DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
17
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.011118/2019-
SEDUC. Manaus, 01 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2007. DATA DA 
ASSINATURA: 01.08.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, o CENTRO COMUNITÁRIO DOM BOSCO. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12)meses, contados de 01.08.2019 a 01.08.2020, com o valor reajustado em 
3,43%, referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, com base na 
tabela do INPC, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua 
Virgílio Cardoso, nº 251 – Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, para 
funcionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo n° 
072/2019 – GEAP, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 
1.512/2019-ASSJUR/SEDUC, que passam a integrar o presente termo. 
VALOR GLOBAL: R$ 51.778,92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e 
oito reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0009; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida 
em 01.08.2019 a Nota de Empenho nº. 04253 no valor de R$ 21.574,55 (vinte 
e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O 
valor de R$ 30.204,37 (trinta mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete 
centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da 
Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.011115/2019-
SEDUC. Manaus, 01 de agosto de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº037/2019-SEDUC/UG-
PADEAM.DATA DA ASSINATURA: 08.08.2019. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino-SEDUCpor meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no 
Amazonas–UG-PADEAM e a empresa PILAR CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. 
OBJETO Execução de serviços com fornecimento de materiais para 
Adequação dos Espaços da nova sede da UG-PADEAM, no endereço Av. 
Santos Dumont, nº 1350, Tarumã – Manaus/AM, CEP 69041-
000.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação de Preço nº 01/2019, CE. 
2992/OC-BR,  Despacho de Homologação publicado no DOE em 
10.07.2019.PRAZO: Vigência de 90 dias e  fornecimento dos bens de 30 dias, 
a contar da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 83.234,09 (oitenta e 
três mil, duzentos e trinta e quatro reais e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 44903916; Fonte de Recurso: 
04757128, tendo sido emitida em 07.08.2019, a Nota de Empenho nº 
2019NE04296, no valor de R$ 83.234,09 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e 
quatro reais e nove centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.040101.00000001.2018-SEDUC/UG-PADEAM. 
Manaus, 08 de agosto de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva – UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Luiz Castro Andrade Neto / Secretário de Estado da 
Educação eQualidade do Ensino. Destino/Período:Mao / Brasília / Mao / 06 a 
08 de Agosto de 2019. Objetivo:Participar de Reunião na Secetaria de 
Educação Básica (SEB). Nome/Cargo:Cristina do Desterro Pena Ferreira / 
Professora. Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Mao / 11 a 14de 
Agosto de 2019. Objetivo:Realizar visita pedagógica e Administrativa nas 
Escolas Estaduais do referido município. Nome/Cargo:Tania Santos 
Castello Branco / Professora. Destino/Período: Mao / Tabatinga / São Paulo 
de Olivença / Mao / 11 a 17de Agosto de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica 
e pedagógica nas Escolas Estaduais dos referidosmunicípios. 
Nome/Cargo:Darcy Martins Neves / Pedagoga. Destino/Período: Mao / 
Tabatinga / São Paulo de Olivença / Mao / 12 a 17de Agosto de 2019. 
Objetivo:Realizar visita técnica e pedagógica nas Escolas Estaduais dos 
referidosmunicípios. Nome/Cargo:Fátima Carneiro de Castro / Professora. 
Destino/Período: Mao / Novo Aripuanã / Borba / Mao / 12 a 17de Agosto de 
2019. Objetivo: Realizar Sindicância nos nos referidos  municípios com a 
finalidade de apurar denúncias. Nome/Cargo:Renato de Almeida Souto / 
Assessor. Destino/Período: Mao / Novo Aripuanã / Borba / Mao / 12 a 17de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Sindicância nos nos referidos  municípios 
com a finalidade de apurar denúncias. Nome/Cargo:Maria das Dores Lima 
da Silva / Pedagoga. Destino/Período: Mao / Novo Aripuanã / Borba / Mao / 
12 a 17de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Sindicância nos nos referidos  
municípios com a finalidade de apurar denúncias. Nome/Cargo:Diogo 
Pereira Neves / AUX.O-III.Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / 
Mao / 15 e 16  de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica para 
realização de AS BUILT na Escola Municipal Balbina, no município de 
Presidente Figueiredo / AM.Nome/Cargo:Diego Menezes Portela de 
Oliveira / Assessor.Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 15 
e 16  de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica para realização de 
AS BUILT na Escola Municipal Balbina, no município de Presidente 
Figueiredo / AM. Nome/Cargo:Juliana Batista Garcia / Auxiliar de 
Biblioteca.Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 15 e 16  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar visita técnica para realização de AS 
BUILT na Escola Municipal Balbina, no município de Presidente Figueiredo / 
AM. Nome/Cargo:Jesiel Santos dos Santos / Assessora de Gest. De Esc. 
