DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico pelo menor preço global à
empresa M L NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.360.950/0001-15,
importando o valor global de R$ 16.176,00 (dezesseis mil, cento e setenta e
seis reais), para execução do serviço de locação de 01 (um) automóvel tipo
sedan, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, motor bicombustível, 4
(quatro) portas laterais, com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica,
câmbio manual, vidros e travas elétricas nas quatro portas, sistema de som,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS – ICAM, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata de Sessão Pública relativa à licitação
realizada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 111/2019, pela
Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo Estadual – CGL/AM, no
Processo nº 017109.000070/2019 – ICAM e 01.01.013102.00003413/2019 –
CGL/AM;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do
mencionado processo.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo Estadual CGL/AM, constante da Ata supramencionada.
RESOLVE:
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 9.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2018, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00002752.2019- SEINFRA. Manaus, 29 de julho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
sem motorista e sem combustível, com jogos de tapete de borracha e todos os
acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, com quilometragem
livre, com seguro total e manutenção corretiva e preventiva por conta da
contratada e com substituição do veículo quando em manutenção - para
transporte de passageiros do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da
Criança do Amazonas – ICAM.
Alessandra dos Santos
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA
CRIANÇA DO AMAZONAS – ICAM, em Manaus, 30 de julho de 2019.
Diretora Geral
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Callidus Industria, Comércio e Serviços de Placas e
Componentes de Informática Ltda, torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação nº 361/17-01 1ª Alteração, que autoriza a
fabricação e a montagem de componentes eletrônicos para informática,
localizada na Av. dos Oitis, nº 2449, Armando Mendes, no Município de
Manaus-AM, para Industria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos,
com validade de 449 dias
Portaria Nº 061/2019- GSE/SEPROR
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
RURAL - SEPROR
01. Daniele Souza Rodrigues / Sinara Albuquerque da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 01 a 03/08/2019. Destino: Barreirinha. Objetivo:
Visita Técnica para revitalização da unidade de laticínio.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
03. Jailson Rocha de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 21 a
27/07/2019 – 30 e 31/07/2019 Destino: Autazes - Itacoatiara. Objetivo:
Conduzir colaboradores para visita a produtores que estão em processo de
regularização de queijarias.
02. Felipe Lavareda da Silva / Wallon Viana da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 05 a 09/08/2019. Destino: Maués. Objetivo: Realizar cursos de
Boas Práticas de Manejo e Gestão na Piscicultura bem como licenciamento
ambiental.
RESENHA Nº12/19 – GSE/SEPROR

LUCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER Férias a servidora abaixo relacionada, e;

FÉRIAS USUFRUIDAS
TRANSFERIR para outra oportunidade as férias por imperiosa necessidade
de serviço do funcionário abaixo especificado, conforme pedido do chefe
imediato.

Servidor (a)
Matrícula

Data

Período

Aquisitivo

Antônia Maria C. de
Oliveira Gomes
162.554-3 F

15/07 a 03/08/19

( 20 dias )

2019

Lucilene dos Santos
Nunes
024.766-9 G

24 a 30/06/2019

( 07 dias )

2018

Servidor (a)

Matrícula

Data

Período

Aquisitivo

Antônia Maria C. de
Oliveira Gomes
162.554-3 F
18 a 27/11/2019

( 10 dias )

2019

Manaus,

de julho de 2019

LUCIO MEIRELES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES

Secretário

Executivo

SEPROR

FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº001/2019
ASSINATURA EM: 16/06/2019; PARTES:O Estado do Amazonas, por
intermédio ASecretaria de Relações Institucionais - SERINS e Instituto
Brasiliense de Direito Público - IDP.OBJETO:Concessão de descontos em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO