DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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E s p é c i e : Te r m o d e D o a ç ã o n . º 0 1 4 / 2 0 1 9 . P r o c e s s o n ° :
01.01.030101.00000761.2018. Data:19/07/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA (doadora) e a Prefeitura de Boa Vista do
Ramos (donatária). Objeto: Constituiobjeto do presente Termo de Doação, os
bens descritos no Anexo I, integrantes do patrimônio do Estado, adquiridos
por intermédio do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e
Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM).
Da entrega do bem: A DONATÁRIA, por intermédio deste instrumento,
atesta receber da DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, os bens
relacionados no anexo I, que estarão à disposição da DONATÁRIA após a
assinatura e publicação no Diário Oficial e que, neste ato, os aceitam nas
condições em que se encontram.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contraton.º009/2018.
Processo nº:01.01.030101.00000517.2019Data:17/07/2019. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ - UPA.Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação excepcional de prazo por mais 03 (três) meses para dar
continuidade aos serviços de recrutamento e seleção de 50 (cinquenta)
estagiários, sendo 40 (quarenta) de nível superior e 10 (dez) de ensino médio
para esta SEMA.Valor:O valor global do presente aditivo será de R$
112.410,00 (cento e doze mil e quatrocentos e dez reais) e o mensal será de
R$ 37.470,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência:O
presente Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 09/2018 terá sua vigência
prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses, contados da data de assinatura,
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:Unidade
Orçamentária: 030101; Programa Trabalho: 18.541.3248.2144; Fonte
Recurso: 160; Natureza Despesa: 339039. Parágrafo Único: Tendo em
vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na ocasião da
assinatura do presente termo aditivo, fica consignado que a mesma será
apresentada em momento posterior, ocasião em que será procedido um
apostilamento, com o objetivo de retificar a presente cláusula, tudo nos exatos
termos constantes da Nota Técnica NT/CGA/3/2013, elaborada dia
10/01/2013 e emitida em 14/01/2013, de lavra da Secretaria de Estado da
Fazenda – SEFAZ.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05 de agosto de 2019.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Eduardo Costa Taveira
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário de Estado de Relações
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento da servidor MYRTES
MOURÃO DE OLIVEIRA, Cargo: Ordenadora de Despesa,Matrícula:
008.018-H.Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília, 01/08/2019 a
03/08/2019Objetivo:Participar da Elaboração do PPA 2020-2023,
Orçamento, no Sistema SPAM.CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário
Oficial do Estado. Brasília, 31de julho de 2019
Secretário de Estado de Relações Institucionais
ADRIANO MENDONÇA PONTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 04 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Museu da Amazônia - MUSA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n. 011/2014-
UEA, de 05/06/2019 A 05/09/2019, para dar continuidade à conjugação de
esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a execução de
projetos de pesquisa, programa de extensão universitária e estágio, visando à
formação prática dos acadêmicos em áreas afins, nos campos da
preservação, conservação, restauração, promoção e divulgação do
patrimônio cultural, respeitando a competência legal e privativa das partes
signatárias a ser realizado em unidades do Museu da Amazônia – MUSA, na
forma do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte deste Termo Aditivo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O presente aditivo não envolve
repasse financeiro entre os CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2019/00002115.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Profa. Dra. Maria Francisca de Souza Bordalo UEPA
Profa. Dra. Adriana Valéria Santos Diniz - UFPB
CONSIDERANDO as Resoluções de nº 074/2018 e 021/2019 do Conselho
Universitário e os Editais n.º 038, nº 041, 043 e 045 de 01/04/2019 – UEA, do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da Carreira
do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas,
Suplente: Profa. Dra. Maria de Nazaré Dias Bello - UEPA
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão Examinadora das Áreas de Conhecimento abaixo
discriminadas:
Presidente: Profa. Dra. Dolores Cristina Sousa - UEMA
07.01.08 – Educação física (psicomotricidade, metodologias e avaliação
qualitativa/ quantitativa)
(*) PORTARIA Nº 761/2019–GR/UEA
Membros:
Suplente: Profa. Dra. Aldeniza de Oliveira Ximenes - UEPA
Membros:
Prof. Dr. Gilson Moraes Motta - UFRJ
05.01.06 – Engenharia naval (engenharia naval com ênfase em
hidrodinâmica)
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
1.PCDP.395476 MONICA ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A,
professora Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 21/07/2019 a
04/08/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Educação Especial.
2.PCDP.396534TACIANA COUTINHO. Cargo: colaboradora. Destino e
Período: Tabatinga/Santo Antônio do Iça/Tabatinga, 11/08/2019 a 25/08/2019.
Objetivo: Ministrar disciplina Genética Básica.3.PCDP.396405HERMELINDA
PEDROSA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: Brasília/
Manaus/Brasília, 09/08/2019 a 11/08/2019. Objetivo: Ministrar palestra no
curso StepByStep. 4.PCDP.396404 JANAINA LEITE. Cargo: colaboradora.
Destino e Período: Brasília/Manaus/Brasília, 09/08/2019 a 11/08/2019.
Objetivo: Ministrar palestra no curso StepByStep. 5.PCDP.396384MAXIMO
BILLARES. Matrícula e Cargo: 2338270B, professor. Destino e Período:
Tabatinga/Eirunepé/Tabatinga, 05/08/2019 a 11/08/2019. Objetivo: Orientar e
Participar da Defesa e Banca dos TCC'S.6.PCDP.396446 ILMA OBANDO.
Matrícula e Cargo: 0306010F, professora. Destino e Período: Tabatinga/Nova
Olinda do Norte/Tabatinga, 22/08/2019 a 11/09/2019. Objetivo: Ministrar
disciplina Didática Geral.7.PCDP.396253MARIA DEL GARCIA. Matrícula e
Cargo: 1813838B, professora. Destino e Período: Tabatinga/Nova Olinda do
Prof. Dr. José Roberto Alves da Silva - UEPA
Presidente: Prof. Dr. Luciano Flávio de Oliveira - UNIR
Suplente: Profa. Dra. Jussara Trindade Moreira - UNIR
Prof. Dr. Vinícius da Silva Lírio - UFMG
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto
de 2019.
Membros:
Presidente: Prof. Dr. Jose Marcio do Amaral Vasconcellos - UFRJ
Prof. Dr. Silvio Eduardo Gomes de Melo - UFPE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
02.01.09 – Licenciatura em pedagogia (educação – Processos didáticos
e avaliativos, fundamentos do estágio com pesquisa, abordagem
políticas e curriculares)
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e,
Prof. Dr. João Evangelista Neto - UEA
Suplente: Prof. Dr. Ricardo Wilson Aguiar da Cruz - UEA
Presidente: Prof. Dr. José Francisco Chicon - UFES
09.01.02 – Teatro (ensino do teatro / direção teatral)
Prof. Dr. Pedro Pinheiro Paes Neto - UFPE
Membros:
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 30/07/2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EDITAL Nº 089/2019 - GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em Pesquisa nos
espaços educativos da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna
público que estão abertas as inscrições para o curso de especialização em
Pesquisa nos espaços educativos, no período de05/08/2019 a 19/08/2019,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de agosto de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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