DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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N° do Processo: 17101.015467/2019 – SUSAM
ITEM 02 Objetivo: Realizar Oficina de alinhamento conceitual para 
profissionais do NASF-AB/ESF com interface na PICS e Alimentação 
Saudável.
02. Nome e Cargo: ENEY SARMENTO PINHEIRO – Técnico de Saúde.
ITEM 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-AM / Manaus-AM de 
17/06 a 18/06/2019.
ITEM 03 Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e 
Informática do CONASS em Brasília.
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
N° do Processo: 17101.013903/2019 – SUSAM
Manaus, 24 de julho de 2019.
03. Nome e Cargo: ADRIANA DE SOUZA FEITOZA – Gerente.
Secretário de Estado de Saúde
CONSIDERANDO a inspeção de saúde efetuada pela JOIS/PMAM, na 
sessão nº 022/2019, publicada no BG. n. 056 de 26 de março de 2019. 
CONSIDERANDO o Memo n. 129/JOIS/DS/PMAM-2019. Considerando o 
Memorando nº 036/2019, encaminhado pelo CEFID. RESOLVE: Art.1° 
DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados que realizaram a 2ª 
Etapa – Inspeção de Saúde, considerados APTOS, na condição de sub judice:
Assunto: Resultado da Inspeção de saúde e convocação para o Teste de 
Aptidão Física – TAF – SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão 
judicial proferida nos autos das ações de Obrigação de fazer n. 0626840-
80.2018.8.04.0001; 0628561-67.2018.8.04.0001 e nos autos do 
Cumprimento de sentença nº 0630305-39.2014.8.04.0001. 
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de 
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com 
o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por 
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos 
seguintes Policiais Militares: 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº81/2019/DPA-PAG, 02Ago19.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados:CB PM JACKSON FERNANDES DA SILVA MAT. 216224-5 A, 
BG 126 de 09Jul19.3º SGT PMTONY ANDERSON DA SILVA FERREIRA 
MAT. 200073-3 A, CB PM SERGIO OLEGARIO DA SILVA MAT. 216547-3 A, 
CB PM FABRICIO ROBERTO VALE MAT. 199971-0 A, SD PM GEISON 
BARROS BATALHA MAT. 228548-7 A, BG 123 de 04Jul19.1º TEN PM 
EDIMAR DA SILVA RAMOS MAT. 200061-0 A, CB PM DEIVISON 
GONCALVES DAS CHAGAS MAT. 218081-2 A, CB PM WENDEL SALES 
CAVALCANTE MAT. 216862-6 A, BG 126 de 09Jul19.3º SGT PM 
BELMARCOS TAVARES NOGUEIRA MAT. 189401-3 A, BG 127 de 
10Jul19.3º SGT PM ANDRE BRASIL ARAUJO MAT. 199414-0 A, BG 128 de 
11Jul19.1º SGT PM ALEX LACERDA DE SOUZA MAT. 155044-6 A, BG 131 
de 16Jul19.CB PM ANAILTON MOURA MARAES MAT. 215862-0 A, BG 134 
de 16Jul19.TC PM ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0 
A, BG 137 de 24Jul19.TC PM JORGE ANTONIO GUIMARAES DE 
CARVALHO MAT. 153021-6 A, 1º SGT PM OSWALDO MONTEIRO DE SA 
FILHO MAT. 141846-7 A, BG 139 de 26Jul19.
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 82/2019/DPA-PAG, 05Ago19.
1º SGT PM PAULO HILTEMBERG MARTINS PINTO MAT. 008288-0 D, BG 
141 de 30Jul19.
TC PM RUBEM TADEU DE CASTRO ALVESMAT. 150838-5 B, BG 137 de 
24Jul19.CB PM RAFAEL BRUNO DA SILVA LIRA MAT. 215753-5 A, BG 112 
de 17Jun19. CB PM LUIZ KENNEDY AGUIAR DA SILVA MAT. 217318-2 A, 
BG 138 de 25Jul19.SD PM ELIZANDRA HELLEN MELO VERCOSA MAT. 
247849-8 A, BG 139 de 26Jul19.2º SGT PM RONALDO MELO DA SILVA 
MAT. 155977-0 A, BG 096 de 24Mai19.3º SGT PM ALOISIO RIBEIRO DA 
SILVA MAT. 186330-4 A, BG 097 de 27Mai19. 1º SGT PM VANDE ALVES DA 
SILVA MAT. 128620-0 A, BG 126 de 09Jul19.TC PM HUONEY HERLON 
GOMES MAT. 161200-0 A, CB PM RODRIGO RODRIGUES BRAGA MAT. 
200018-0 A, CB PM ALBERTO CRISTIANO FEITOSA TEMO MAT. 215817-5 
A, BG 124 de 05Jul19.CB PM JHONATAN RODRIGUES BENTES MAT. 
216305-5 A, BG 126 de 09Jul19.SD PM LARISSA ANDREA BOTELHO DE 
MACEDO MAT. 222414-3 A, BG 127 de 10Jul19.ST PM JOCENILDO 
CARVALHO LEAL MAT. 131560-9 A, BG 128 de 11Jul19.3º SGT 
REGINALDO GOMES DOS SANTOS MAT. 138473-2 A, BG 129 de 
12Jul19.SD PM MICHAEL CARVALHO DE VITORIANO MAT. 228678-5 A, 
BG 131 de 16Jul19.MAJ PM PRISCILA PARENTE SANTOS MAT. 186537-4 
B, BG 135 de 22Jul19.CAP PM FRANCISCO CARPEGIANE VERAS DE 
ANDRADE MAT. 204629-6 B, BG 137 de 24Jul19.3º SGT PM WALACE 
GOMES DE LIMA MAT. 133336-4 B, BG 138 de 25Jul19.MAJ PM 
ANDERSON ROCHA SAIF MAT. 186012-7 B, BG 139 de 26Jul19.2º SGT PM 
LUCIO DA SILVA TRINDADE MAT. 159569-5 B,BG 141 de 30Jul19.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 02 Ago Jul19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: MAJ PM PRISCILA PARENTE SANTOS MAT. 186537-4 B, 
BG 135 de 22Jul19. SD PM JUVANIA PEDROSO PEREIRA MAT. 247776-9 
A, SD PM LIGEANE LEAL DE VASCONCELOS MAT 247794-7 A, SD PM 
NUBIA CRISTINA CAVALCANTE MARTINS MAT. 247848-0 A, SD PM 
MARIA DE LOURDES GUIMARAES BORGES SANTOS MAT. 247799-8 A, 
SD PM RODRIGO NOBRE PEDROSA MAT. 247797-1 A, SD PM EDILENE 
OLIVEIRA NOGUEIRA MAT. 247793-9 A, SD PM ANDREI MORAIS MODA 
MAT. 247856-0 A, SD PM KEITE MAQUINE BATISTA MAT. 247792-0 A, SD 
PM ERICA CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO MAT. 247850-1 A, SD PM 
PAULO SÉRGIO DE LIMA BASTOS MAT. 238279-2 B, SD PM RUAN 
CARLOS PRESTES FERREIRA MAT. 247798-0 A, SD PM LAERCIO 
MENEZES LOPES MAT. 247916-8 A, SD PM RAFAEL PEREIRA DUARTE 
MAT. 247801-3 A, BG 091 de 17Mai19. Diretoria de Pessoal da Ativa para as 
providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 05Ago19.
PORTARIA Nº 052/2019-GSUBCOMADEC.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a 
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO