DOEAM 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
451/19-CGL, constante no Processo nº 7477/2019-CGL e nº 1715/2019-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
à empresa: Mapemi – Brasil Materiais Médicos e Odontológicos LTDA; CNPJ
nº 84.487.131/0001-35, no valor total Homologado de R$ 299.364,00 para
aquisição de Materiais Hospitalares - Seringas descartáveis. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-
AM, 02 de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
Diretora Presidente da FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n° 532/19-CGL, constante no Processo nº 8535/2019-CGL e nº
1787/2019-FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da
Comissão Geral de Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o
objeto desta Licitação à empresa: White Martins Gases Industriais do Norte
LTDA, CNPJ nº 34.597.955/0004-32, no valor total Homologado de R$
53.720,00, para aquisição de Gases Ar Sintético, Gás Hidrogênio, Argônio e
Nitrogênio; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 02 de agosto de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
519/19-CGL, constante no Processo nº 8908/2019-CGL e nº 1024/2019-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
à empresa: A P Sarubbi. CNPJ nº 07.830.873/0001-70, no valor total
Homologado de R$ 44.982,00 para aquisição de Materiais de consumo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, em Manaus-AM, 02 de agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
Diretora Presidente da FVS-AM.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2019. DATA DA ASSINATURA:
11.07.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MANAUS
AUTOCENTER LTDA. OBJETO: aquisição de 1 (um) automóvel tipo Sedan
Executivo 0 (zero) Km, conforme Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$
79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DESPESAS: Unidade
Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do
Recurso-0201010000, Natureza da Despesa-44905266, tendo sido emitida a
Nota de Empenho n. 2019NE00806, em 11/07/2019. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de
julho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
Diretor Presidente da AMAZONPREV
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
PORTARIA Nº 041/2019-GAB/SETRAB
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnica Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de
2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$30.000,00
(TRINTA MIL REAIS);
Secretária de Estado do Trabalho
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO -SETRAB
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
em Manaus, 31 de julho de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
RESOLVE:
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Portaria Nº 042/2019
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretária de Estado de Administração e Gestão
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa aos servidores do Poder
executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
R E S O L V E:
CESSAR, a contar de 01 de julho de 2019, os efeitos da portaria 01/2017-
GAB/SETRAB, publicada no DOE de 22.03.2017 na parte que atribuiu GATA
para servidora Monica Almeida de Almeida, nível “09”, ocupante de cargo
efetivo, conforme Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de julho de 2019.
PortariaNº 042//2019 - SETRAB
ANEXO I
26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
PessoalAtivo do Estado e
EncargosSociais
11.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
30.000,00 3190 0001
30.000,00
TOTAL
(R$)
30.000,00
30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO -SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO os termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 4.833, de 20 de
maio de 2019, que instituiu o Conselho Estadual do Trabalho Emprego e
Renda – CETER/AM;
Portaria Nº 043/2019
CONSIDERANDO a Resolução nº 827 de 26 de março de 2019 – CODEFAT,
RESOLVE
DESIGNAR, a contar de 13 de junho de 2019, os Membros abaixo
relacionados para compor o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e
Renda– CETER/AM, objeto da Lei nº 4.833, de 20 de maio de 2019:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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