DOEAM 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 05 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ANDRE DIAS RODRIGUES ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 180.478-2 A; CPF: 567.366.222-04.
AUGUSTO WAGNER FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III
ALEXANDRE BATISTA ALVES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 217.505-3 A; CPF: 609.863.102-63
KATIUSCIA CRISTHINE FONSECA SOARES – Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; CPF : 801.348.663-04.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
FRANCISCA LENI DA SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR I - NMM-01-
037; CPF: 320.124.112-15.
FRANCKLENO FERREIRA DA ENCARNACAO -Cargo: PEDAGOGO
PD40.LPL-IV; Matrícula: 166.682-7 B; CPF: 314.505.632-87.
MARIA DAS GRACAS MORAES PONTES – Cargo: PROFESSOR I - NMM-
01-037; Matrícula: 027.154-3 C; CPF: 034.544.872-34.
JUAREZ DE MENEZES VIDAL DA COSTA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223.261-8 A; CPF: 828.254.322-53.
SILVIA SOUZA DA SILVA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 202.016-5 C; CPF: 721.489.852-72.
FRANCIMAR MENDES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS
C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 217.653-0 A; CPF: 428.287.912-20.
Qualidade do Ensino, em exercício.
Manaus 01 de agosto de 2019.
EDUARDO GOMES DA SILVA FILHO- Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II;
Matrícula: 212.026-7 B; CPF: 895.937.824-00.
MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4
ED-LPL-IV; Matrícula: 217.617-3 A; CPF: 857.289.002-59.
IOLANDA SOUZA FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 217.230-5 B; CPF: 628.029.502-82.
DIEGO MELQUIOR MELO MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 234.772-5 A; CPF:853.030.462-49.
CASSIA REGINA DE SOUSA CRUZ FERNANDES –Cargo: PROFESSOR
40 HORAS C4 ED-LPL-IV; Matrícula: 218.989-5 A; CPF: 090.716.036-01.
VALTEMIR FREIRE RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
FRANCISCO CANINDE DA SILVA LEITE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 222.793-2 A, CPF: 877.360.982-04.
Matrícula: 172.236-0 C; CPF: 573.368.902-10.
Secretário de Estado de Educação e
EDERSON FONTES TANAKA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-
III; Matrícula: 223.162-0 A; CPF: 792.417.432-04.
RAQUEL REGIS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-
LPL-IV; Matrícula: 184.168-8 B; CPF: 520.998.732-91.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
527/19 (Proc. nº 01.01.014101.106272/2019-60) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ORTOSENA
PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01, 02 e 14;
VASCONCELOS MANUTENCAO E REPARACAO LTDA, item(ns) 03 e 04;
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 05 e
06; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 16.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 5 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 5 de agosto de 2019.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 01; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS
LTDA, item(ns) 02.
RESOLVE:
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
530/19 (Proc. nº 01.01.014101.106521/2019-17) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): MAPEMI –
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 06;
UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 03; WN HOSPITALAR ODONTO-
CIRURGICO LTDA, item(ns) 04.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESOLVE:
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
483/19 (Proc. nº 01.01.014101.105267/2019-30) para Aquisição de Materiais
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
Manaus, 5 de agosto de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA, em Manaus, 31 de julho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado de Política Fundiária
PORTARIA Nº 069/2019 - GS/SPF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA,no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei
nº4652, de 16 de agosto de 2018.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
Gabinete do Secretário
RESOLVE:
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado
na Lei Orçamentária nº 4745, de 31
de dezembro de 2018 e em seus
créditos adicionais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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