DOEAM 07/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 07  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior Geral, 
CAP QOPM DAVID LIMA TEIXEIRA. C.I 12496. MATRÍCULA: 138.371-0 A. 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão 
Independente, 2º TEN QOAPM CARLOS HILTON ROCHA LEAO. C.I 12397. 
MATRÍCULA: 138.308-6 A. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 01 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 36/19-SEC. DATA: 06.08.2019. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a Liga Itacoatiarense de Blocos e Escolas de 
Samba. Objeto: Apoio financeiro para a realização do 40º Festival Folclórico 
de Itacoatiara nos dias 07 a 10 de agosto de 2019. Valor Global: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dot. Orç.: UO: 20101; 
PT:13.392.2003.2077.0011; ND: 33504199; Fonte: 01110000; NE nº 
2019NE00394 de 06.08.19, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). Prazo: 06.08.19 a 06.09.19. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, 
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 07.08.2019.
ESPÉCIE: Contrato n° 09/2019. Data: 30.07.2019. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa Edney Vieira de Souza. Objeto: Serviço de 
fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros retornável, para 
atender as necessidades da SEC e suas Unidades no período de 12 (doze) 
meses, consoante o Projeto Básico. Valor Global: R$ 17.108,00 (dezessete 
mil cento e oito reais). Dot.Orç.UO: 20101;PT: 13.122.0001.2001.0001;ND: 
33903007;FT: 01450000;NE n°2019NE00391, de 30.07.2019, no valor de R$ 
4.273,50 (quatro mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). 
Prazo: 30.07.2019 a 30.07.2020. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, 
Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 06.08.2019.          
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
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