Indíg.Destino/Período: Mao / Maués / Mao / 17 a 31  de Agosto de 2019. 
Objetivo: Realizar acompanhamento técnico “in loco” para fiscalizar a 
execução das Etapas do Programa de Formação de Professores Indígenas 
do Estado do Amazonas – Projeto Pirayawara. Nome/Cargo:Vanuzivon 
Cassiano Rodrigues / Vigia.Destino/Período: Mao / Maués / Mao / 18 a 24  
de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar manutenção preventiva e corretiva nos 
computadores das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:Rauciele da Silva 
Cazuza / Professor.Destino/Período: Mao / Rio Branco / Boca do Acre / 
Pauini  / Mao / 18  de Agosto a 01 de Setembro de 2019. Objetivo: Realizar 
Formação Continuada em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e 
Conhecimentos Tradicionais, Práticas de Ensino em Salas Multisseriadas, 
para os Professores Indígenas, do Ensino Fundamental, do município de 
Pauini. Nome/Cargo:Davi Grijó Cavalcante / Professor.Destino/Período: 
Mao / Rio Branco / Boca do Acre / Pauini  / Mao / 18  de Agosto a 01 de 
Setembro de 2019. Objetivo: Realizar Formação Continuada em 
Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Conhecimentos Tradicionais, 
Práticas de Ensino em Salas Multisseriadas, para os Professores Indígenas, 
do Ensino Fundamental, do município de Pauini.Nome/Cargo: Orlando 
Melgueiro da Silva / Professor.Destino/Período: Mao / Porto Velho / Humaitá  
/ Mao/ 01 a 15  de Setembro de 2019. Objetivo:: Realizar visita técnica “in 
loco” para fiscalizar a execução das Etapas do Programa de Formação de 
Professores Indígenas do Estado do Amazonas – Projeto 
Pirayawara.Nome/Cargo: José Mario dos Santos Ferreira / Assessor de 
Gest. de Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Juruá  / Mao/ 03  a 17  de 
Setembro de 2019. Objetivo:: Realizar visita técnica “in loco” para fiscalizar a 
execução das Etapas do Programa de Formação de Professores Indígenas 
do Estado do Amazonas – Projeto Pirayawara.
Manaus, 15 de Agosto 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, publicada no 
Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro de Oliveira / Psicóloga. Destino/ 
Período:Mao / Manacapuru / Mao / 12  de Agosto de 2019. Objetivo:Realizar 
Oficina de Capacitação  para Professores e estudantes que participam do 
Projeto Jovem Multiplicador: Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Maria 
Goreth Gadelha de Souza / Professora. Destino/Período: Mao / 
Manacapuru / Mao / 12  de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de 
Capacitação  para Professores e estudantes que participam do Projeto Jovem 
Multiplicador: Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro 
de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período: Mao / Iranduba / Mao / 14  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para Professores 
e estudantes que participam do Projeto Jovem Multiplicador: Ação Pela Paz no 
Trânsito. Nome/Cargo:Maria Goreth Gadelha de Souza / Professora. 
Destino/Período: Mao / Iranduba / Mao / 14  de Agosto de 2019. Objetivo: 
Realizar Oficina de Capacitação  para Professores e estudantes que 
participam do Projeto Jovem Multiplicador: Ação Pela Paz no Trânsito. 
Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO