DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
                          PORTARIA Nº. 080/2019
Diretora Presidente da FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CHRISTIANNY COSTA SENA
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de julho de 2019.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 26 de julho de 2019.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pelas 
empresas (R S HENRIQUE COM. E REPRES. - CNPJ Nº 13.467.624/0001-
65 – Itens: 03, 04, 06, 07, 08 e 09); (E H M SATO - CNPJ Nº 22.579.725/0001-
19 – Item: 05), e; (PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. 
MÉD. E HOSP. LTDA - CNPJ Nº 06.207.441/0001-45 – Item 01 e 02), no 
valor de R$ 26.691,30; R$ 6.854,40 e R$ 5.000,00, respectivamente. 
Totalizando R$ 38.545,70 (trinta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco 
reais e setenta centavos).
rede de Gases Medicinais (vacuômetros, fluxômetros, válvulas 
reguladoras e outros acessórios), para atender esta FHAJ;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 02215/2019-FHAJ.
RESOLVE:
I – Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
CLARICE MARQUES CARDOSO, Assistente Social do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 12/08/2019 a 11/08/2020.
Diretora Presidente
CHRISTIANNY COSTA SENA
Extrato n. 14/2019 – ASSEJUR/SEPED
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de 
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº. 
13.507.127/0001- 43 e a empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E 
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ sob o n. 09.406.002/0001-50, por seu 
representante legal, o Sr. RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS, identidade n. 
1627076-2 SSP/AM, CPF 718.233.602-20, Objeto: Prestação de serviços de 
agentes de portaria, as despesas oriundas do Termo de Contrato n. 02/2019, 
cuja descrição contida do Projeto Básico. Unidade Orçamentária: 36101; 
Programa de Trabalho nº. 08.122.0001.2001.0001; Fonte: 01450000; 
Natureza da Despesa: 33903701, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 09/07/2019 a Nota de empenho n. 2019NE00150, R$67.069,86 (sessenta 
e sete mil, e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), Processo 
Administrativo n. 01.01.036101.00000149.2019-SEPED; responsável pelo 
extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica. Manaus, 
26/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
TERMO DE CONTRATO N. 02/2019– SEPED.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VALOR: 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto Nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor 
(es):
I –RICARDO DOS SANTOS PONTES
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
PORTARIA Nº 026/2019-GCG/CGE
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
 Controlador-Geral do Estado
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
julho de 2019.
APLICAÇÃO: 90 dias-PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
RESOLVE:
 RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente  
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS – DETRAN-AM
RESENHA DA PORTARIA N° 1325/2019  - DETRAN/GAB/DP, de 26.07.2019, 
o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área;Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina 
de Tráfego; Dr. Edmudo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em Medicina de 
Tráfego; Dr. Thalles Maia Adriano Araujo, CRM 3512, Especialista em 
Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 26 de Julho de 2019, para 
realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos seguintes 
candidatos: Ademir Venancio Penha, Antonio De Oliveira Freitas, Carlos Akila 
Takeno, Cecilia Da Cunha Camilo, Cleidemar Costa, Cleydson Brone De 
Cristo, Derli Lves De Souza, Diego Leao Da Encarnação, Elino Da Silva Dias, 
Elyelton Alencar Correira, Eridiane Queiroz De Paula, Eurico Kuniji Kato, 
Gilberto Da Silva, Grete Simone Azevedo Couto, Jihad Mohamed Raad, 
Joana D Arc Ribeiro De Melo, Joao Roberto Bandeira Menezes, Jose Ribamar 
Da Silva Leite, Jose Roberto De Queiroz Ribeiro, Manuel Dantas De Araujo, 
Marcelo Machado Vieira, Margareth Almeida De Albuquerque, Maria Das 
Gracas Marques Pessoa, Maria Francinete Silva Do Nasciemento, Marinunes 
Araujo Da Silva, Paula Robert Reis Dos Santos, Pedro Paulo Silva De Lima, 
Raimundo Nonato Pereira Silva, Raquel Mendes Ferreira Guimaraes, Rejane 
Ortiz Matias, Romariz Teles Leitao, Romeu Dias Carneiro, Waldemar Pereira 
Neto, Walter Frota De Oliveira Junior, Washington Alves Da Silva.II- Os 
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A 
presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 26 de 
Julhode 2019.
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO 04/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Espécie: Termo de Contrato 09/2019. Firmado em 15 de julho de 2019. 
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – 
FCECON. Contratado: AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços 
Especializados na Manutenção Corretiva e Preventiva em aparelhos de 
refrigeração por 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15/07/2019 a 
11/01/2020. Valor global: R$ 603.699,06 (seiscentos e três mil seiscentos e 
noventa e nove reais e seis centavos). Valor mensal: R$ 100.616,51(cem mil 
seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Unidade 
Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0011; 
Fonte:230; Natureza de Despesa 33903917, Processo administrativo nº 
3459/2019-44– FCECON.
Manaus, 26 de julho de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO 09/2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
Espécie: 1º Termo Aditivo. Firmado em 09 de julho de 2019. Contratantes: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON. 
Contratado: AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de manutenção e 
conservação de bens móveis por 90 (noventa) dias a partir do dia 10/07/2019 
ao dia 08/10/2019. Valor global: R$ 110.227,50 (cento e dez mil duzentos e 
vinte e sete reais e cinquenta centavos). Valor mensal R$ 36.742,50 (trinta e 
seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Unidade 
Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001; Fonte: 
230; Natureza de Despesa 33903920, Processo administrativo nº 3928/2019-
25– FCECON.
Manaus, 25 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
025/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
AJAM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 09.104.544/0001-78; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2019 – CGL; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em eventos para realizar apoio ao 
planejamento, organização, coordenação e execução do suporte técnico na 
realização da 8º Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, para atender 
as necessidades do Conselho Estadual de Saúde; PRAZO: 01 (um) mês a 
contar de 01/07/2019 a 31/07/2019; VALOR TOTAL: R$ 246.200,00 
(duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais); DOTAÇÃO 
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO