DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogação de Vigência por mais 06 (seis)
meses, sem reajuste; VALOR GLOBAL: R$ 251.197,68 (duzentos e
cinqüenta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos);
Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2102.0011; Natureza da despesa 33903910; Fonte de
Recurso 401; Nota de Empenho n° 2019NE00070 de 01/07/2019 no valor de
R$ 231.660,08 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: De 17/07/2019 a 16/01/2010;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000084/2019
– FUNDECON.
Manaus, 26 de julho de 2019.
GESTOR DO PROCON-AM
JALIL FRAXE CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -SEMA
Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da Comissão Própria e
Permanente de Tomada de Contas para apurar fatos narrados nos Processos
Administrativos relativos à prestação de contas, conforme listado abaixo:
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CONSIDERANDO a Portaria SDS n.° 96, de 25 de julho de 2012, que
constituiu a Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas para
apurar fatos narrados nos Processos Administrativos relativos à prestação de
contas.
RESOLVE:
PORTARIA SEMA N.º 087 DE 29 DE JULHO DE 2019
DESIGNAR a Secretária Adjunta Christina Fischer para responder pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no dia 06 de agosto de 2019,
e DESIGNAR a Chefe de Gabinete Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said
para responder pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, no dia
07 de agosto de 2019.
III – Membro: GILMAR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (Matrícula n.° 198.329-6D).
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015 e pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto n.° 36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Secretário Executivo Luís Henrique Piva
que estará participando da Rodada de consulta da Avalição de Meio Termo de
Efetividade do Fundo Amazônia após 10 anos de existência do Fundo, no
período de 06 a 07 de agosto de 2019, em Brasília;
CONSIDERANDO as Portarias SEMA n.° 95, de 22 de novembro de 2016, e
n.º 12, de 02 de fevereiro de 2018, que alteraram a composição dos membros
da Comissão Própria e Permanente de Tomada de Contas.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
I – Presidente: FRANCISCO JUSTINO DA COSTA (Matrícula n.° 233.103-9B);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o respaldo na Resolução do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas n.° 12/2012 e na Lei n.° 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto
dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO ainda, a ausência da Secretária Adjunta Christina Fischer
que estará participando da Reunião do Cadastro Técnico Federal, Cadastro
Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadores de Recursos
Naturais, no período de 07 a 09 de agosto de 2019, na cidade de Belo
Horizonte – MG;
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal para os dias 06
a 07 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO, por fim, as orientações contidas nos pareceres exarados
pela ASSJUR/SEMA relativos ao tema tomada de contas.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de Março de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional
estabelecida pelo Decreto nº 36. 219, de 09 de Setembro de 2015.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de julho de 2019
CONSIDERANDO a ausência do Secretário de Estado Eduardo Costa
Taveira que estará participando da 90º Reunião Ordinária da Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, no período de
06 a 07 de agosto de 2019, na cidade de Belo Horizonte - MG;
Eduardo Costa Taveira
o
Portaria SEMA N. 086 de 26 de Julho de 2019
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nos
processos relativos à prestação de contas.
RESOLVE:
II – Secretária: LUÍSA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA (Matrícula n.° 200.787-
8D);
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26de julho de 2019.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º001/2016. Processo
n.º:01.01.030101.00000492.2019Data:10/07/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL MURAKI. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar
por mais 03 (três) meses a vigência do Termo de Colaboração n.º 001/2016,
que tem como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
partícipes, para a execução do programa de implementação do Parque
Estadual Sucunduri na área de influência do empreendimento da Usina
Hidrelétrica Teles Pires, de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar
este instrumento. Valor:As despesas decorrentes deste Termo Aditivo
correrão à conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de
Colaboração primitivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência
prorrogada por mais 03 (três) meses, contados da data de assinatura, com
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo
correrão à conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de
Colaboração primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de julho de 2019.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Eduardo Costa Taveira
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretário de Estado doMeio Ambiente - SEMA
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 002/2016. Processo
n.º: 01.01.030101.00000491.2019 Data: 10/07/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL MURAKI. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar
por mais 03 (três) meses a vigência do Termo de Colaboração n.º 002/2016,
que tem como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
participes, para a execução do programa de implementação da Área de
Proteção Ambiental – APA Nhamundá na área de influência do
empreendimento Linhão de Tucuruí (LT 500KV Oriximiná-Silves-Eng.
Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este
instrumento. Valor: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à
conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de Colaboração
primitivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
por mais 03 (três) meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à
conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de Colaboração
primitivo.
Espécie: 2ºTermo Aditivo ao Contrato n.° 007/2018. Processo n.º:
035.0000028.2019Data:12/07/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA e a empresa MM Engenharia LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo de Valor e alteração ao Termo de Contrato n.º 07/2018 tem por
objeto o acréscimo de 19,35% (dezenove vírgula trinta e cinco por cento)
sobre o valor global, para complemento envolvendo a substituição do sistema
de ar condicionado do tipo “chiller” pelo “Splitão”, obras e serviços para
complemento do andar térreo, obras e serviços de estacionamento,
urbanização e paisagismo para conclusão da obra da sede da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, conforme projeto básico de fls. 686/688.Valor:O
Valor Global do presente contrato passa a vigorar no valor de R$ 7.898.706,38
(sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e
oito centavos).Prazo:O presente Termo Aditivo não altera a vigência do Termo
de Contrato nº 007/2018.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
deste Contrato serão financiadas pela Contribuição Financeira Alemã, no
âmbito do Projeto PROFLORAM, conforme disposto no Acordo em Separado,
Artigo III, inciso 2, na Modalidade de Desembolso Direto Simplificada, cujo
pagamento será realizado pelo Banco Alemão KfW ao prestador do serviço,
mediante fatura e aprovação da SEMA e da consultoria permanente
GOPA/PIATAM.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLEVERSON JEANILTON PAIVA
DE CASTRO, IPC, Mat. nº 245.238-3A da 42ªDIP/Barreirinha para
64ªDIP/Tapauá, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de
28/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1140/2019-GDG/PC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO