DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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8.666/93, conforme Portaria nº 05/2019 GSEPED, publicada no Diário Oficial 
do Estado. Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000023.2019-
SEPED; responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora 
Jurídica. Manaus, 06/08/2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
RESOLVE:
Diretor Presidente
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IZAQUE OLIVEIRA 
DA SILVA, MATRÍCULA 223.674-5B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCELO VIEIRA 
ZEFERINO, MATRÍCULA 220.383-9B, na rubrica 339030 – Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Para ambos
PORTARIA Nº 204/2019 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IZAQUE OLIVEIRA 
DA SILVA, MATRÍCULA223.674-5B, na rubrica 339039 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 205/2019 – ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
agosto de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
PORTARIA Nº203/2019 – ADAF
ADAF
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.  Para ambos
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 206/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº. 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº.  3.801 de 29 de 
agosto de 2012 que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providencias;
CONSIDERANDO que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas – ADAF é um órgão executor das políticas de defesa e inspeção 
sanitária animal e vegetal do Estado do Amazonas, onde busca aperfeiçoar 
seu sistema de gestão da Defesa Agropecuária, aumentando a proteção do 
Estado contra pragas e doenças; 
Diretor Presidente 
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo aonº 004/2016. DATA DA ASSINATURA: 
30.07.2019. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa LBC 
CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA,OBJETO:O presente Termo Aditivo 
tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 01/08/2019 a 31/07/2020, com reajuste de 
valores em 8,4477% com base na Cláusula Décima sétima do Contrato 
Primitivo,DO VALOR:O valor Mensal do contrato é de R$ 15.969,37 (Quinze 
mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete Centavos) e valor Global 
de R$191.632,44 (Cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e dois reais e 
quarenta e quatro centavos), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO:As despesas decorrentes da execução do presente TERMO 
ADITIVO, correrá da Dotação Orçamentaria U.O: 18202, P.T: 
20.609.3277.2524.0001, N.D: 33903799; Fonte: 201, tendo sido a Nota de 
GABINETE DO DIRETOR – PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 004/2016 – ADAF
Art. 1º. REMOVER a pedido do servidor RAPHAEL MEDEIROS E SILVA – 
Assessor, matrícula nº 002446, conforme disposto no Art. 52 da Lei nº. 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, da Unidade Veterinária Local de Manaus para a 
Gerência de Defesa Animal - GDA, a contar de 05 de agosto de 2019.
ADAF
Diretor Presidente
ADAF/AM
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Empenho Nº 2019NE00753 em 25/07/2019 no valor de R$ 47.908,11 
(Quarenta e sete mil novecentos e oito reais e onze centavos), Sendo que 
posteriormente será empenhado R$ 31.938,74 (trinta e um mil novecentos e 
trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente ao ano de 2019 e R$ 
111.785,59 (cento e onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e 
nove centavos)   a ser empenhado no exercício de 2020,FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.00001377.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
agosto de 2019.
PORTARIA Nº 207/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
I –CONCEDER aos servidores férias e faltas justificadas,conforme descritos 
abaixo:
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO