DOEAM 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Manaus,01de agost3o de 2019.
Nome e Cargo:Dannyele Rocha da Costa/ Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Lorena Marilia Barreto Teles / Colaboradora Eventual.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo:Hermila Maria Garcia de Sousa/Gerente.
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº210/2019-GSEAS
Objetivo:Promover a capacitação "Gestão do Cadastro Único e do Programa 
Bolsa Família", com objetivo de proporcionar aos gestores e técnicos dos 
municípios que compõem o Polo Tabatinga, a qualificação e o aprimoramento 
dos conhecimentos sobre os elementos que envolvem o Programa Bolsa 
Família e o Cadastro Único, com recurso de diárias e passagens provenientes 
da Fonte 440, Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único – BL GBF FNAS. (Recurso Federal).
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
PORTARIA Nº207/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo:Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente.
Nome e Cargo:Josielle dos Santos de Azevedo / Colaboradora Eventual.
Objetivo:Promover capacitação "Formulário do Cadastro Único 
Entrevistador" com objetivo de propiciar a formação de entrevistadores 
responsáveis pela coleta de informações das famílias pobres e extremamente 
pobres, e busca garantir que todos os entrevistadores recebam as mesmas 
instruções quanto aos conceitos do Cadastro Único, com recurso de diárias e 
passagens provenientes da Fonte 440, Bloco da Gestão do Programa Bolsa 
Família e do Cadastro Único – BL GBF FNAS. (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 11/08 a 16/08/2019.
Nome e Cargo: Erika Gomes Guimarães Castro / Colaboradora Eventual.
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº208/2019-GSEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Manaus,01 de agosto de 2019.
Objetivo:Promover capacitação "Formulário do Cadastro Único 
Entrevistador" com objetivo de propiciar a formação de entrevistadores 
responsáveis pela coleta de informações das famílias pobres e extremamente 
pobres, e busca garantir que todos os entrevistadores recebam as mesmas 
instruções quanto aos conceitos do Cadastro Único, com recurso de diárias e 
passagens provenientes da Fonte 440, Bloco da Gestão do Programa Bolsa 
Família e do Cadastro Único – BL GBF FNAS. (Recurso Federal).
Manaus,01 de agosto de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Nome e Cargo: Adriane Cavalcante Magalhães/Colaboradora Eventual.
Secretária de Estado da Assistência Social
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 04/08 a 09/08/2019.
Márcia de Souza Sahdo
PORTARIA Nº209/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o 
pagamento depassagens e diáriasa seguir:
Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente.
Destino e Período: Tabatinga/AM – 18/08 a 24/08/2019.
Objetivo :Prestar Apoio Técnico ao CREAS, com recursos de passagens e 
diárias provenientes da Fonte 440 - Programa do PETI. (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Salome Amaral Coelho / TNS-I.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS
Nome e Cargo: Waleska Pereira Gesuino/ Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Beruri/AM – 12/08 a 16/08/2019.
Márcia de Souza Sahdo
Márcia de Souza Sahdo
Manaus,01 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 213/2019/GSEAS
Nome e Cargo: Marluce Chagas Pereira / Colaboradora Eventual.
RESOLVE:
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
I – DESIGNAR a Servidora FERNANDA RAMOS PEREIRA, Secretária 
Executiva Adjunta, matrícula nº 247.296-1 A, para responder pelo cargo de 
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 06/08 a 
10/08/2019, em decorrência da viagem da Secretária Titular e da Secretária 
Executiva para Belém/PA, a serviço do Governo do Estado.
II – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
Objetivo:Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
Destino e Período: Manicoré/AM – 24/08 a 31/08/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 05 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretária de Estado
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 006/19-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., 
representada pelo Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS, Objeto: Renovação do 
prazo de vigência do Contrato nº 006/2019-FEAS, para fins de continuidade 
do fornecimento de material para os kits de treinamento para o Curso de 
Manicure e Pedicure, para atender às necessidades do CECI Aparecida, 
CECF Teonizia Lobo, CECF André Araújo, CECF 31 de Março e CECF Mª de 
Miranda Leão; Vigência: 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/08/2019; 
Assinatura: 01/08/2019; Processo Administrativo: 802.2019-SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 57, parágrafo 1°, II e Art. 55, inciso IV, ambos da Lei 
n° 8.666/93, Manaus, 01 de agosto de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
Secretária Executiva de Estado
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/19-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., 
representada pela Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS, Objeto: Renovação do 
prazo de vigência do contrato n° 004/2019-FEAS, para fins de continuidade do 
fornecimento de material para os kits do Curso de Artesanato, Corte e 
Costura, e Malharia, para atender as necessidades dos CECF Teonizia Lobo, 
CECF 31 de Março e CECF Mª de Miranda Leão; Vigência: 30 (trinta) dias, a 
contar do dia 02/08/2019; Assinatura: 01/08/2019; Processo 
Administrativo: 803.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, parágrafo 1°, 
II e Art. 55, inciso IV, ambos da Lei n° 8.666/93, Manaus, 01 de agosto de 
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS
 
Extrato nº 070/19-SEAS
 
Extrato nº 071/19-SEAS
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO