DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor - Presidente
Manaus, 26 de julho de 2019.
Contrato nº 12/2018, tendo em vista que desde 9.1.2019, o mesmo foi 
designado para a função gratificada Gerente da Gerência de Tecnologia e 
Informação – GETI;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima 
Reunião da Diretoria, para homologação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Processo: 141/2019 – SNPH.  GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em 
Manaus, 03 de agosto de 2019.
Processo: 107/2019 – SNPH.  GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em 
Manaus, 03 de agosto de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015 – SNPH. Data da 
assinatura: 03 de agosto de 2019. Partes: Superintendência Estadual de 
 
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e RECHE GALDEANO & CIA LTDA. 
Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 
03/08/2018, conforme cláusula quinta do contrato primitivo, bem como 
atualização dos valores praticados acrescidos pela variação de 5,232320%, 
correspondente ao acumulado no período de maio de 2018 a maio de 2019 do 
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Valor Global: R$ 
39.251,52 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e 
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 
25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 
33903308, Fonte 01450000, Nota de Empenho nº 2019NE00325 emitida em 
23/07/2019, no valor de R$ 6.323,85 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e 
oitenta e cinco centavos), ficando o saldo de R$ 9.812,88 (nove mil, oitocentos 
e doze reais e oitenta e oito centavos) a ser empenhado posteriormente nos 
meses de outubro a dezembro de 2019, e o saldo remanescente no exercício 
financeiro seguinte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015 – SNPH. Data da 
assinatura: 03 de agosto de 2019. Partes: Superintendência Estadual de 
 
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e PRODAM PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2019, conforme 
cláusula quinta do contrato primitivo, bem como atualização dos valores 
praticados acrescidos pela variação de 8,519990%, correspondente ao 
acumulado no período de junho de 2018 a junho de 2019 do Índice Geral de 
Preços do Mercado – IGP-M. Valor Global: R$ 6.775,20 (seis mil, setecentos e 
setenta e cinco reais e vinte centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 5 2 0 3 ,  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
26.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01450000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2019NE00306, em 19/07/2019, no 
valor de R$ 1.091,56 (um mil, noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), 
ficando o saldo de R$ 1.693,80 (um mil, seiscentos e noventa e três reais e 
oitenta centavos) a ser empenhado posteriormente nos meses de outubro a 
dezembro de 2019, e o saldo remanescente no exercício financeiro seguinte.
 
 
Função 
Subfunção  
Programa 
Ação
 
Região
 
Nat.da 
Despesa
 
 
Fonte de 
 
Recurso
 
 
 
 
Valor
 
17 
512  
3239  2275
 0001
 339039
 160
 
60.000,00
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n. 
01.01.025101.003726.2019-SEINFRA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da 
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 
00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
Destaque nº 00021/2019.
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0542/2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
SEINFRA
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA no 
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados para despesas com 
serviços de manutenção de sistemas.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Secretário Executivo de Infraestrutura
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 05 de agosto de 2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO