DOEAM 22/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Mao / Careiro / Mao / 18 e 19  de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina 
de Capacitação  para Professores e estudantes que participam do Projeto 
Jovem Multiplicador: Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Maria Goreth 
Gadelha de Souza / Professora. Destino/Período: Mao / Careiro / Mao / 18 e 
19  de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para 
Professores e estudantes que participam do Projeto Jovem Multiplicador: 
Ação Pela Paz no Trânsito.Nome/Cargo:Valquindar Ferreira Mar Júnior / 
Professor. Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao / 18 a  20  de Agosto de 
2019. Objetivo: Recebimento de Premiação, do Centro de Mídias de 
Educação do Amazonas, no Congresso Learning & Performace Brasil 2019 / 
2020.Nome/Cargo:Alva Rosa Lana Vieira / Professora. Destino/Período: 
Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao / 20  a  27  de Agosto de 2019. 
Objetivo:Discutir e construir a Matriz Curricular Yanomami na T.I Rio 
Negro.Nome/Cargo:Emilson Frota de Lima / Assessor de Gest. de Esc. 
Indíg.. Destino/Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao / 20  a  29  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Participar do Encontro de Professores e 
Lideranças yanomami do rio Marauia, para discutir a proposta de Construção 
da Matriz Curricular.Orlando Melgueiro da Silva / Professor. 
Destino/Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao / 20  a  29  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Participar do Encontro de Professores e 
Lideranças yanomami do rio Marauia, para discutir a proposta de Construção 
da Matriz Curricular.Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro de Oliveira / 
Psicóloga. Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 21  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para 
Professores e estudantes que participam do Projeto Jovem Multiplicador: 
Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Maria Goreth Gadelha de Souza / 
Professora. Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 21  de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para 
Professores e estudantes que participam do Projeto Jovem 
Multiplicador:Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro 
de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 26  
de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para 
Professores e estudantes que participam do Projeto Jovem Multiplicador: 
Ação Pela Paz no Trânsito. Nome/Cargo:Maria Goreth Gadelha de Souza / 
Professora. Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 26  de Agosto de 
2019. Objetivo: Realizar Oficina de Capacitação  para Professores e 
estudantes que participam do Projeto Jovem Multiplicador: Ação Pela Paz no 
Trânsito.Nome/Cargo:Lucinete Gadelha da Costa / Professora. 
Destino/Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 26  a  28  de Agosto de 
2019. Objetivo: Realizar assessoramento técnico e pedagógico em 
consonância às especificidades da Escola estadual do Campo. 
Nome/Cargo:Silvia Mastup de Andrade / Pedagoga. Destino/Período: 
Mao / Coari / Mao / 26  a  28  de Agosto de 2019. Objetivo: Averiguar “in loco” 
d e n ú n c i a s  e  r e a l i z a r  e n c o n t r o  s o b r e  È t i c a  P r o f i s s i o n a l . 
Nome/Cargo:Gracimar da Silva Souza/ Professora. Destino/Período: Mao 
/ Coari / Mao / 26  a  28  de Agosto de 2019. Objetivo: Averiguar “in loco” 
denúncias e realizar encontro sobre Ètica Profissional.Nome/Cargo:Maria 
Naide Mafra Carneiro / Professora. Destino/Período: Mao / Coari / Mao / 26  
a  28  de Agosto de 2019. Objetivo: Averiguar “in loco” denúncias e realizar 
encontro sobre Ètica Profissional
Manaus, 16  de Agosto 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de autorização de deslocamento, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 01/08/2019, referente ao nome da servidora Andreza da 
Silva Dorzanio:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 754, de 14 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016882. 
2019/SEDUCe MEMO nº 260/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR como Diretor da Escola Estadual Joaquim de Paula, (Tipologia 
IIFGD-2), município de Novo Airão/AM, o servidor NIBSON ANTUNES 
FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 195.299-4B, em substituição 
ao servidor QUINTINO NONATO DE LIMA FILHO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 029.398-9B/C, no período de 30.05.2019 a 28.07.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino, em exercício
.Onde se lê: Andreza da Silva Dorzinho;
.Leia-se: Andreza da Silva Dorzanio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade
do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 773, de 19 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO,em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO MEMO nº 196/2019-CREP/SPP, 
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 0246, de 06/03/1986, referente ao nome da 
servidora, sob regime da Lei nº 1.674, de 10.12.1984.
.Onde se lê: JOAQUINA ANGELINA NASCIMENTO BARROS;
.Leia-se:JOAQUINA ANGELINA NASCIMENTO VIEIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 770, de 16 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos, para fins de regularização funcional doservidor;
CONSIDERANDO o teor doMemorando nº 864/2019-GECAP/DGP,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAG nº352/2018, publicada em 18 de março de 
2018, na parte referente ao cargo e período do servidor ROMEU DOS 
SANTOS FERREIRA, lotado no município de Maués, para fins de 
regularização funcional:
.Onde se lê:(...) cargo Professor, durante o período de 01/12/1997 a 
31/01/1999;
.Leia-se:(...) cargo Assistente Administrativo, durante o período de 
01/03/1996 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 775, de19 de agosto de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO