DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019                                                                                 Número 34.052 • ANO CXXV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Valor: R$ 20.827,92.
Dotação Orçamentária:
   Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 
0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904004 – 
Comunicação de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
12/07/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00946, no valor de R$ 
2.911,76.
    Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 
0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904007 – Suporte 
de Infraestrutura de TIC, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
12/07/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00947, no valor de R$ 
14.475,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura, compreendendo o período de 18 de julho de 2019 e 18 de julho de 
2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado 
do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.
Contratada: RPJ Comércio e Serviços da Amazônia Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sra. Luna Maria Saunders Torres 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 18.07.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Objeto: Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, em fibra óptica, 
através de conexão entre redes de dados nas pontas A e B, a serem 
instaladas nas unidades jurisdicionadas da Procuradoria Geral de Justiça, 
localizadas no interior do Estado do Amazonas.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.031/2018-CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 029.2018.CPL.0236318.2018.004150.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 019/2019-MP/PGJ.
Processo: 2019.013612.
Processo: 2019.000876.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 023/2018-MP/PGJ.
Licitação: Dispensa de licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 
8.666/93, por meio do Despacho n.º 310.2018.01AJ-SUBADM.0207546. 
2017.015592.
Objeto: Prorrogação, por 3 (três) meses, a vigência do Contrato 
Administrativo n.º 023/2018 – MP/PGJ, firmado entre as partes em 5 de julho 
de 2018, nos termos previsto em sua Cláusula Décima Terceira – Da Vigência, 
e de acordo com o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 16.427,79.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903615 – Locação de Imóveis, tendo sido emitida, pela LOCATÁRIA, em 
01/07/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00918, no valor de R$ 16.427,79.
Vigência: 3 (três) meses, compreendendo o 
período de 4 de julho de 2019 a 4 de outubro de 2019.
Locatário: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
                                      EXTRATO
Locador: Vanias Batista Mendonça.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Vanias Batista Mendonça 
(Locador do Imóvel).
Data: 03.07.2019. 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO