DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 245/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Francizelma dos Santos Fonseca / Chefe de Departamento.
Nome e Cargo: Eney Sarmento Pinheiro / TECNICO DE SAUDE 3A CLASSE
– Órgão de Origem: SUSAM.
Nome e Cargo: Jozelina de Castro Serudo / AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-G
– Órgão de Origem: SUSAM.
Nome e Cargo: Aline Albuquerque da Cruz / PROFESSOR PF20.MSC-II –
Órgão de Origem: SEDUC.
Destino e Período: Luís Correa/PI – 16/09 a 22/09/2019.
Objetivo: Participar do X Encontro Nacional Intersetorial de Coordenadores
Estaduais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Bloco de Gestão do
Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - BL GBF FNAS (Recurso
Federal).
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 249/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM – 03/09/2019.
Objetivo: Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
Municipais de Assistência Social - CMAS, com recursos de diárias
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM –11/09/2019.
Objetivo: Reunião Ordinária do CEAS, com recursos de diárias provenientes
da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
(Recurso Federal).
Manaus, 21 de agosto de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº050/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela lei Delegada n° 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
do Trabalho – SETRAB.
R E S O L V E:
II - DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido anexo, durante
toda a vigência destes ajustes, ou até que seja determinada sua substituição,
a contar de 01.08.2019;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive

N°
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
RESP
05/2019

PRODAM
PROCESSAMENTO
DE DADOS
AMAZONAS S.A.

Serviços de
licença de uso
de sistema de
informação,
compreenden
do a
disponibilidade
de Gestorde
conteúdo
Web, de
acordo com o
padrão de
comunicação
visual do
Governo do
Estado.

Marcos
Antônio
Souza dos
Santos

Gustavo dos
Santos
Oliveira

ERRATA
A PORTARIA Nº 047/2019-GAB/SETRAB de Licença para Interesse
Particular, publicada no D.O.E, nº 34.068, do dia 20.08.2019, pág..22,
Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
Período 01.08.2018 a 01.08.2020
LEIA-SE:
Período 01.08.2019 a 01.08.2021
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº048/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO,no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 36.334, de 17 de
outubro de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle,
acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Governo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado do Trabalho – SETRAB.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora ROSANGELA CÂNDIDO DE SOUZA BENTO,
matricula 153.677-0C, que durante toda a vigência ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO
CONTRATO, conforme discriminado abaixo, a contar de 01.07.2019;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas a
gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93,
as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria.
N°
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO

04/2019
TAWRUS
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
LTDA.
Serviços de Apoio
Administrativo, Técnico e
Operacional
–

Agente de
Portaria Diurno e Noturno.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº049/2019-GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela lei Delegada n° 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado do Trabalho – SETRAB.
R E S O L V E:
II - DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido anexo, durante
toda a vigência destes ajustes, ou até que seja determinada sua substituição,
a contar de 01.07.2019;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 22 de
agosto de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
N°
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
RESP
04/2019
TAWRUS
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
LTDA.
Serviços de Apoio
Administrativo,
Técnico e
Operacional
–
Agente de Portaria
Diurno e Noturno.
KemerUgart
e Amorim e
Gustavo dos
Santos
Oliveira
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 22 de
agosto de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 22 de
agosto de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO