DOEAM 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Norte/Tabatinga, 08/08/2019 a 27/08/2019. Objetivo: Ministrar disciplina
Ecologia do Meio ambiente Físico e Ecossistema. 8.PCDP.396315SONIA
SILVA. Matrícula e Cargo: 1462210A, professora. Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus, 20/08/2019 a 23/08/2019. Objetivo: Avaliar e
reconhecer o curso de Licenciatura em Letras.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Manaus, 05 de agosto de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
183/2018-1-SEFAZ; PE 1023/18-CGL (Proc. nº. 014101.103683/2018).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0183/2018-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: Estado
do Amazonas e empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESOLVE:
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 06 de agosto de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): PALÁCIO
DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA – item(ns) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10 e
11; PROTENORTE MATERIAIS DE SEGUNRANÇA LTDA, item(ns) 07, 08,
09, 13 e 14; EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA
INCÊNDIO EIRELI, item(ns) 12.
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE 536/19
(Proc. nº 01.01.014101.104924/2019-21), para Aquisição de Gás
Engarrafado (carga extintor de incêndio) através do Sistema de Registro de
Preços.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2019 (1,2,3,4) -
SEFAZ; PE 198/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101247/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 245.000,00; FIGUEIREDO COMERCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 2,6 no valor total de R$
3.343.160,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES ,
item(ns) 1,3,4 no valor total de R$ 736.251,20; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI ,
item(ns) 5,7 no valor total de R$ 1.224.218,10; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 6 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Manaus, 6 de agosto de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
0331/2019-GSEFAZ-31.07.19 DESIGNAR WILSON CARVALHO BOTELHO,
mat. 131.141-7A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência
de Fiscalização-GFIS, responder pela Chefia do Departamento de
Fiscalização-DEFIS, no período de 04 a 09.07.2019, em razão de concessão
de férias ao titular, Diego Silveira, mat. 192.252-1A.0332/2019-GSEFAZ-
31.07.19LOTARANDRÉA DE OLIVEIRA PEREIRA,TFE, mat. 190.569-4A,
na Subgerência de Controle do ITCMD-SGIT, a contar de
01.08.2019.0333/2019-GSEFAZ-31.07.19 DESIGNAR PAULO CÉSAR
VINHAS TISO, AFTE, mat. 192.234-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Acordo de Cooperação nº 01/2019-SEFAZ e a ASSOCIAÇÃO DOS
F U N C I O N Á R I O S F I S C A I S D O E S TA D O D O A M A Z O N A S -
AFFEAM.0334/2019-GSEFAZ-02.08.19 DISPÕE sobre a concessão de
férias, licença especial e folga eleitoral aos servidores da Secretaria de
Estado da Fazenda e dá outras providências.0335/2019-GSEFAZ-
02.08.19DESIGNAR o Secretário Executivo do Tesouro, ALESSANDRO
RIBEIRO, mat. 190.489-2A, para, sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 05 a
06.08.2019, em virtude do afastamento legal de seu titular.0336/2019-
GSEFAZ-02.08.19 DESIGNAR CAMILLA MARIA EDWIGES
MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, para responder
RESENHAS DE PORTARIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0170/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE1340/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105266/2018); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA , item(ns) 4,8,12,13,17,18,20,21,22,23,24,25,26,27 no
valor total de R$ 5.659.050,60; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 28 no valor total de R$ 234.600,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
AVISO DE ADEQUAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/19 – e-Compras.AM
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALTERAÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0171/2019 (2,3,4,5) -
SEFAZ; PE 476/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104810/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., item(ns) 3,12 no valor total de R$ 62.189,60; FIGUEIREDO
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 6,7,11,13 no valor
total de R$ 384.621,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 10.152,80; R S
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 2 no valor total
de R$ 22.798,44; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
OBJETO: Adequar o preço proposto pela licitante ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA para o item 20 do Pregão Eletrônico n.º 095/19, em atenção a
Resolução nº 2/2004 e 4/2006 da CMED e ao Acórdão n.º 1437/2007 do TCU.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em substituição
pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em virtude do
afastamento legal de sua titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-
4A, no período de 05 a 07/08/2019.GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,06de agosto
de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 6 de agosto de 2019.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Manaus, 6 de agosto de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
torna público a adequação de valor proposto no curso do PE n.º 095/19 aos
limites permitidos pela Câmara de Regulação de Mercado e Medicamentos –
CMED.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Item
Especificação do Material
Marca
Preço
Adjudicado
Preço
Atual
20
(ID-115057) MICAFUNGINA,
Forma Farmacêutica: pó
liofilizado para solução
injetável; Concentração: 50mg;
Forma de Apresentação: frasco
ampola.
BIOSINT
ETICA
FARMAC
EUTICA
LTDA
66,4000
66,0000
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 144/2019, da CGOV/SEFAZ;
OBSERVAÇÕES:
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
2. Preço adjudicado é o preço registrado imediatamente após a licitação.
Manaus, 5 de agosto de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
1. A descrição completa do produto encontra-se disponível no sistema e-Compras.AM.
3. Preço atual é o preço que foi adequado a tabela CMED.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 22 DO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2019- CGL
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o
Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674,
de 14 de maio de 2019 e na Portaria n.º 04/2019-GSEFAZ;
R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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