DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA aos BMs
nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 24.07.2019.
Comandante Geral do CBMAM
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 180/DRH-1/2019
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária, referente ao mês de julho de 2019, aos 150 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 26.07.2019.
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 178/DRH-1/2019
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA ao BM
nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 24.07.2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 177/DRH-1/2019
RESENHA DA PORTARIA Nº. 176/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 134 de 18.07.2019)
(Publicada no BG nº 134 de 18.07.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA ao BM nela
especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 24.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
(Publicada no BG n. 136 de 22.07.2019)
(Publicada no BG n. 136 de 22.07.2019)
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 181/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 138 de 24.07.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e
CESSAR INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA aos BMs nela
especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da
Lei nº. 4.035/14. Manaus, 25.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 182/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 138 de 24.07.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 25.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESOLVE:
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2019 – FMT-HVD;
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de julho de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002796/2019-FMT-HVD.
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002830/2019-FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
RESOLVE:
I - Assinatura: 24/07/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO EUVALDO LODI.; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 03 (três) meses, a contar de
03/08/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$
254.391,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e noventa e um
reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
I - Assinatura: 25/07/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;
Objeto: liquidação do valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de
prestação de serviço de fornecer para o CONTRATANTE os materiais de
Laboratório em comodato. Referente a nota Fiscal nº 000134989 emitida em
31 de maio de 2019, no valor de R$ 70.588,63 (setenta mil quinhentos e
oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) – Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Fonte: 0100; Elemento de
Despesa: 33909301; Processo Administrativo 002830/2019- FMT-HVD;
Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e
Parecer Jurídico n.º080/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 22 de julho de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 29 de julho de 2019.
Diretor Presidente, FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 042/19-GDEP/FMT-HVD,
datado de 24 de julho de 2019.
R E S O L V E:
1.Wuelton Marcelo Monteiro
Diretor/DENPE Presidente
I –CRIAR o Comitê Gestor do Insetário desta Fundação de Medicina Tropical
Dr. Heitor Vieira Dourado, conforme composição abaixo:
2.Maria das Graças Vale Barbosa Guerra
Pesquisadora Vice-presidente
3.Nelson Ferreira Fé
Gerente/Entomologia
6.Paulo Filemon Paolucci Pimenta
Representante Externo
5.Marcia da Costa Castilho
Pesquisador/FMT-HVD.
PORTARIA Nº00208/2019-GDP/FMT-HVD.
7.Cláudia Rios-Velásquez (Instituto Leônidas & Maria Deane,Manaus)
8.Henrique Manuel Condinho da Silveira (Instituto de Higiene e Medicina
Tropical, Lisboa, Portugal).
4.Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda
Pesquisador/FMT-HVD.
SUPLENTES:
2.Gisely Cardoso de Melo
Pesquisador/FMT-HVD.
1.Grafe Oliveira Pontes
Pesquisador/FMT-HVD.
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
CHRISTIANNY COSTA SENA
II - ADJUDICAR, o objeto da inexigibilidade, em favor da empresa PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ Nº
04.407.920/0001-80, pelo valor global de R$ 7.042,92 (sete mil quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos).
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
Diretora Presidente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de julho de
2019.
Diretora Administrativa Financeira
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de julho de 2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar