DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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valores de R$ 112.140,00 e R$ 22.428,00, respectivamente. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001229.2019–UGPE, Parecer
Jurídico n. 199/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 de
agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2018. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º007/2018 por
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00003188.2019-SEINFRA.
Manaus, 05 de agosto de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2018. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 010/2018 por
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00003189.2019-SEINFRA.
Manaus, 06de agosto de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS E A COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento de Obras para escolha
de Construtora de 12.07.2019 apresentado pela Subcomissão Especial de
L i c i t a ç ã o d o p r o c e s s o n º 0 1 . 0 1 . 0 4 0 1 0 1 . 0 0 0 0 0 0 2 6 . 2 0 1 9 -
SEDUC/UGPADEAM, datado 10.01.2019, relativo a Licitação Pública
Nacional LPN 01/2019;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente em relação ao referido Método de Contratação;CONSIDERANDO a
CBR-1674/2019 do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que
concedea Não Objeção à adjudicação para a Contratação da Empresa para a
Construção do CETI de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-
BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas
procedimentais pertinentes da GN-2349-9; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Licitação Pública
Nacional – LPNnº 01/2019, referente ao processo administrativo nº
01.01.040101.00000026.2019-SEDUC/UGPADEAM,com fulcro nas políticas
o Banco Interamericano – BID, GN-2349-9, tendo respaldo legal no Artigo 42,
§ 5º, da Lei 8.666/93;
II – ADJUDICAR à Construtora Progresso Ltda. – CNPJ nº 06.219.583/0001-
22, oobjeto da Licitação Pública Nacional LPN 01/2019 relativa a construção
do Centro de Educação de Tempo Integral – CETI no município de Eirunepé,
no valor de R$ 20.298.260,13 (vinte milhões duzentos e noventa e oito mil
duzentos e sessenta reais e treze centavos); e
III – AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Qualidade do Ensino – SEDUC
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 01 de agostode 2019
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
.
Secretário de Estado de Educação e
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino,conforme processo
abaixo:
PORTARIA GSE Nº 523, de30 de julho de 2019.
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
ANTONIA MARIA OLIVEIRA DE MATOS, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, município de Manaus/AM, no período de21/02/2000 a 28/02/2001.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Manaus, 30 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Processo nº 01.01.028101.01286.2019:
RESOLVE:
PORTARIA GSE Nº 526/2019
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora FERNANDA MARIA BAIA DE ARAÚJO,
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217273-9A, lotada na Escola Estadual
de Tempo Integral Rafael Henrique Pereira dos Santos, município de Manaus,
como Auxiliar de Biblioteca, no turno integral, no período de 16/07/2019 a
13/10/2019;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.21274.2019/ SEDUC e
do laudo médico nº 140342/2019,
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 525/2019
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESOLVE:
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.20984.2019/ SEDUC e
do laudo médico nº 140256/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.20594.2019/ SEDUCe
do laudo médico nº 140140/2019,
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ROSEMARY FERREIRA MARTINS,
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 217203-8A, lotada nas Escolas
Estaduais Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho e Prof. Ruy Alencar,
PORTARIA GSE Nº 524/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ALDENORA NASCIMENTO DE QUEIROZ,
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 212691-5B, lotada na Escola Estadual
Jorge Freizzinni, município de Parintins, como Auxiliar de Biblioteca, turnos
matutino e vespertino, no período de 15/07/2019 a 31/12/2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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