DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 07 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
Manaus, 29 de Julho de 2019
Mao / Iranduba / Mao / 22 de Julho de 2019. Objetivo: Realizar o lançamento
do Projeto Jovem Multiplicador: Ação pela Paz no trânsito e oficina de
capacitação para professores e estudantes. Nome/Cargo:Rosimeiry
Ribeiro de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período: Mao / Presidente
Figueiredo / Mao / 24 de Julho de 2019. Objetivo: Realizar o lançamento do
Projeto Jovem Multiplicador: Ação pela Paz no trânsito e oficina de
capacitação para professores e estudantes.Nome/Cargo:Rosimeiry
Ribeiro de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período: Mao / Manacapuru / Mao /
26 de Julho de 2019. Objetivo: Realizar o lançamento do Projeto Jovem
Multiplicador: Ação pela Paz no trânsito e oficina de capacitação para
professores e estudantes.Nome/Cargo:Maria Goreth Gadelha de Souza /
Professora. Destino/Período: Mao / Careiro / Mao / 28 e 29 de Julho de 2019.
Objetivo: Realizar o lançamento do Projeto Jovem Multiplicador: Ação pela
Paz no trânsito e oficina de capacitação para professores e estudantes.
Nome/Cargo:Rosimeiry Ribeiro de Oliveira / Psicóloga. Destino/Período:
Mao / Careiro / Mao / 28 e 29 de Julho de 2019. Objetivo: Realizar o
lançamento do Projeto Jovem Multiplicador: Ação pela Paz no trânsito e
oficina de capacitação para professores e estudantes.Nome/Cargo:Nathan
de Souza Barros / Vigia. Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí / Santo
Antonio do Içá / Tonantins / Amaturá / São Paulo de Olivença / Benjamin
Constant / Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao / 30 de Julho a 17 de Setembro de
2019. Objetivo: Realizar o acompanhamento da entrega de material de
expediente, limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar
as necessidades das Escolas Estaduais dos referidos municípios.
Nome/Cargo:Mara Socorro Ferreira da Silva / Nutricionista.
Destino/Período: Mao / Rio Branco / Boca do Acre / Mao / 03 a 11 de Agosto
de 2019. Objetivo: Realizar formação continuada em: Técnicas de Manuseio
de Alimentos, Armazenamento e Preparo da merenda escolar, para as
Merendeiras das Escolas Estaduais domunicípio de Boca do Acre.
Nome/Cargo:Waleria Maria Menezes Donizetti / Professora.
Destino/Período: Mao / Iranduba / Mao / 05 a 08 de Agosto de 2019.
Objetivo: Realizar formação continuada através de oficinas pedagógicas
sobre a temática: Ferramentas Google Sala de Aula para os professores da
rede pública estadual, da EETI Maria izabel Desterro e Silva.
Nome/Cargo:Hevanna Lima Bezerra / Professora. Destino/Período: Mao /
Iranduba / Mao / 05a08 de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar formação
continuada através de oficinas pedagógicas sobre a temática: Ferramentas
Google Sala de Aula para os professores da rede pública estadual, da EETI
Maria izabel Desterro e Silva. Nome/Cargo: Marizélia Dias Larray /
Professora. Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 10 a25 de Agosto de
2019. Objetivo: Realizar visita técnica “In Loco” para fiscalizar a execução
das etapas do Programa de Formação de Professores Indígenas do Estado
do Amazonas – Projeto Pirayawara. Nome/Cargo: Antonio Erivaldo
Onorato Pinheiro / Professor. Destino/Período: Mao / Borba/ Mao / 12 a15
de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar assessoramento técnico e pedagógico
a Coordenadoria Regional de Borba, para o desenvolvimento das políticas
educacionais de Jovens e Adultos .Nome/Cargo: Beatriz Melo Gonçalves /
Colaboradora. Destino/Período: Mao / Campinas/ Mao / 16 a19de Agosto de
2019. Objetivo:Participar da etapa presencial da 11ª Olimpíada de História do
Brasil.Nome/Cargo: Favianni da Silva / Professora. Destino/Período: Mao /
Campinas/ Mao / 16 a19de Agosto de 2019. Objetivo: Participar da etapa
presencial da 11ª Olimpíada de História do Brasil. Nome/Cargo: Vanessa
Cristina da Silva Marques / Professora. Destino/Período: Mao / Campinas/
Mao / 16 a19de Agosto de 2019. Objetivo: Participar da etapa presencial da
11ª Olimpíada de História do Brasil.
Rosana Aparecida Freire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2018. DATA DA
ASSINATURA: 04.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio por
mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias corridos, contados de
04.07.2019 até 04.07.2020, para dar continuidade ao objeto do convênio.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.07206.2019-
SEDUC. Manaus, 04 de julho de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2018. DATA DA
ASSINATURA: 04.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
Municipal. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio por
mais trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias corridos, contados de
04.07.2019 até 04.07.2020, para dar continuidade ao objeto do convênio.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.07221.2019-
SEDUC. Manaus, 04 de julho de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2018. DATA DA
ASSINATURA: 04.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio por
mais trezentos e sessenta e cinco(365) dias corridos, contados de
04.07.2019 até 04.07.2020, para dar continuidade ao objeto do convênio.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.007219.2019-
SEDUC.Manaus, 04 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa FLYING SACI DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES DE GAMES LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência e entrega por mais cento e vinte e dois (122) dias, contados de
31.07.2019 até 30.11.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato,
conforme Projeto Básico e Parecer n° 1.685/2019-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.020071/2019-SEDUC. Manaus, 31 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 29/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 15.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado,a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de organização de
eventos, compreendendo a locação do palco, equipamentos e
iluminação e sonorização para atender as necessidades dos eventos ora
administradas por esta Secretaria nas escolas da rede estadual de ensino,
conforme MEMO n° 104/2018 – ASSCOM, Projeto Básico, Nota de Empenho
e Parecer n° 1.692/2019-ASSJUR, constantes no referido ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (Carona) nº 027/2018,
Ata de Registro de Preço n° 0040/2018, publicado no Diário Oficial do
Município em 03.10.2018.PRAZO: O presente contrato terá vigência de doze
(12) meses contados de 15.07.2019 até 15.07.2020, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 829.600,00 (oitocentos e
vinte e nove mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3285.2550.0011, 12.361.3285.2550.0001,12.362.3285.2554.0001 e
12.362.3285.2554.0011; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 08.07.2019 as Notas de Empenho nº.
03963 no valor de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais), NE n°. 03962 no valor de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil, novecentos e
sessenta reais), NE n°. 03964 no valor de R$ 126.880,00 (cento e vinte e seis
mil, oitocentos e oitenta reais) e NE n°.03965 no valor de R$ 122.000,00
(cento e vinte e dois mil reais). O valor de R$ 414.800,00 (quatrocentos e
quatorze mil e oitocentos reais) correspondente ao restante da contratação
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.026853/2019-SEDUC.Manaus, 15 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2018. DATA DA
ASSINATURA: 04.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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