DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II – cópia de documento oficial de identificação com foto;
III – cópia do comprovante de residência (atualizado dos últimos trinta dias);
Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS CERCON/ARSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
Manaus/AM, 06 de agosto de 2019.
domicílio do solicitante ou entre a solicitação e a entrega da identificação a
que alude o art. 16, serão exigidos cumulativamente, para a fruição do
benefício:
I – laudo médico fornecido por profissional habilitado no SUS, com o CID
da deficiência e emitido até um ano antes da data do embarque;
Art. 27. Ficam expressamente revogadas as Resoluções nº 008/2018 e
001/2019-CERCON/GDP/ARSAM, bem como revogam-se as disposições
em contrário da Resolução n.º002/2009- CERCON/GDP/ARSAM, no que
concerne exclusivamente aos direitos da pessoa com deficiência.
2.3) PE n° 629/2019–CGL: Contratação de Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação
(Auxílio Alimentação), na forma de Cartão Eletrônico com Chip, para atender
as necessidades da PGE.
1.10) PE n° 626/2019–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Ponteiras
para Micropipeta, Tubo a Vácuo e Tubo Capilar), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
Aviso de Licitação
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.2) PE n° 618/2019–CGL: Contratação de Serviços em Anatomia Patológica
(Exames Laboratoriais), para atender as necessidades de Pacientes do
Sistema Único de Saúde da FCECON.
1.1) PE n° 617/2019–CGL: Aquisiçãode Kit Piscicultor (Rede de Arrasto e Kit
Colorimétrico para Análise de Água Doce), para atender as necessidades da
SEPROR.
1.3) PE n° 619/2019–CGL: Aquisição de Gandola de Instrução e Bolsas, para
atender as necessidades das Equipes Municipais de Entomologia do Estado -
FVS.
1.8) PE n° 624/2019–CGL: Contratação de Serviços para Fornecimento de
Acesso à Internet, por Meio de Link Dedicado, de no Mínimo 25Mbps, para
atender as necessidades da SEINFRA.
1.5) PE n° 621/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais de Consumo (Papel
Higiênico, Papel Toalha e Limpa Vidros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
1.4) PE n° 620/2019–CGL: Aquisiçãode 01 (uma) Guilhotina Gráfica de
Grande Porte, para atender as necessidades do Setor de Acabamento do
Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO.
1.6) PE n° 622/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares
(Microscópio), para atender as necessidades do Hemocentro Coordenador
da FHEMOAM.
1.7) PE n° 623/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Aparelho de Ultrassom), para atender as necessidades do Hemocentro
Coordenador da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
Resenha: 102/19 – CGL DATA: 06/08/2019
1.9) PE n° 625/2019–CGL: Aquisiçãode 01 (um) Veículo, Tipo Sedan, 0 (zero)
km, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Beruri/AM -
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 627/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Sistema de
Drenagem de Tórax), através da realização de Registro de Preços, para
atender a CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 628/2019–CGL: Aquisição de Medicamento (Sulfametoxazol,
Omeprazol, Clindamicina e outros), para atender as necessidades da
Coordenação Estadual de IST/AIDS/HIV da FMTHVD.
2.4) PE n° 630/2019–CGL: Contratação de Serviços de Administração,
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Cartões Eletrônicos de Ticket
Refeição e/ou Alimentação, para atender as necessidades da UGPE.
2.5) PE n° 631/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamento Gráfico (Dobradeira),
para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas - IO.
2.6) PE n° 632/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Cama
Hospitalar), para atender as necessidades da FHEMOAM.
2.7) PE n° 633/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos
(Carbamazepina, Adenosina, Domperidona, Tigeciclina e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.8) PE n° 634/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 548/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Permanentes (Armário
Baixo, Poltrona Giratória, Bebedouro Elétrico, Projetor Multimídia e outros),
para Equipar e/ou Modernizar os Centros de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
(Rituximab, Ciclofosfamida, Nivolumabe e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 20 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 20 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
3) PE n° 572/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição
Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1) PE n° 1650/2018-CGL, conforme solicitação do órgão.
Revogadas as seguintes licitações:
2) PE n° 593/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
3) PE n° 609/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4) PE n° 611/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 550/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora
Banco de Sangue, Geladeira e Centrífugas), para atender as necessidades
da FHEMOAM.
5) PE n° 613/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
Reabertura de Prazo
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 339/2019-CGL, dia 07/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 379/2019-CGL, dia 07/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Presidente da CGL/AM
3) PE n° 418/2019-CGL, dia 07/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Walter Siqueira Brito
São Paulo, 02 de agosto de 2019.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato 3/2017 ERGSP x Uatumã Turismo e
Eventos - EIRELLI. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12
meses (25/7/2019 a 25/07/2020). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$2.666,74
VALOR TOTAL: R$32.000,00
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
FUNDAMENTO: Processo 040102.000046/2019 ERGSP
ESPÉCIE: Carta Contrato 1/2019 ERGSP x Bradesco Auto/RE Companhia de
Seguros. OBJETO: Seguro Veicular PRAZO: 30/07/19 a 30/07/20. VALOR
TOTAL:R$1.550,88.
FUNDAMENTO: Processo 040102.000041/2019 ERGSP.
São Paulo, 02 de agosto de 2019
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
ONDE SE LÊ: Nome/Cargo Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe
de Gabinete, Destino/Período: Tabatinga/Benjamin Constant, 26 a
31/03/2019;
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Errata da Resenha n°. 007/2019-GP/FEI, de 21/03/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 10/04/2019, publicações
diversas, pagina 15.
LEIA-SE: Nome/Cargo Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe de
Gabinete, Destino/Período: Tabatinga/Benjamin Constant, 26 a 30/03/2019.
Edivaldo dos Santos Oliveira
Manaus, 01 de agosto de 2019
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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