DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONCEDER doze dias de férias á servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 008.795-5 D, sendo: dois
dias referente ao exercício de 2014, quatro dias de 2017, quatro dias de 2018
e dois dias de 2019, a contar de 8 até 19-7-2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 37/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:

PORTARIA N. 425/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora SOLANGE CORREA NUNES,
matrícula n. 137.560-1 F, sendo: onze dias referente ao exercício de 2014 e
um dia de 2015, a contar de 8 até 19-7-2019.
PORTARIA N. 426/2019-GSPGE

PORTARIA N. 428/2019-GSPGE
PORTARIA N. 429/2019-GSPGE
PORTARIA N. 430/2019-GSPGE
PORTARIA N. 431/2019-GSPGE
TRANFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado MICAEL
PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n. 190.382-9 B, referente ao 1º período
do exercício de 2019, para serem usufruídas em outras oportunidades.
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA,
matrícula n. 001.584-9 E, referente ao exercício de 2007, a contar de 8-7 até 6-
8-2019.
PORTARIA N. 427/2019-GSPGE
PORTARIA N. 433/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Procuradora do Estado DEBORA
BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, nos termos do art. 98 da Lei
n. 9.504/97 e 1º da resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos nos dias
19 e 22-7-2019, em razão de serviços prestado à Justiça Eleitoral.
TRANSFERIR noventa dias de ferias da Procuradora do Estado IVANIA
LUCIA SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 B, referente ao 1º período do
exercício de 2017, 2018 e 2019, para serem usufruídas em outra
oportunidade
.
PORTARIA N. 434/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula n. 000.969-5 C, licença médica pelo
prazo de sessenta dias, no período de 30-6 até 28-8-2019.
CONCEDER oito dias de férias à servidora ALANA DE SOUZA LEÃO
COSTA, matricula n. 236.291-0 A, referente ao exercício de 2018, a contar de
12 até 19-7-2019.

Manaus, 25 de julho de 2019.
CONCEDER nos termos do art. 66, II. da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado SALVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula n. 196.163-2 C, cinco dias
para tratamento de saúde de familiar, a contar de 1º até 5-7-2019..
Subprocurador-Geral do Estado
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO

Nome
Matrícula nº

Cargo

1.
Walkison Pinheiro Soares
153.660-5D

Gerente

2.
FabrizzioPablo Costa Castelo
Branco
245.232-4A

Gerente

3.
Lorena Loureiro Leão
243.332-OA

Subgerente

4.
Anderson Marques Rampaso
196.304-0C

Gerente

5.
Fabiana Soares Gesta
218.761-2D

Gerente

6.
Amanda Santos da Costa
247.835-8A

Assessora

7.
Maria Alcione Teles
247.826-9A

Assessora

CONSIDERANDO o que determina o Art. 73 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social,
DESIGNA os servidores responsáveis
pelo recebimento de materiais e pelo
atesto de serviço prestado.
Art. 1º. Que o servidor designado como fiscal de contrato fica responsável
para efetuar o ATESTO de serviços do respectivo contrato.
PORTARIA N°197/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei n. ° 8.666/93, quanto ao
recebimento de materiais por comissão,
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 29 de julho de 2019.
Art. 2º. DESIGNAR os seguintes servidores a comporem a Comissão
responsável pela conferência, recebimento de materiais e respectivo
ATESTO:
§1º.Quando o recebimento do material se der em valor superior ao previsto no
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, deverá ser realizado por no mínimo
três membros da comissão.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
§2º.Quando os materiais entregues ou o serviço prestado não condisserem
com o disposto na nota fiscal, o mesmo deve ser recusado. Não conferindo o
atesto na nota fiscal.
Art. 3º. Esta Portaria passa a ter seus efeitos a contar de sua publicação.
Secretária Executiva de Estado
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2017 – SRMM. PARTES:
SRMM e a empresa ORV ENGENHARIA LTDA. DATA ASSINATURA:
12/07/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12/07/2019 a 10/10/2019.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039101.00000404.2019-
SRMM e Parecer n. 048/2019-JURÍDICO-SRMM. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.
Manaus, 12 de julho de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
LEIA-SE: SUZY LIMA TAVARES
ERRATA
CONSIDERANDO a Portaria n. 056/2019-UGPE, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 22 de março de 2019;
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ONDE SE LÊ: SUZAN LIMA TAVARES
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da respectiva
Comissão Especial;
Artigo 1º - Designar o servidor Leonardo Bandeira de Melo, matrícula
funcional n. 246.680-0A, para, em substituição ao servidor Paulo Fernando
Rebouças Monteiro Filho, matrícula funcional n. 243.113-0B, integrar a
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de dar prosseguimento à apuração
dos fatos a que se refere a citada Portaria;
COORDENADOR EXECUTIVO
RESOLVE:
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 26
de julho de 2019.
UGPE
Errata que se faz a Portaria n. 125/2019-GCE/UGPE, publicada no Diário
Oficial do Estado no dia 16/07/2019, página 1, Publicações Diversas, Edição
34043.
PORTARIA N. 134/2019 – UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, nomeado por meio do Decreto Estadual de 18 de janeiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 25 de
janeiro do mesmo ano, no uso das atribuições legais, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO