DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 06  de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
 CHRISTIANNY COSTA SENA
       Diretora Presidente da FHAJ
     PORTARIA Nº. 081/2019
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 02114/2019-FHAJ.
I – Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, do servidor 
ADALBERTO CAORU HAJI JUNIOR, Médico Especialista do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/08/2019 a 01/08/2020.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 02 de agosto de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
RESOLVE:
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 083/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo Adm. 
017305.001415/2018-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00008612.2019-
CGL), referente à aquisição, pelo menor preço global, de material de 
consumo – reagentes para testes de hemograma, com cessão de 
equipamentos (analisador hematológico), através de comodato – Lote 
01, para atender o laboratório de análise clínica desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 529/2019-CGL, ocorrido nos dias 24, 25 e 
26.07.2019, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material de consumo – 
reagentes para testes de hemograma, com cessão de equipamentos 
(analisador hematológico), através de comodato – Lote 01, para atender 
o laboratório de análise clínica desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, no 
valor de R$ 191.040,00 (cento e noventa e um mil e quarenta reais).
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
 
   EXTRATO Nº. 029/2019 FVS/AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
   
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2014-FVS/AM, 
assinado em 12/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa Norte Ambiental 
Tratamento de Resíduos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 
(doze) meses e Supressão de valor em 50%. Vigência: 15/07/2019 a 
15/07/2020; valor total de R$ 10.800.000,00. Fundamentação: Art. 57, § 4º da 
Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.304.3274.2238.0001, 
ND: 339039-78, Fonte do Tesouro Estadual. Nota de Empenho a ser 
apostilada FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
3465/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto de 2019.
                                       Diretora Presidente da FVS.
   EXTRATO Nº. 030/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2018-FVS/AM, 
assinado em 17/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa Instituto Euvaldo Lodi-
IEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 
18/07/2019 a 18/01/2020; valor total de R$ 148.392,00. Fundamentação: Art. 
57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.305.3274.2538.0011, ND: 339039-15, Fonte: 430. Nota de Empenho nº 
01443/2019, de 17/07/2019, valor R$ 134.377,20. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 3496/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto 
de 2019.
   
ROSEMARY COSTA PINTO,
                                       Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
04. Edna Socorro da Silva Melo/Agente de Endemias. 05. Michele Soares 
de Oliveira/Agente de Endemias, Manaus/Tefé/Jutaí (ida/volta) de 22 a 
02. Tatiana Souza Araújo/Agente de Endemias. 03. Fernando Augusto de 
Souza/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) em 17.08.19. 
Objetivo: Assessorar a Diretor Presidente da FVS, na participação do Dia do 
Campo Limpo, evento de mobilização e educação sem saúde, programado 
pelo GT agrotóxico, bem como item 03 transladar os servidores para o referido 
evento.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 44/2019 DIPRE/FVS-AM.
01. Enes Rieder Liborio Gomes/Nível Médio-colaborador, 
Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte (ida/volta) de 
30.09 a 05.10.19. Objetivo: Realizar implantação de vigilância entomológica 
do aedes através das armadilhas (ovitrampas), capacitação de servidores 
municipais em conhecimento básico sobre o vetor e ovitrampas, com vista a 
detecção precoce do aedes e prevenção de casos das arbovirose, bem como 
supervisionar as ações desenvolvidas.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2016-FVS/AM, 
assinado em 31/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa Tawrus Segurança e 
Vigilância Ltda-Me. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020; valor total de R$ 700.092,00. 
Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 1775/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto 
de 2019.
   
   EXTRATO Nº. 033/2019 FVS/AM
                                       Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº. 032/2019 FVS/AM
   
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2016-FVS/AM, 
assinado em 25/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa G Refrigeração 
Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2020; valor 
total de R$ 68.934,24. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.304.3274.001111, ND: 339039-17, 
Fonte: 430. Nota de Empenho nº 01284/2019, de 04/07/2019, valor R$ 
28.722,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
1928/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto de 2019.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2018-FVS/AM, 
assinado em 25/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa Servcar Diesel Ltda. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 
01/08/2019 a 01/08/2020; valor total de R$ 647.547,40. Fundamentação: Art. 
57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.304.3274.2238.0011, ND: 339039-19, Fonte: 430. Nota de Empenho nº 
01444/2019, de 17/07/2019, valor R$ 268.763,35. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 2799/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto 
de 2019.
   
ROSEMARY COSTA PINTO,
ROSEMARY COSTA PINTO
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM
                                       Diretora Presidente da FVS.
    EXTRATO Nº 031/2019 FVS/AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
   EXTRATO Nº. 034/2019 FVS/AM
                                       Diretora Presidente da FVS.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2019-FVS/AM, assinado em 
24/07/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa Promega Biotecnologia do Brasil 
Ltda. OBJETO:  aquisição de insumos laboratoriais com equipamento em 
comodato. Valor dos insumos R$ 135.000,00. Prazo de Entrega: 30 dias. NE 
1224/2019. Vigência Comodato: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser 
prorrogado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
1368/2019–FVS/AM, em Manaus, 02 de agosto de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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