DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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R E S O L V E:
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de
Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesses Particulares nos
os
Processos de N
33886/2018; 19571/2019; 1452/2019; 24742/2018;
20383/2018 – SUSAM;
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10244323125060001; Elemento de
Despesa: 33903922; Fonte: 0430; N.E nº 2174, de 01/07/2019, no valor de R$
246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 004873/2019 –
SUSAM. Manaus, 24 de Julho de 2019.
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA Nº 478/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, cancelamento da
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Nome
Cargo Matrícula
Período
Lotação
Claudenize da Silva
Pinheiro
Ag.
Adm.
181.037
-5 B 01.06.2019
CAPS Dr.
Silverio Tundis
Antovila Frota Bezerra
Junior
Tecnic
o
199.031
-4 B 01.08.2019
Depto. De Tec.
Inf.
Comunicação
Francineide Campos
Daou
Tec.
de Enf.
238.782
-4 A
01.08.2019
Maternidade
Nazira Daou
Euclides Nunes de
Melo
Aux.
de Enf.
146.310
-1 B
01.02.2019
Und. Mista A.
do Norte
Clerme Castro da
Costa Melo
Tec.
de Enf.
162.048
-7 D
01.08.2019
Maternidade da
Alvorada
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Manaus, 22 de
julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Sócio Diretor Presidente
Eugênio de Castro Tavares
Manaus, 26 de Julho de 2019.
2.
Admissão de Novos Sócios;
4.
Homologação da Redução para Retenção do Fundo de Reserva;
3ª PUBLICAÇÃO
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas,
CGC 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias,
faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus
Médicos Sócios, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2019, Quinta-Feira
no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 – São
Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em
condições de votar e nas condições do Contrato Social e Regimento Interno,
em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em
segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios,
em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1.
Saída de Sócios/Exclusão, com a devida Alteração Contratual;
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades
estabelecidas no código Civil Brasileiro.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COOPED – SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO
DO AMAZONAS
CNPJ. 00.750.351/0001-10
3.
Elevação de nível de sócio Minoritário para sócio Majoritário;
5.
Reunião de Escala.
Resenha nº 074/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores:01.Rosa Mariette Oliveira Geissler
– Analista Ambiental,e Mário Jorge Costa de Oliveira – Colaborador, Pres.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
Figueiredo-AM, 22 à 23/07/2019, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos;02.Rosa Mariette Oliveira Geissler– Analista Ambiental,
e Márgio Jorge Costa de Oliveira – Colaborador, Itapiranga-AM, 26 à
30/07/2019, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos;03.Juliano Marcos Valente de Souza – Diretor
Presidente, Rio Branco-AC 28 à 29/07/2019, Participar de Reunião com
lideranças políticas e empresarias para discutir as nuances da delimitação da
Zona Especial para Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Acre,
Amazonas e Rondônia; Manaus, 25 de Julho de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, Rosa Mariette Oliveira Geissler e Suzy Hevellyn Souza Pinheiro,
no D.O.E. Nº 34.038 DE 09/07/2019. Onde se lê: Período: 08 à 12/07/2019;
Leia-se: Período: 05 à 09/08/2019;Manaus, 26 de Julho de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 06/2019-PGE.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Processamento de Dados
do Amazonas S/A-PRODAM.
Coordenadora Administrativa e Financeira
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para
a CONTRATANTE os serviços de acesso gerenciado à internet, VPN(Virtual
Private Network), eventuais de informática, hospedagem de sistemas de
execução fiscal eletrônica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n.º
11103 – Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n.º
03.122.0001.2643.0001, Fonte n.º 01400000, Natureza da Despesa n.º
33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2019NE00228, em
19/07/2019, no valor de R$17.621,39. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$44.053,48.
DATA DA ASSINATURA: 19.7.2019.
Subprocurador-Geral do Estado
EXTRATO
PRAZO: 12 meses.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de julho de 2019.
Visto:
PORTARIA Nº189/2019-GSEAS
Destino e Período: Anori/AM – 18/08 a 24/08/2019.
o pagamento de passagens e diárias a seguir:
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/SEAS
Destino e Período: Anori/AM – 18/08 a 24/08/2019.
Nome e Cargo: Darcy Ramos de Amorim / Subgerente.
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
GSUAS (Recurso Federal).
Nome e Cargo: Lilian da Silva Gomes Melo / Assessor II.
Nome e Cargo: JanielyLoyana Correia de Menezes / Assessor II.
Nome e Cargo:Noura Vieira Pinheiro / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Lorena Loureiro Leão / Subgerente.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza
Nome e Cargo: Daiane de Mello Terminelli / Colaboradora Eventual.
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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