DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 Número 34.053 • ANO CXXV
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 003/2019;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e DMC Comércio
e Manutenção de Produtos Hospitalares Ltda;
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de instalação, manutenção preventiva e/ou corretiva de rede de gases
medicinais, com reposições de peças, para o Hospital e Pronto Socorro da
Criança Zona Oeste;
VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 30/06/2020;
VALOR MENSAL: R$ 8.388,75;
VALOR GLOBAL: R$ 100.665,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2°, § 1°, da Lei n° 10.520/02; Lei n°
8666/1993; PE 325/2019 e Processo Administrativo n° 017115.000038/2019-
HPSCZO (5180-SUSAM; 5450-CGL).
ZONA OESTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001;
ELEMENTO DA DESPESA: 33903901; FONTE: 0100 e NOTA DE CRÉDITO:
2019NC05132.
Manaus, 30 de julho de 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e Processo
Administrativo n° 017115.000185/2019-HPSCZO (16907-SUSAM).
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
Diretora Geral – HPSCZO
ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011;
ELEMENTO DA DESPESA: 33903917; FONTE: 0260 e EMPENHO:
2019NE00255.
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e CACE -
Comércio de Equipamentos, Representações e Serviços em Eletrônicos Ltda;
Manaus, 30 de julhode 2019.
VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 16/07/2020;
Julia Fernanda Marques
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo para a
prestação dos serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva,
corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares de suporte à
vida, grupo gerador e do sistema de fornecimento de água;
VALOR MENSAL: R$ 28.969,00;
VALOR GLOBAL: R$ 347.628,00;
Julia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
ZONA OESTE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
008/2019-SEAP. ASSINATURA:10/07/2019. PARTES: SEAP e a
R E V I V E R A D M I N I S T R A Ç Ã O P R I S I O N A L P R I VA D A LT D A .
OBJETO:Prestação de Serviços de Operacionalização e Administração do
Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ. VIGÊNCIA:180 (cento e
oitenta) dias, de 10/07/2019 a 06/01/2020. VALOR GLOBAL: R$
32.009.076,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.421.3266.2123.0001;
Fonte: 121; ND: 33903926; NE: 2019NE460, de 09/07/2019, no Valor de R$
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
R$ 3.912.220,40. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.411.2019. Manaus,
22 de julho de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA - TEN CEL QOPM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 030/2019
Manaus, 11 de julho de 2019.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
Contratada: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
Prazo de vigência:12(doze) meses.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
Valor: R$ 1.393.130,02 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil, cento e
trinta reais e dois centavos).
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
fiscalização de construção e montagem nas áreas da mecânica, civil, elétrica,
instrumentação e automação, na Rede de Distribuição de Gás Natural da
CIGÁS.
AMAZONAS – DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
deslocarem-se aos municípios de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM no
período 22/07/2019 Á 24/07/2019 com a finalidade decompor a Comissão
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e
Teste prático de Direção Veicular. 1) REGINA CELIA MATOS NOGUEIRA
2SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE3) FRANCISCA PINHEIRO
VIEIRA 4) MARIA ROSALINA DE SOUZA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
RESENHA DA PORTARIA Nº 1093/2019 DE 28.06.2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Portaria nº 1245/2019-DETRAN/AM/DP de
19.07.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto do art. 15 da
Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata o art. 147 I e § 1º a 4º do
CTB, as entidades públicas ou privadas, serão credenciadas pelo órgão ou
entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo
com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na
Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o
disposto do art. 15 da Resolução 425 de 27/11/2012-CONTRAN, que trata
o art. 147 I e § 1º a 4º do CTB, as entidades públicas ou privadas, serão
credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os
critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM;
CONSIDERANDO que o credenciamento da empresa CENTRO MÉDICO
PSICOLÓGICO AYRÃO LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob o nº 23.407.907/0001-75, processo nº 01.03.022201.00010529.
2018, protocolado sob nº 24063/2018, datado de 26/10/2018, que está apta
para exercer suas atividades, nos termos da Resolução N° 425/2015-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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