DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca do Termo de Acordo de
Cooperação Técnica nº 20/2019, publicado no DOE n.º 33.995, em
07/05/2019, pág. 3. Onde se lê: ... Termo de Acordo de Cooperação Técnica.
... Leia-se: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2019...
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Manaus, 26 de julho de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
· Thiago Barbosa Santos da Costa – Presidente;
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001,
Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01450000, tendo sido emitida Nota
de Empenho nº 2019NE00546, em 11/07/2019, no valor de R$ 74.846,70
(setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
Data de vigência11/08/2019 a 10/08/2020. Manaus, 16 de Julho de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
I - Recompor a Comissão de Inventário Físico e Analítico dos bens
adquiridos pela FAPEAM;
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
Márcia Perales Mendes Silva
EXTRATO
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N. 025/2019-GAB/FAPEAM
Considerando a necessidade de recomposição da Comissão de
Inventário Físico e Analítico, instituída pela Portaria nº 035/2018-
GAB/FAPEAM,
Considerando os artigos 94 a 96 e 101 da Lei 4.320/64;
Considerando o Decreto Estadual nº 38.099, de 1º de agosto de
2017, que disciplina o desfazimento de bens patrimoniais móveis do
Poder Executivo Estadual;
Considerando a Instrução Normativa Nº 006/2018 – GS/SEAD, que
dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de
inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração
Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do
Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
II - Designar para compor a Comissão os servidores abaixo
relacionados:
· João Laborda Moura – Membro.
IV - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 26/07/2019, revogando-
se as demais disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas. Manaus, 26 de julho de 2019.
· Karen Vilany dos Santos Gonçalves – Membro;
III - Determinar que a Comissão apresente relatório final no prazo de
90 dias a contar da data da publicação;
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
CONSIDERAR como efetivamente usufruído o período das férias
regulamentares, licenças e atestados dos servidores do Quadro de Pessoal
desta Fundação, abaixo relacionados
PORTARIA N. 08/2019-DAF/FAPEAM
CONSIDERANDO a Portaria nº. 068/2012 – FAPEAM publicada no DOE em
15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para
emissão de Portarias e resenhas;
Antonia do P. S. F. da Silva
Queiroz
109.826-8H
2018
05 a 16.06.2019
Deborah Ewely Batista Pinto 238.734-4 A
2019
18.03 a 01.04.19 –
15 dias.
06 a 20.05.19 – 15
dias
Eduardo Pereira Couto
160.668-9 F
2019
01 a 15.07.19
Fernando Ferreira da S
Junior
153.944-2 C
2019
11.03 a 09.04.19
Karen Vilany dos Santos
Gonçalves
201.346-0 C
2018
04 a 18.04.19
Larissa Cardoso Ribeiro
234.698-2 A
2019
08 a 22.04.2019
Mirielle Hozananh V.
Luna
160.195-4 C
2019
05.06 a 19.06.19 –
15 dias
Monica Dantas Lima
226.493-5 B
2019
14 a 28.06.19
Moema de Souza Amorim
198.089-0 C
2019
01 a 15.07.2019 –
15 dias
ATESTADO MÉDICO
Aline Cristina Reis Lauria
227.993-2C
2019
18.01.19 – 1 dia
Ana Mirza Costa Viana
101.401-3 F
2019
07.01.19 – 1 dia
Antonia do P. Socorro F. da
Silva
109.826-8 H
2019
21 e 22.02.19 – 2
dias.
Conceição Gil Cabral Acordi 154.483-7 D
2019 27.03.2019 -1 dia
Deborah Ewely Batista Pinto 238.734-4 A
2019
12.03.2019 – 1 dia
07 a 10.03.2019 –
4 dias
Larissa Cardoso Ribeiro
234.698-2 A
2019 19.02.2019 – 1 dia
Michele Brito de Oliveira
205.198-2 C
2019
21.03 a 03.04.19 –
14 dias
Mirielle Hozananh V.Luna
160.195-4 C
2019
11 e 12.02.2019 -2
dias
Mario Augusto Marques
Dos Santos
166.768-8 I
2019
22 a 26.04.2019 –
5 dias.
27.04 a 03.05.2019
– 7 dias.
03 a 07.05.2019 –
5dias
22.05.2019 –
1 dia
Silvana Suelly Noberto
da Silva Bezerra
248.234-7 A
2019
29.04 a 13.05.2019
–15 dias
LICENÇA MÉDICA
Liene Maria Mafra de
Vasconcelos
103.081-7 E
2019
30.01 a 29.03.19 –
60 dias
31.03 a 14.05.19 –
45 dias
15.05 a 14.07.19 –
60 dias
Márcia Irene Pereira Andrade
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de Julho de 2019.
Diretora Administrativo-Financeira
FÉRIAS TRANSFERIDAS
Servidor
Matrícula
Exercício
Período/Dias
Ana Mirza Costa Viana
101.401-3 F
2019
15.07 a 13.08.19
Ana Dilza Barros de Azevedo 237.487-0 A
2019
03 a 17.06.19
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da lei nº 8.666/93, quanto à contratação dos serviços de execução de
sistemas PRODAM-RH, para processamento da Folha de Pagamento de
Pessoal 67-Exoneração de Servidores, para atender as demandas desta
FHAJ;
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa está compatível com os preços do mercado, às fls. 06/08-FHAJ;
CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93;
RESOLVE
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000499/2019-FHAJ.
CONSIDERANDO que a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A., é representante exclusivo dos serviços de
execução de sistemas PRODAM-RH, para processamento da Folha de
Pagamento de Pessoal 67-Exoneração de Servidores;
PORTARIA Nº 077/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
CONSIDERANDO o Decreto n° 16.604/1995;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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