA– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº221061-4 F; a partir de 01.08.2019.
RITA FERNANDES DA SILVA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº219212-8 
C; a partir de 29.07.2019.
TATIANE LUCIA ABREU DE FIGUEIREDO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº197844-6 D; a partir de 01.04.2013.
TATIANE LUCIA ABREU DE FIGUEIREDO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº197844-6 E; a partir de 01.04.2013.
YLMA LOPES MIRANDA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº153711-3 B; a 
partir de 18.07.2019.
MUNICÍPIO: NHAMUNDA
CLEUDO COSTA DOS SANTOS– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº218370-
6 B; a partir de 29.07.2019.
MUNICÍPIO:PRESIDENTE FIGUEIREDO
ELIZETE FERNANDES– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº225711-4 B; a 
partir de 01.08.2019.
KLAUDILENE BARROS GUEDES– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº192408-7 C; a partir de 30.07.2019.
MARIA DE FATIMA BATISTA MONTEIRO– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº214429-8 D; a partir de 30.07.2019.
MUNICÍPIO:RIO PRETO DA EVA
MARCIA CRISTIANE RODRIGUES DA CUNHA– Cargo:PROFESSOR 
Matrícula nº235558-2 A; a partir de 24.07.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 764, de 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 152/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IIIda Lei 
nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO:ITACOATIARA
MARCIO JOSE ALVES FIRMINO DE LIMA– Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº195571-3 H; a partir de 01.07.2019.
MUNICÍPIO:MANAUS
FABIANO AMORIM DE SOUZA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº194491-
6 F a partir de 30.06.2019
JOSE DE NAZARE CORREA FERREIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº187311-3 G; a partir de 19.02.2019.
RAILENO MAIA DE ARAUJO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº202471-3 
D; a partir de 27.05.2019.
SIMON JEFERSON SILVA E SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº201007-0 F; a partir de 30.06.2019.
MUNICÍPIO:PRESIDENTE FIGUEIREDO
ELZIANE PEREIRA FERRO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº221252-8 C; 
a partir de 08.07.2019.
ELZIANE PEREIRA FERRO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº221252-8 D; 
a partir de 08.07.2019.
MUNICÍPIO:SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
DEISE MARIA HENRIQUE RODRIGUES – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº214584-7 B; a partir de 28.06.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 765, de 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 149/2019-GEPE/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IIda Lei nº 
2607, de 28.06.00, da servidora abaixo relacionada:
MUNICÍPIO: MANAUS 
LUCICLEIDE MOREIRA AVELINO – Cargo:PROFESSOR Matrícula 
nº194396-0 C a partir de 31.12.2011
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA GS 760, de 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
011.0022507/2019,juntado ao Processo nº 01.01.028101.00001300.2018, 
que tem como interessada a empresa Tupã Importações LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 02.441.569/0001-18,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao reconhecimento de dívida no valor de R$ 77.600,00 
(setenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao serviço de locação de 
veículos tipo van, no período de 18/11/2017 a 17/12/2017, bem como apurara 
responsabilidade por possíveis danos causados à Administração Pública, 
assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO