DOEAM 30/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 30 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 091/2019 –PROADM/UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
ESPÉCIE:ERRATA A PORTARIA N. 087/2019-PROADM/UEA; DATA
PUBLICAÇÃO: 23 de Julho de 2019;
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Leia-se:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 2019/00006728 – UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
TECHNICOLOR em comum acordo com a UEA e F.UEA informa que do valor
de R$ 390.291,56 (trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e um reais e
cinquenta e seis centavos), aportado no projeto “JIG de Inspeção Visual
Auxiliado por IA” no ano-calendário 2018, R$ 97.559,38 (noventa e sete mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) refere-se a
recursos antecipados para a continuação das atividades do projeto no ano-
calendário 2019, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2019/00019052.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Onde se lê:
TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE
LABORATÓRIOS LTDA – CNPJ: 06759.858/0001-10 para o valor de R$
79,40 (setenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de
R$ 7.528,15 (sete mil, quinhentos e vinte e oito mil e quinze centavos).
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA – CNPJ: 04.214.086/0001-06 para o valor
de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo o valor global de R$ 7.528,75 (sete mil,
quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EXTRATO DO 16º ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.
01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso
de suas atribuições torna público o presente Aditamento ao Edital de
Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição com o objetivo
de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física) para atuar como
bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA no Município de Carreiro
Castanho. Os interessados deverão protocolar suas inscrições no protocolo
da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, com sede na Av. Djalma
Batista nº 3578, Bbairro de Flores, em Manaus- AM, no período de 30/07 a
13/08 de 2019, de segunda a sexta-feira, nos horários de 9h às 15h. O
presente Aditamento ao Edital está disponível, em sua íntegra no sítio
www.uea.edu.br. Esclarecimentos e dúvidas quanto ao presente Edital
poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento no telefone (92)
3878-4495 ou no endereço eletrônico cpaprograduea@gmail.com.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; DATA DE ASSINATURA: 25
de março de 2019; PARTES: TECHNICOLOR MIDIA E ENTRETENIMENTO
LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA e FUNDAÇÃO
UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICAS – F.UEA; OBJETO: Em razão
do disposto no parágrafo 3° do Art.17, da Resolução n° 71 de 06/05/2016, a
TECHNICOLOR em comum acordo com a UEA e F.UEA informa que do valor
de R$ 446.615,66 ( quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quinze
reais e sessenta e seis centavos), aportado no projeto “Estação de
parafusagem universal automática para linha de produção da empresa
Techicolor - Manaus” no ano-calendário 2018, R$ 78.433,22 (setenta e oito
mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) refere-se a
recursos antecipados para a continuação das atividades do projeto no ano-
calendário 2019, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2019/00019054.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II c/c art. 23, inciso
II, alínea ''a'' da Lei 8.666/93 que preconiza ser dispensável a Licitação;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00018200 –
UEA,referente à aquisição de pipetas automáticas e agitador de tubo para
desenvolver as atividades práticas do Laboratório de Imunofarmacologia
Celular da Escola Normal Superior – UEA;RESOLVE: I–DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos dos artigos 24, inciso II c/c
art. 23, inciso II, alínea ''a'' da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em
favor da empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA- CNPJ: 67.774.679/0001-47, com o valor global de R$ 16.899,15
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
(Dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos).
Pró-Reitora de Administração, em substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 25 de
Julho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 53/2019 - CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de
Sistema de Informação – EST.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Marcio Marques
Gonçalves
313.996.652.00
Mestre
Empreendedoris
mo Digital – C/H
60h
Manaus, 23 de julho de 2019.
ANDRÉ LUIZ TANNUS DUTRA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada n° 114, de
18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo único, da Lei Delegada n° 67, de
18 de maio de 2007.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de
2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Presidente, em exercício
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00014408;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA
CIVIL;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada n° 114, de
18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo único, da Lei Delegada n° 67, de
18 de maio de 2007.
PORTARIA Nº 692/2019–GR/UEA
RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo FERNANDO
DE FARIAS FERNANDES, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função
Gratificada de Subcoordenador de Curso – FGUEA.12, da Universidade do
Estado do Amazonas, a contar de 01/07/2019;
II. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ROBERTO HIGINO
PEREIRA DA SILVA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função
Gratificada de Subcoordenador de Curso – FGUEA.12, na Escola Superior de
Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/07/2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de julho de
2019.
PORTARIA Nº 693/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00014408;
CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA
CIVIL;
RESOLVE: I. CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo FERNANDO
DE FARIAS FERNANDES, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a
Função Gratificada de Diretor de Órgão Suplementar – FGUEA.5, na
Prefeitura Universitária, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/07/2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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