DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
C O N S I D E R A N D O ,  f i n a l m e n t e  o  q u e  c o n s t a  d o  P r o c e s s o 
nº.2019.A.03223–AMAZONPREV (8162/2019-CGL). RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM – 
Processamento de Dados Amazonas S.A; II - ADJUDICAR “AD 
REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da empresa em questão, pelo 
valor global de R$ 29.206,98 (vinte e nove mil duzentos e seis reais e noventa 
e oito centavos). À consideração do Senhor DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA
Diretor de Administração e Finanças
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
2-Nome e Cargo:Ivo Santos da Silva Neto-Assessor II-Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus de 30 a 31/07/19;Objetivo:Participar XIX 
Reunião do Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio Negro, Setor Norte 
no dia 31 de julho e da XX Reunião do Conselho Deliberativo da Reserva de 
Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro dia 30 de julho, ambas no ano 
corrente, dos quais e membro as 9h.No Auditório da Fundação Vitoria 
Amazônica, no município de Novo Airão.
4.-Nome e Cargo:Ivo Santos da Silva Neto-Assessor II Destino e Período: 
Manaus/Boa Vista/Manaus de 17 a 22/09/19, Objetivo: Participar do Fórum 
Internacional do Meio Ambiente, com o tema Línguas, Ritos e Protagonismos 
nos territórios Indígenas-Conferencia da Terra. A 8ºedição do maior evento 
socioambiental acadêmico de 18 a 20 do 09/19.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
3-Nome e Cargo: Robson Guimaraes de Sousa- Assistente TécnicoI; Destino 
e Período: Manaus/Maués/Manaus de 26/08 a 02/09/19 Objetivo: Realização 
de visitas técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos 
para o ordenamento de cadastros e vistorias junto as empresas já 
cadastradas no Sistema Nacional de Cadastros de pessoa física e jurídica do 
Ministério do Turismo- CADASTUR.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora: Destino e 
Período Manaus/Belém/Manaus de 05 a 07/08/19; Objetivo: Assessorar a 
Presidente desta, para tratar de assuntos da Criação da Rota Amazônica 
mediadas pelo Sebrae Regional.
Manaus,05 de agosto de 2019.
Presidenteem exercício
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
Manaus, 01 de agosto de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 31 de julho de 2019. Contratantes: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON. 
Contratado:Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas-ITOAM. Objeto: 
serviços Especializados em Medicina Ortopédica Oncologica 100 (cem) dias 
a partir do dia 01/08/2019 ao dia 08/11/2019. Valor global: R$ 122.037,00 
(cento e vinte e dois mil trinta e sete reais). Unidade Orçamentária 17701, 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 230; Natureza de 
Despesa 33903920, Processo administrativo nº 3928/2019-25– FCECON.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO 06/2019.
Diretor-Presidente
Nº Nº CT 
Empresa 
Fiscal   
Fiscal  Substituto  
1 13/2019 
Elisangela da S. Bruco 
Serviços de Apoio a  
Gestão de Saúde 
EIRELI - EPP 
Maria das Dores 
Marques de 
Lima  
Gloria Maria 
Tavares Monteiro  
 

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º 
PORTARIA N 18/2019 – DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e, 
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 de 
RESOLVE:
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado, permitida a contratação de 
terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
OBJETO: Serviços especializados em segurança patrimonial armada e 
desarmada.
VALOR MENSAL: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 1.689.600,00 (um milhão seiscentos e oitenta e nove 
mil e seiscentos reais).
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018 - HPSAPBA, 
para prestação de serviços especializados em segurança patrimonial armada 
e desarmada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125. 000112/2019 – 
HPSAPBA.
Márcio Rafael Rodrigues
Manaus, 05 de agosto de 2019.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
Direção Geral do HPSABPA
Márcio Rafael Rodrigues 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 
09.406.386/0001-00.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 05 de agosto de 2019.             
Julho de 2019 até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do respectivo Termo de Contrato:
Direção Geral do HPSABPA
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
10/2018
EDITAL DE CONVOÇÃO



Coordenador :Elano Hilton Moraes Leite
A comissão organizadora da COOPERATIVA MISTA AMAZONIA – COMIAM 
convoca os participantes desse processo para a Assembleia Geral de  
Constituição, a realizar-se no dia 15 de Agosto de 2.019, em primeira 
convocação as 08:00 horas e, em segunda convocação as 09:00 horas e em 
terceira e última convocação ás 10:00 horas, com a presença de, no mínimo, 
20 interessados, no endereço na OCB-AM na Av.  Japurá, 241 – Centro, 
Manaus – Am, CEP 69025-020, para decidirem sobre os seguintes assuntos :
5- Posse dos eleitos.



Coordenador :  Anderson Seibert de Oliveira
2- Analise, discussão e aprovação do Estatuto Social,




Manaus, 04 de Julho de 2.019




Ordem do dia




A COMISSAO organizadora
ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO



Coordenador : Andréia Ladislau de Souza
3- Eleição do Conselho de Administração/ ou Diretoria
1- Apresentação e aprovação do Plano de Negócio;
4- Eleição do Conselho Fiscal e,
RESENHA Nº.013/2019-GS/SUSAM. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s) 
do(s) interessado(s) abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
N° do Processo: 17101.012784/2019 – SUSAM 
01. Nome e Cargo: ROBSON ROBERTO VIDAL – Cirurgião Dentista.
ITEM 01 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM 
em 03/05/2019.
ITEM 01 Objetivo: Realizar visita técnica à UBS Fluvial de Manacapuru.
ITEM 02 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 
23/06 a 28/06/2019.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de 
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de 
dezembro de 2006.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO