DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-AM, 06 de Agosto 
de 2019.
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer os 
atendimentos básicos e a saúde da população;CONSIDERANDO a 
contratação de empresa especializada em locação de caminhão pipase 
destina tão somente a atender a situação emergencial;CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da contratada; CONSIDERANDO que o preço 
constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 23 a 25está 
compatível com preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente 
o que consta do processo nº 022106.000196/2019. RESOLVE:I -DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 
8666/93, a locação de caminhão pipapara os municípios de Iranduba e 
Manacapuru que decretaram em situação de emergência, em favor da 
empresaMILLENNIUM LOCADORA LTDA –,CNPJ 03.422.390/0001-86; II – 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$35.000,00; À consideração do secretário executivo de ações de defesa civil 
do Amazonas para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 06 de Agosto de 2019.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo .
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019; 
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2016-CGL; 
VALOR GLOBAL: R$ 173.657,88 (cento e setenta e três mil seiscentos e 
cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos); 
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 06 (seis) meses, a locação 
do imóvel situado na Avenida Djalma Batista nº. 346 bairro Chapada – Sede 
desta Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL, a contar de 
31/07/2019 a 31/01/2020. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903615, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 145, tendo sido 
emitida pelo contratante em 16/07/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE00183 
no valor de 28.942,98; O restante do valor deverá ser empenhado à conta da 
dotação orçamentária e financeira que for consignada.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e o Sr. FRANCISCO EVANDRO FROTA FONTENELY; 
PROCESSO: 013102.008424/2019-CGL; 
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na 
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com 
Certificados Registrados no Mês de Julho de 2019.
Escola Sede. Ana Beatriz Calheiro Barbosa; Ana Julia De Holanda Lima 
Mamed; André Wendel Oliveira Ferreira; Andréia Gomes Bahia; Aquilomar 
Andrew Marques De Araújo; Arnaldo Rodrigues De Lima Filho; Arthur Pinheiro 
Moreira; Bernardo De Sousa Lima; Blendo Da Silva Santos; Caroline Vieira 
De Souza; Clayane Da Silva Leitão; Cleiton Araújo Da Silva E Silva; 
Cleyverson Lima Dantas; Daniel Martins Nápoles; Daniella Miranda Dos 
Santos; Greicilany Tavares Costa; Herik Augusto Chaves Da Silva; Hevely 
Pantoja Lopes; Italo Ricardo Silva De Oliveira; James Da Costa Lunier ; 
Jarline Gomes Da Silva ; Jarlison Wildes De Souza Ribeiro; Jeameson Pereira 
Da Silva; Jefferson Santos Silva; Jéssica Mayumi De Araújo Ikuno; Jonatha 
Cardoso Pereira; Juliane Gama De Souza; Kethleen Priscila Rodrigues Da 
Costa; Layana Sales Ferreira; Leandro José Pereira Silva; Licélia De Lima 
Picom ; Luana Ketlen Vasconcelos De Souza; Lucas Teixeira De Almeida; 
Madson Eduardo De Oliveira Da Costa; Marilene Gonçalves Da Costa 
Crispim; Moisés Benício Teixeira Filho; Ozias De Oliveira Filho; Patricia 
Nogueira Da Silva; Paulo Adib Garcia Da Silva; Pedro Carvalho De Sousa; 
Priscila De Souza Freitas; Rayane Mendes Parente; Rayra Pinheiro De 
Freitas; Renner Da Silva Sicsú Tokuta ; Rodrigo Teixeira Martins; Sandra 
Monteiro Da Silva; Suelem Dos Anjos Moreira; Thais Lima Dos Santos; Yone 
                CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
                          
                    Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
.                                                                   Manaus, 06 de agosto de 2019.
