DOEAM 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 05  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
Extrato nº 072/19-SEAS
Espécie:  2º Termo Aditivo ao Contrato 005/19-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RUBI COMERCIAL LTDA., 
representada pelo Sr. ERALDO GUEDES DE OLIVEIRA, Objeto: 
Renovação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019-FEAS, para fins de 
continuidade do fornecimento de material para os kits de treinamento para o 
Curso de Artesanato Patch Apliqué, para atender as necessidades dos CECF 
Magdalena Arce Daou, CECF André Araújo, CECF 31 de Março; Vigência: 60 
(sessenta) dias, a contar do dia 02/08/2019; Assinatura: 01/08/2019; 
Processo Administrativo: 807.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, 
parágrafo 1°, II e Art. 55, inciso IV, ambos da Lei n° 8.666/93, Manaus, 01 de 
agosto de 2019.
Secretária Executiva de Estado
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro 
    Onde se Lê
 
Data da assinatura: 08.06.2019
 
Leia-se  
Data da assinatura: 07.06.2019
 
 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia, 
referente ao Convênio 035/2018-SEINFRA.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 17/07/2019. Objetivo: Realizar 
Cobertura de fotografias e videos para divulgação na Imprensa local, das 
obras da Estrada do Calderão e da Rodovia AM-070.
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM – 26 à 31/08/2019.
Destino e Período: Urucará/AM – 19 à 24/08/2019. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas obras e serviços de engenheria, referente ao CT.021/2018-
SEINFRA.
HERICK PEREIRA LEITE – Assessor de Comunicação.
MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF – Arquiteta.Destino e Período: Tefé/AM – 
20 à 23/08/2019. Objetivo: Realizar execução de serviços de Reforma e 
Adequação da cobertura do forro da Escola de Educação Profissional José 
Márcio Ayres – CETAM.
SALOMAO SIMONETTI DE MELO – Engenheiro.Destino e Período: São 
Paulo de Olivença/Tonantins/AM – 28/07 à 05/08/2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
                                     Manaus, 01 de agosto de 2019.
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMCONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO – Engenheiro.Destino e Período: 
Rio Preto/Itacoatiara/AM – 07 à 09/08/2019 e 28 à 30/08/2019.  Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente 
aoCT.035/2017-SEINFRA;CT.039/2018–SEINFRA.Destino e Período: 
C a r e i r o  d a  V á r z e a / M a n a q u i r i / A u t a z e s / C a r e i r o / A M  –  1 2  à 
16/08/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras e serviços de 
engenharia referente ao CT.048/2018-SEINFRA; CT.055/2018-SEINFRA - 
CT.007/2018–SEINFRA;CT.028/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Maraã/AM - 14 à 17/08/2019. Objetivo:Proceder 
fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente ao CT.066/2018-
SEINFRA.
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro.
Destino e Período: Parintins/Barreirinha/AM – 12 a 17/08/2019. 
Objetivo:Proceder fiscalização no CT.014/2018-SEINFRA; CV.030/2018-
SEINFRA; CV.045/2018-SEINFRA; CV.003/2018-SEINFRA; CV.013/2012-
SEINFRA; CV.002/2018-SEINFRA; CV.049/2018-SEINFRA; CV.053/2018-
SEINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00536/2019.
EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA – Engenheiro.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro.
Destino e Período: Humaitá/AM – 12 à 17/08/2019.Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.057/2018-SEINFRA;  CV.004/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo/AM – 21 a 
23/08/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras e serviços de 
engenharia referente ao CT. 039/2018-SEINFRA;CT.058/2018-SEINFRA.
Na edição do Diário Oficial do dia 25.07.2019, página 7 (Publicações 
Diversas), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-
SEINFRA.
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.045/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 02 à 04/09/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT. 093/2012-SEINFRA. 
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 050/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 04/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 050/2018 por mais 120 
( c e n t o  e  v i n t e )  d i a s .  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n . º 
01.01.025101.00002878/2019-SEINFRA. 
SEINFRA
SEINFRA
Manaus, 02 de agosto de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretário de Estado de Infraestrutura
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº00539/2019
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Processo Administrativo, e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar:
I - APLICAR à empresa EMBRAC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ nº 63.684.914/0001-39, por inexecução do Contrato nº 053/2014-
SEINFRA – Processo nº 4326/2017/SEINFRA, a penalidade de 
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E 
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, Pelo PRAZO 
DE 1 (UM) ANO, com o consequente ressarcimento ao erário no valor de 
R$ 1.581.748,59 (hum milhão, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e 
quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos);
SEINFRA
CONSIDERANDO os Relatórios Técnicos emitidos pelo Departamento de 
Engenharia da Seinfrae o Parecer nº 152/2019-AJUR, constantes no 
Processo nº 007.04326.2017-SEINFRA;e
Secretário de Estado de Infraestrutura
CONSIDERANDO o art. 87, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com 
a Cláusula Décima Quarta, alínea “f” do Contrato nº 053/2014, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa Embrac 
Construções e Comércio LTDA; 

R E S O L V E
III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para proceder ao ressarcimento ao 
erário, da quantia descrita no item I; 
III –Determinar o encaminhamento do processo à Secretaria Executiva 
Adjunta de Administração e Finanças, para demais providências. 
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado 
de Infraestrutura - SEINFRA, em Manaus, 2de agosto de 2019.
II - CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício do direito ao 
contraditório e da ampla defesa, previstos e garantidos no art. 5º, LV, da 
Constituição Federal de 1988 e no art. 87, §2º, da Lei 8.666/93; 
Manaus, 01de agosto de 2019.
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.666/93, a qual instituiu normas 
para licitações e contratos administrativos; 
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
Espécie: Termo de Contrato nº 017/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
01.08.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaPILAR CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. Objeto: obras e serviços de engenharia para execução dos 
serviços remanescente de pavimentação e drenagem da via de interligação 
do residencial “Vale das Nascentes” ao bairro “Aida Mendonça”, no município 
de Presidente Figueiredo/AM. Vigência:210 (duzentos e dez) dias. Valor:R$ 
904.745,01 (novecentos e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e 
um centavo).Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3297.1280.0011; Fonte de Recurso: 04717042; Natureza da 
Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 30/07/2019, a Nota de Empenho 
nº 2019NE00662.Processo n. 01.01.025101.00002978.2019– SEINFRA. 
Manaus, 01 de agosto de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO