DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 1239/2019-GDG/PC.
de vistorias, fiscalizar e prestar auxílio técnico e operacional a unidades
policiais e comunidades da calha do Alto Rio Solimões, apurar e efetuar o
cumprimentos dos procedimentos judiciais expedidos pelas autoridades
judiciais das referidas comarcas e outros que julgar conveniente de acordo
com os preceitos legais, bem como auxiliar e operacionalidade em conjunto
com os servidores de Polícia Civil e Militar daquela localidades; JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 02 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1236/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR CARLOS GONZAGA
OLIVEIRA DE LIMA, IPC, Mat. nº 115.651-9B, da FG-3 da DEHS, a contar de
09/07/2019; II- DESIGNAR NINO SAMUEL PEREIRA MADURO, IPC, Mat.
nº 211.149-7A, para FG-3 da DEHS, a contar de 09/07/2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 02 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 1237/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para consumo em nome do servidor ANTONIO CHICRE NETO, DPC, Mat.
123.863-9B, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com
o artigo 4º, inciso II, do Decreto n.º 16.396, de 22 de dezembro de 1994,
conforme demonstrativo em anexo, para serem utilizados nas Operações
Policiais do Departamento de Polícia do Interior - DPI no período de 90
(noventa) dias, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de
despesas 339030 - Material de Consumo. JOSE LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 05 de
agosto de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias e/ou passagens aos servidores que solicita o
pagamento de deslocamento e concessão de diárias aos servidores: Antônio
Chicre Neto, DPC, Mat. nº 123.863-9B, Roseane Dias Castro, EPC, Mat. nº
211.041-5A, Arley Sandro Santos da Silva, IPC, Mat. nº 145.615-6B, Carlos
Alberto da Silva, IPC, Mat. nº 140.995-6C, Carlos Gonzaga Oliveira de Lima,
IPC, Mat. nº 115.651-9B, Dilma Maria Fogaça Bitencourt, IPC, Mat. nº
172.435-5A, Evandro Lima Viana, IPC, Mat. nº 154.369-5A, Gilberto Pereira
Campos, IPC, Mat. nº 007.858-1D, Jonas Santos de Oliveira, IPC, Mat. nº
140.020-7C, Marcelo Vieira Lopes, IPC, Mat. nº 171.326-4A e Romeu Mello da
Silva, IPC, Mat. nº 113.401-9D, os quais se deslocarão ao Município de
Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença,
localizados no Estado do Amazonas, via fluvial, no período de 13.08.2019 a
02.09.2019, com a finalidade de reforçar a ação em combate ao tráfico de
drogas e outras violências afins, bem como demais providências. JOSE
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 05 de agosto de 2019.
PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2018 – CASA
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2019 à 02/08/2020.
Contratação de empresa especializada na solução de terceirização de
impressão, cópia, digitalização, compreendendo a locação dos equipamentos
incluindo a manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e
suprimentos, para atender as necessidades da Casa Militar; Partes:
Secretaria de Estado Casa Militar e Amazonas Copiadora Eireli; Valor Global:
R$ 14.640,00 (Quatorze Mil, Seiscentose Quarenta Reais); Valor Estimado
Mensal: R$ 1.220,00 (Mil, Duzentos e Vinte Reais);Dotação Orçamentária e
Nota de Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 –
Natureza da Despesa: 33903983, tendo sido emitida pela Contratante a Nota
de Empenho nº 2019NE00222, no valor de R$ 2.440,00 (Dois Mil e
Quatrocentos e Quarenta Reais). Data de Assinatura: 02 de agosto de
2019.Manaus-AM, 02de agosto de 2019.
CEL QOPM Fabiano Machado Bó
CASA MILITAR
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007
PROCESSO ADM. N.º 011108.000027/2019
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
locação de 02 (dois) veículos blindados no mês de março de 2019 – RI nº
2019RI00016 de 30/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 18.193,50 (dezoito mil,
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
cento e noventa três reais, cinquenta centavos). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 30/07/2019.
EXTRATO Nº 14/2019
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
SEPROR
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-SEPROR. DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2019. PARTES: SEPROR e o PROCESSAMENTO
DE DADOS DO AMAZONAS S.A-PRODAM. OBJETO: Prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses, Serviços de Rede, compreendendo o acesso
a Rede de Governo e Fornecimento de Acesso à Rede METROMAO. VALOR
GLOBAL: R$ 19.746,84 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos).VIGÊNCIA:a partir de 25/07/2019 a 24/07/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001,
N.D: 33904007, FR: 121, tendo sido emitida a NE nº 2019NE00517, em
22/07/2019, no valor de R$ 3.565,40 (Três mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Manaus, 26 de
julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário Executivo - SEPROR
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
ASSINATURA EM: 15/07/2019; PARTES: A Secretaria de Relações
Institucionais-SERINS e Winston Costa e Oliveira. OBJETO: Locação da
vaga de garagem, box nº 17, situada no 2º subsolo do Edifício Palácio do
Comércio, Setor comercial Sul, Quadra 02, bloco B, Brasília-DF. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR ESTIMATIVO GLOBAL: de
R$ 4.922,76 (quatro mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis
centavos) VALOR MENSAL: R$ 410,23 (quatrocentos e dez reais e vinte e
o
três centavos), conforme Empenho Estimativo n 2019NE00260, UG:
040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 0145.0000; ND:
3390.36.15 – Locação de Imóveis; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da
Lei 8.666/1993, Processo Administrativo nº 040.101.00000292/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 02 de agosto de 2019.
EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº003/2019
Secretário de Estado de Relações Institucionais
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ASSINATURA EM: 15/07/2019; PARTES: A Secretaria de Relações
Institucionais-SERINS e Winston Costa e Oliveira. OBJETO: Locação da
vaga de garagem, box nº 38, situada no 2º subsolo do Edifício Palácio do
Comércio, Setor comercial Sul, Quadra 02, bloco B, Brasília-DF. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: de R$ 5.640,00
(cinco mil seiscentos e quarenta reais) VALOR MENSAL: R$ 470,00
o
(quatrocentos e setenta reais), conforme Empenho n 2019NE00259, UG:
040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 0145.0000; ND:
3390.36.15 – Locação de Imóveis; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da
Lei 8.666/1993, Processo Administrativo nº 040.101.00000293/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 02 de agosto de 2019.
EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº005/2019
ADRIANO MENDONÇA PONTE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RESENHA 09/2019 GCG/CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento dos servidores
abaixo descriminados, conforme especificado:
1- Nome: Larissa Monteiro Pinto de Andrade. Cargo: Chefe de
Departamento de Transparência Pública. Período: 02//09 a 04/09/2019.
Destino: Brasília. Objetivo: Promover um espaço de cooperação e
intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os Serviços de
Informações ao Cidadão (SICs).
Controlador-Geral do Estado
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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