DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/ 2019 – AADC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/ 2019 – AADC
AVISO DE LICITAÇÕES
Data da Sessão: 12/08/2019 Horário: 08h30minutos.
Tipo Menor Preço por item, para Aquisição de maquinas e equipamentos, para
atender as necessidades dos espaços culturais administrados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC, sendo este regido pela lei
nº 8.666/93.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
Tipo Menor preço por item, para Aquisição de equipamento de iluminação,
para atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço administrados e
apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC,
sendo este regido pela lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 12/08/2019 Horário: 14h30minutos.
Solicitação do edital, a partir de 31/07/2019, através e-mail
aadc.licitacao@gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. Manaus,
26 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2019
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação - COSAMA.
Objeto: Aquisição de cadeiras para uso nas baias e mesas no escritório da
COSAMA, processo administrativo n.º 1644/2019. Vencedor: J.A.N PEREIRA
– CNPJ 04.050.551/0001-10, no valor R$41.068,00. A dispensa foi
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 22/07/2019.
Kellen Pereira da Silva – Vice-presidente da CPL e Pregoeira
Diretor Geral
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2019. DATA DE ASSINATURA:
26/07/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa ITO–AM – Instituto de Traumo–Ortopedia do
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no
período de 10 a 25 de Abril de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 245 de
14/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 22.592,00 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e
Noventa e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000333/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2025/2019-
ASJUR/SUSAM de 01 de Julho de 2019.
Manaus, 26 de Julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
SUSAM
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA PROCON-AM, em Manaus, 09 de julho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Caroline da Silva Braz
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nome e Cargo: JALIL FRAXE CAMPOS – Gestor do PROCON/AM; Destino
e Período: Manaus/Brasília/Manaus 29/07/2019 ao 30/07/2019; Objetivo:
Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com os Procons Estaduais.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 09 de Julho de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Nome e Cargo: Pedro Coelho Malta – Assessor AD1 (Chefe de Fiscalização);
Matheus Bustos Torres da Silva – Assessor AD3 (Agente de Fiscalização);
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus de 30/07/2019 a 09/08/2019;
Objetivo: Cumprir com cronograma de fiscalização para o interior do Estado
do Amazonas.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ESPÉCIE: TerceiroTermo Aditivo ao Convênion° 053/2018. DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal deRio Preto da Eva/AM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 053/2018 por
mais 120(cento e vinte) dias. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00003052.2019-SEINFRA.Manaus, 26de julho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEINFRA
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO – SEPLANCTI
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 30/7 a 31/7/2019.
1. Servidor (a): Tatiana Schor – Secretária Executiva.
Objetivo: Participar do Fórum executivo conjunto da CDIF-PPIF –
Atualização dos membros dos núcleos Estaduais da comissão permanente
para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira –CDIF.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Secretáriode Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Resenha da PORTARIA Nº 047/2019-GSUBCOMADEC.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da
população; CONSIDERANDO a contratação de empresa para transporte de
materiais de ajuda humanitária se destinam tão somente a atender a situação
emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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