DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CNPJ: 00.624.964/0001-00
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 033/2019
Objeto: Aquisição de válvula esfera, nas condições, especificações e
quantidades especificadas no PB-044/2019, ET-000-0000-CIG-221-006 e
LM-000-0000-CIG-224-002.
Contratada: GENEBRE DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS
LTDA.
Valor Global: R$ 12.427,70 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais,
setenta centavos).
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de tubos PEAD; II – ADJUDICAR o objeto da
referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
054/2019 – CIGÁS, à POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.010.717/0001-52, com endereço na Rua Auriverde nº 1455,
Vila Independência – CEP 04222-902, Cidade de São Paulo – Estado de São
Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$34.200,00
(trinta e quatro mil e duzentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2019
Manaus, 02 de agosto de 2019.
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Manaus, 30 de julho de 2019.
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
EXTRATO
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 09/2019; DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a AMPLOMED LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido
relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção em sensores de
oximetria, no período de 01.09.2018 a 30.09.2018. Reconhecimento de
Dívida da Nota Fiscal nº 65, emitida em 01/10/2018, no valor de R$ 10.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0001; Fonte: 230; ND:
339092; Processo Administrativo: 254/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1489/2019-
ASJUR/SUSAM, de 27 de maio de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.
DIRETORA GERAL
EXTRATO
DIRETORA GERAL
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 13/2019; DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo
ao pagamento dos Serviços de Lavanderia Hospitalar, no período de
01.09.2018 a 16.09.2018. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 51
emitidas em 03/10/2018, no valor de R$ 55.814,58. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 230; ND: 339092;
Processo Administrativo: 206/18-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1859/2019-ASJUR/SUSAM, de 19
de junho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 14/2019; DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de refrigeração, no
DIRETORA GERAL
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 15/2019; DATA DE
ASSINATURA: 30/07/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA
MESTRINHO e a PETRO SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: liquidação do valor devido relativo
ao pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de
01.05.2019 a 31.05.2019. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 115
emitidas em 03/06/2019, no valor de R$ 104.092,75. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 160; ND: 339093;
Processo Administrativo: 113/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2327/2019-ASJUR/SUSAM, de 22
de julho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
período de 01.02.2019 a 28.02.2019. Reconhecimento de Dívida das Notas
Fiscais nº 142 e n° 472 emitidas em 12/03/2019 respectivamente, no valor de
R$ 21.481,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2240.0011;
Fonte: 160; ND: 339093; Processo Administrativo: 078/19-MBM; Fundamento
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1791/2019-
ASJUR/SUSAM, de 25 de julho de 2019. Manaus, 30 de julho de 2019.
EXTRATO
Nome e Cargo: Paula Siqueira Costa / Assessor I.
Extrato nº 073/19-SEAS
Secretária Executiva de Estado
PORTARIA Nº 214/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Letícia Priscila de Almeida Borel / Gerente.
Manaus, 05 de agosto de 2019.
Objetivo:Participar do XXI Encontro Nacional CONGEMAS - Colégio
Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, com recursos de
passagens e diárias provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de
Assistência Social - GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Maria Joseilda da Silva Pinheiro / Secretária Executiva.
Secretária de Estado da Assistência Social
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa VILA DA BARRA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP,
representada pela Senhora Rosangela Freire Nunes da Costa; Objeto
Prestação de Serviços de Controle de Pragas urbanas através de
Dedetização, Descupinização, Desratização e Controle de Aracnídeos,
Pombos e Morcegos, com fornecimento de mão-de-obra, produtos químicos,
materiais e demais equipamentos para atender as necessidades da SEAS e
suas unidades, UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND:
33903999; NE: 2019NE00321, no valor de R$ 13.912,20; Valor Global do
Contrato: R$ 83.473,20; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
assinatura; Assinatura: 01/08/2019; Processo Administrativo: 985/2018-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 2°, parágrafo 1°, Lei n° 10.520/02, Pregão
Eletrônico n° 351/2019-CGL. Manaus, 01 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Márcia de Souza Sahdo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diáriasa seguir:
Destino e Período: Belém/PA – 06/08 a 10/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: Maria do Perpétuo Socorro de Souza Uchôa – Assessor
A.OPE-1 (Gerente de Atendimento); Destino e Período: Manaus/São
Paulo/Manaus de 01/08/2019 a 02/08/2019; Objetivo: 11º Reunião do
Conselho de Usuários da VIVO da Região Norte.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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