DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Nome: LAYSA PIRES STONE 
Cargo: Assessor Técnico
Cargo: Assessor Técnico
Objetivo: Participar de Treinamentos no TCE e CGL. 
Destino e Período: SP/Manaus/SP – 02/08/2019 à 11/08/2019.
Nome: TATIANE MARTINS SIMÃO
Destino e Período: SP/Manaus/SP – 13/08/2019 à 16/08/2019
Órgão de Origem: Escritório de Representação do Governo em São Paulo – 
ERGSP.
Objetivo: Reuniões na SEPLANTIC, SUFRAMA, AFEAM, FIEAM, ADS, 
SECOM, CIAMA.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
O Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no uso de 
suas atribuições legais, e
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 
Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o Teor da Ata apresentada pela Comissão Geral de 
Licitação no Processo nº 0004883/2019 CGL e 142/2019 IOA, relativo à 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, nos termos 
do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 00004883/2019-
CGL e 142/2019 - IOA, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 
199/2019, para aquisição de equipamentos de informática, tudo em 
consonância com a Lei 8.666/93.
Gabinete do Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
em 22 de julho de 2019.
II - ADJUDICAR as empresas: CORES SYSTEMS COMPUTADORES E 
REDES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.010.515/0001-78, vencedora do item 
01 no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), NOGUEIRA E 
MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.800.512/0001-96, vencedora dos 
itens 02 e 05 no valor de R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais), LEÃO 
XAVIER COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
17.352.044/0001-83, vencedora dos itens 03 e 04 no valor de 150.363,00 
(cento e cinqüenta mil trezentos e sessenta e três reais), e a empresa 
VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0001-
27, vencedora do item 06 no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Diretor Presidente 
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
DECISÃO
3360/T/13
 
ASSOCIAÇÃO DOS PROD. DA 
COM. NOVA JERUSALÉM
309/19
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 309/2019/IPAAM. O Diretor Presidente do 
IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
ARQUIVAMENTO do seguinte auto, em face da PRESCRIÇÃO 
INTERCORRENTE de acordo com os termos do art. 21 do Decreto Federal 
6.514/08.
  Manaus/AM, 09 de Julho de 2019
 
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
         Diretora Jurídica, em exercício da Presidência do IPAAM
Data da Publicação: 26 de julho de 2019, Edição n° 34.051. Onde se lê 
FISCAL DESIGNADO: “TITULAR: Jan Kleber Farias Sayd; SUBSTITUTO: 
Anderson Mendonça Silva”.Leia-se:“TITULAR: Anderson Mendonça Silva; 
SUBSTITUTO: Jan Kleber Farias Sayd”. Manaus, em 02 de agosto de 2019.
SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
ERRATA DAPORTARIA N° 084/2019- SUHAB
Diretora– Presidente
TERMO DE CONTRATO N.º 017/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 002666/2018 - FMT-HVD.
RESOLVE: 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
I - Assinatura: 12/08/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA – EPP.; Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E DO LABORATÓRIO DE 
BACTERIOLOGIA DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR 
HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar de 
12/08/19; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 
59.596,10 (cinqüenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e dez 
centavos).                                                               
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 09 de agosto de 2019. 
Diretor Presidente
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
ITEM 03 - Embalagem tipo caixa de papelão, onda BC,  tamanho 
472x380x210 mm, com capa interna e externa em Kraft, com 1.000 kgF/m2. 
Com capacidade de 0,30 m3, com capacidade máxima de 15 kg, embalagem 
tipo aberta para fácil montagem sem colagem, com capacidade de 
empilhamento máximo de 10 caixas, contendo logos do Sistema SEPROR, 
com a arte final das logomarcas fornecidas pelo órgão solicitante em três 
cores (conforme o anexo 1) e instruções de montagem e empilhamento com 
rastreabilidade do lote.
a) ITEM 01: E S DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ sob n° 
06,136.794/0001-00; 
ITEM 02 - Embalagem tipo saco de ráfia de polipropileno  entrelaçados, 
contendo logos do Sistema SEPROR (conforme o anexo I), com a arte final 
das logomarcas fornecidas pelo órgão solicitante. Medidas dos sacos (largura 
x comprimento): 50 x 80 cm. Gramatura: 60 (g/m2). Peso do saco (g) 50,3. 
Largura da fita da trama (mm) 3,0. Largura da fita de urdume (mm) 3,0. 
Densidade do tecido: urdume x trama (fios/cm): 3,4. Fio de costura: 
multifilamento de polipropileno Cor: Branca.
Processo n.º 01.01.018502.00001253/2019. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 
EMBALAGENS TIPO SACO DE RÁFIA DE POLIPROPILENO, E 
EMBALAGENS TIPO CAIXA EM PAPELÃO, COM LOGOMARCA DO 
SISTEMA SEPROR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS ADS E 
SISTEMA SEPROR, NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS.", de acordo com as condições constantes no Edital n.º 
002/2019-CIL-ADS e seus anexos. Órgão Gerenciador: Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. Detentores da Ata: 
PREÇOS REGISTRADOS:
b) ITEM 02: NORTEBAG INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob n° 05.399.071/0001-22;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º002/2019
c) ITEM 03: NOVO TEMPO INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 01.208.577/0001-56;
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS.
Vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do EXTRATO DA ATA  no Diário Oficial do Amazonas.
ITEM 01 - Embalagem tipo saco de ráfia de polipropileno entrelaçados, 
contendo logos do Sistema SEPROR (conforme o anexo II) com a arte final 
das logomarcas fornecidas pelo órgão solicitante. Medidas dos sacos (largura 
x comprimento): 70 x 100 cm. Gramatura: 60 (g/m2). Peso do saco (g) 88,0. 
Largura da fita da trama (mm) 3,0. Largura da fita de urdume (mm) 3,0. 
Densidade do tecido: urdume x trama (fios/cm): 3,4. Fio de costura: 
multifilamento de polipropileno Cor: Branca.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO