DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2019.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
 Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA 10/2019 GCG/CGE
1- Nome: Rogério Siqueira de Sá Nogueira. Cargo: Subcontrolador-Geral de 
Ouvidoria. 2-Nome: Miguel Antônio Brandt Cruz. Cargo: Chefe da Central de 
Ouvidoria. 3-Nome: Jonatas Barbosa Pessoa. Cargo: Assessor-III AD-3. 
Período: 17/09 a 20/09/2019. Destino: Careiro da Várzea, Careiro e 
Manaquiri. Objetivo: Realizar ações da Ouvidoria Itinerante.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-
Geral de Transparência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta 
Controladoria-Geral do Estado;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de 
14/11/1986; 
O Controlador-Geral do Estado autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo descriminados, conforme especificado:
PORTARIA Nº 027/2019-GCG/CGE
I.DESIGNAR o servidor ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor Técnico, 
para responder pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e  Ouvidoria, 
durante o afastamento do titular no período acima mencionado.
 Controlador-Geral do Estado
CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria, 
por motivo de viagem a trabalho, ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ NOGUEIRA, 
Subcontrolador-Geral de Ouvidoria, por durante 04 (quatro) dias, 
compreendendo o período de 17/09 a 20/9/2019;
LEIA-SE: R$ 314.049,60 (trezentos e catorze mil, quarenta e nove reais e 
sessenta centavos).
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ONDE SE LÊ: R$ 310.049,60 (trezentos e dez mil, quarenta e nove reais e 
sessenta centavos)
Coordenador Executivo 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UGPE
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 01 
de agosto de 2019. 
Errata que se faz ao Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial 
do Estado no dia 22/07/2019, página 5, Publicações Diversas, Edição 34047.
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório de Julgamento para Contratação de Empresa 
Especializada em Locação de Veículos de Passeio, datado de 29/07/2019, 
apresentado pela Subcomissão Especial de  Licitação – CEL, no Processo n. 
01.01.039102.00000913.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços – CP 
n. 003/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em 
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a 
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de 
Empréstimo n.  2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar,
ERRATA
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços – CP n. 003/2019; 
II – ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa M. L. 
NASCIMENTO, inscrito no CNPJ sob o n. 03.360.950/0001-15, no valor 
global de R$ 59.430,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais), 
para “locação de veículos de passeio”, e,
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 017/2019-UGPE. PARTES: UGPE e o 
Consultor LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FARIA. DATA: 31/07/2019. OBJETO: 
Consultoria Individual para avaliação econômica ex-post do PROSAIMAUÉS. 
VIGÊNCIA: 2100 dias. VALOR: R$ 130.274,71. DESPESAS: UO: 039102, 
PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125, ND: 44905116, conforme 
Notas de Empenho n. 2019NE00302 e 2019NE00303, emitida em 
24/07/2019, nos valores de R$ 110.437,26 e R$ 19.837,45. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000608.2019–UGPE, Parecer 
Jurídico n. 195/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de julho 
de 2019.
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo 
EXTRATO
Coordenador Executivo 
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 018/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a 
Consultora MARIA EUGÊNIA BELCZAK COSTA. DATA: 31/07/2019. 
OBJETO: Contratação de Consultor Individual para acompanhar e atuar 
como facilitador no seminário de encerramento do programa 
PROSAIMAUÉS. VIGÊNCIA: 4 meses. VALOR: R$ 84.061,65. DESPESAS: 
UO: 39102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125, ND: 44905116, 
conforme Notas de Empenho n. 2019NE00307 e 2019NE00308, emitidas em 
26/07/2019, nos valores de R$ 70.051,38 e R$ 14.010,27, respectivamente. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00001143. 
2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 198/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – 
DOE. Manaus, 31 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
EXTRATO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
EXTRATO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
UGPE
UGPE
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 005/2016 – UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP. DATA: 31/07/2019. 
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho e alteração do valor da 
Contrapartida. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00000890.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 0156/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de julho de 2019.
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 02 de agosto de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 007/2019 – UGPE. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA 
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO 
DE MANAUS – AGEMAN. DATA: 31/07/2019. OBJETO: Alteração do 
Cronograma de Execução e Plano de Aplicação. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 01.01.039102.00001032.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 
0165/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 31 de julho de 2019.
Coordenador Executivo 
Coordenador Executivo 
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM 
SÃO PAULO
Resenha de Autorização de Deslocamento do Servidor, conforme Decreto de 
37.529, de 28 de dezembro de 2016, art. 3º Inciso II considerou o seguinte 
deslocamento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO