DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
trezentos e sessenta e cinco (365) dias corridos, contados de 04.07.2019
até 04.07.2020, para dar continuidade ao objeto do convênio.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.07218.2019-
SEDUC. Manaus, 04 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2014. DATA DA
ASSINATURA: 12.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 14.07.2019 até 14.07.2020, com reajuste de
aproximadamente de 3,43%,referente janeiro a dezembro de 2018, com
base no INPC, para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua
Frei Pio, s/nº, no Município de Amaturá, conforme Projeto Básico e Parecer n°
1.488/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
106.405,08 (cento e seis mil, quatrocentos e cinco reais e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.0008; Natureza da Despesa: 33903910.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.010969/2019-
SEDUC.Manaus, 12 de julho de 2019.
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2014. DATA DA
ASSINATURA: 12.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 14.07.2019 até 14.07.2020, com reajuste de
aproximadamente de 3,43%,referente janeiro a dezembro de 2018, com
base no INPC para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua
Estanislau Afonso, S/N, Bairro Centro, Município de São Paulo de
Olivença/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de
Assunção, conforme Projeto Básico e Nota de Empenho, partes integrantes
do ajuste.VALOR GLOBAL: R$ 144.406,92 (cento e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0427, tendo sido emitida em 12.07.2019 a Nota de Empenho n°
04017 no valor de R$ 72.203,46 (setenta e dois mil duzentos e três reais e
quarenta e seis centavos). No exercício seguinte o valor R$ 72.203,46
(setenta e dois mil, duzentos e três reais e quarenta e seis centavos),
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.011371/2019-SEDUC. Manaus, 12
de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2014. DATA DA
ASSINATURA: 12.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 14.07.2019 até 14.07.2020, com reajuste de
aproximadamente de 3,43%, referente ao período de Janeiro a Dezembro
de 2018, para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua
Monsenhor Tomaz, s/nº, Centro, Município de Benjamin Constant/AM, para
funcionamento da Escola Estadual Imaculada Conceição, conforme
Memo. nº 067/2019-GEAP/SEDUC, Projeto Básico, Nota de Empenho e
Parecer nº 1510/2019 da Assessoria partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 240.678,24 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e
oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0008;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitida
em 12.07.2019 a Nota de Empenho n° 03994 no valor de R$ 120.339,12
(cento e vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos). No
exercício seguinte o valor R$ 120.339,12 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e
nove reais e doze centavos), correspondente ao restante do termo aditivo
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2014. DATA DA
ASSINATURA: 12.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 14.07.2019 até 14.07.2020, com reajuste de
aproximadamente de 3,43%, referente janeiro a dezembro de 2018, com
base no INPC,para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Frei
Ludovico, S/N, Bairro Centro, Município de Tonantins/AM, para
funcionamento da Escola Estadual São Francisco,atendendo aos alunos do
ensino Fundamental, conforme Memo. nº 075/2019-GEAP/SEDUC, Projeto
Básico e Nota de Empenho e Parecer nº 1497/2019 da Assessoria parte
integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 96.271,32 (noventa e seis mil,
duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.5489.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0427, tendo sido emitida em 12.07.2019 a Nota de Empenho n°
03995 no valor de R$ 48.135,66 (quarenta e oito mil, cento e trinta e cinco
reais e sessenta e seis centavos).No exercício seguinte o valor R$ 48.135,66
(quarenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e seis
centavos).correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00011372/2019-
SEDUC. Manaus, 12 de julho de 2019.
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.010970/2019-SEDUC. Manaus, 12 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Manaus, 30 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
ERRATA da resenha das autorizações de deslocamento do servidor,
publicada no Diário Oficial do Estado em 15/10/2018, sobre o período de
afastamento de Osvalnei Ramos Pimentel:
.Leia-se: 30 de setembro a 05 de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
.Onde se lê: 30 de setembro a 04 de outubro de 2018;
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
TORNAR sem efeito a publicação da Licença de Interesse Particular do
servidor MARIO GUEDES MAQUINE, nas matrículas nº 134.943-0B/D,
Cargo PROFESSOR,PF20.ESP-III,publicado no Diário Oficial de 22/07/2019,
número 34.047.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Qualidade do Ensino
Manaus, 30 de julho de 2019.
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de julho a outubro
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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