Moreira De Jesus.Unidade São José: Anthony Vinicius Barros Barreto; 
Bianca Dos Santos Melgueiro; Bruno Ferreira Santana; Bruno Viana Barreto; 
Carliane Peixoto Repolho; Cleiciane Viana Dos Santos; Cristiano Queiroz 
Costa; Dalila De Melo Araújo; Dara Da Silva Teixeira; Diecrison Marques Do 
Nascimento; Eduardo Da Silva Valério; Elaine Corrêa Da Silva Costa; 
Elizabete Cristina Costa Servilheri; Ellen Kerolainy Martins Ferreira; Felipe 
Iury Silva Da Silva; Francilene Ferreira Dos Santos; Francisco Afonso Gomes 
De Souza; Gabriela Paiva Guimarães; Geylson Marques Pereira; Heloisa Da 
Silva Machado; Horlando Teixeira Da Costa; Isaias Nascimento De Souza 
Filho; Israel Alcântara Da Silva; Jackson Lima Do Nascimento; Jadson 
Rodrigues Mendes; Jamerson Bentes Sanches; Joel Da Silva Veiga; José 
Roberto Seabra Dos Santos; Leonardo Pereira Moutinho; Lucineide Da Silva 
Melo; Manoel Nonato Galvão De Lima; Márcio Cardoso Da Costa; Margleison 
Gurgel De Oliveira; Maykon Da Silva Monteiro; Mayra Cleydiane Barros Dos 
Santos; Mônica Viana De Araújo; Nadson Jean Mendes Bezerra; Natiely Da 
Silva Durans; Nayanne Sampaio De Souza Serra; Nayra Mesquita Lopes; 
Noane Lorena Sousa De Lima; NorkysLybia Vasile Cavalcante; Patricia 
Conceição Correia; Raimundo Gomes Da Costa; Renata Neves Duarte; 
Roberto Dos Santos Silveira; Rociclei Dos Santos Da Silva; Rodrigo Trajano 
Neris; Rogério Da Costa Arcentales; Samuel Peixoto De Andrade; Tayná 
Maíra Dos Santos Sena; Thays Alcântara Teixeira; Valclisa Gomes De Melo; 
Victor Henrique Freitas Da Silva; Wellington De Souza Oliveira; Wilson 
A l e n c a r  G u i m a r ã e s ;  Ya g o K a m e r o n  C o s t a  F r e i r e . U n i d a d e 
Cachoeirinha:Alessandra Binclin Correa.Unidade Djalma Batista:.Adelene 
Gomes Lopes; Adriane De Freitas Lopis; Alcilene Duarte Cardoso; Aliene 
Lima Da Silva; Ana Amélia Oliveira Grandez; André Mateus Couto Bulcão; 
Antonia Brena Santos Alencar; Arthur João Maciel Seabra; Bruce Wayne 
Farias Rocha ; Carlos Henrique Santos Tavares; Corinto Cavalcante Filho; 
Daniel Vieira Bezerra; Edith Stephanny Soares Rodrigues; Erika Vasconcelos 
Da Silva; Evelly Nayara De Castro Serrão; Fernando De Oliveira Fernandes; 
Francisca Clarisse Rodrigues Da Silva Sousa; Frank William Da Silva 
Carvalho; Gabriel Lenin Queiroz Amaro ; Gilza Dos Santos Parente; 
Guilherme Augusto De Souza Neves; Igor Vitor Da Silva Cavalcante; Jardson 
Melo De Oliveira ; Jessé Caetano Da Silva ; Jéssica Araújo Nascimento; 
Joaquim Rafael Cabral Rebelo; Joel Machado Muniz; José Cláudio Monteiro 
Da Cruz Júnior; Jose Miguel De Lima Farias; Junia Dos Santos Nascimento; 
Kaio César Bandeira De Oliveira; Kamila Costa De Almeida; Karina Soares 
Lima; Larissa Rafaela Maia Fernandes ; Laura Beatriz Dos Santos ; Laura 
Cristina De Macedo Neves ; Leonardo Dos Santos Tavares; Lorrana Mazil 
Oliveira Dos Santos; Luana Vieira Viana ; Lucas Menezes Nascimento; Maria 
Edicléia Souza De Lima De Andrade; Mariane Anveres Dos Santos; Meirian 
Souza Dos Santos ; Michele Simões Alves; Mirian Souza Magalhães ; Odinei 
Do Nascimento Oliviera Junior ; Rafael Trindade Dos Santos; Raiane Leão Da 
Silva; Raíssa Cavalcante Rodrigues ; Rander Denis Dos Santos Maia; Raquel 
Chaves De Souza; Roberta Nayala Bento De Souza;  Ronesson Santos Da 
Silva; Rosane Carla Dos Santos Gualberto; Sdcley Pereira Silva; Wendell 
Grana Da Costa; Wesley Silva De Oliveira Nogueira; Yanca Stefanie Aguiar 
Coelho. Publicação Especial: 1. Cristiane de Lima Bacury – alteração de 
nome em função de reconhecimento de paternidade. Livro 003, Folha 022, em 
17.11.2009; 2.Kaio Stefan Ferreira Vieira –alteração de pré nome em função 
de mudança de gênero. Livro 005, Folha 198, em 10.07.2017.
                           José Maurício Costa de Araújo / Diretor
AMAZONAS S. A. - AFEAM
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
ATO PRESIDENCIAL Nº 257/2019
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018, para 
prestação de serviço de gestão de conteúdo web e publicação de 
informações, notícias, vídeos e imagens em website, celebrado com a 
PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 
04.407.920/0001-80, a fim de prorrogar o prazo de vigência, pelo período de 
12 (doze) meses, de 7.8.2019 a 7.8.2020; pelo valor global estimado de R$ 
18.976,32 (dezoito mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois 
centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 
1.581,36 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) a ser 
efetuado até o 5º (quinto) dia útil após o recebimento do documento de 
cobrança;
O Diretor - Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - 
AFEAM, usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas e 
considerando o exposto nos Pareceres GERAD nº 328/2019, de 9.7.2019 e 
Jurídico nº 71/2019, de 24.7.2019, que dão respaldo ao Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 12/2018, firmado com a PRODAM – Processamento de 
Dados Amazonas S.A., sob o amparo do art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 
2016 e na Cláusula Nona do Contrato Original,
2. DETERMINAR que o empregado José Alves Pereira Neto, matrícula nº 
245, Técnico de Fomento, seja o responsável pela fiscalização do Termo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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