DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo .
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-AM, 29 de Julho de
2019.
Chefe do Departamento Técnico Administrativo .
Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-AM, 29 de Julho de
2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer os
atendimentos básicos e a saúde da população; CONSIDERANDO a
contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador se
destinam tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada; CONSIDERANDO que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 28 a 34 está
compatível com preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente
o que consta do processo nº 022106.000166/2019. RESOLVE: I -
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV
da Lei nº 8666/93, a locação de grupo gerador para os municípios de Iranduba
e Manacapuru que se encontram em situação de emergência, em favor da
empresa Powertech Locação de Máquinas e Equipamentos S.A –, CNPJ
22.224.520/0001-10; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 41.050,00; À consideração do secretário executivo de
ações de defesa civil do Amazonas para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 29 de Julho de
2019.
PORTARIA Nº 048/2019-GSUBCOMADEC.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
empresa as fls. 30 a 34 está compatível com preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº
022106.000131/2019. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, o
transporte de materiais de ajuda humanitária para os municípios em Situação
de Emergência de Iranduba, Manaquiri e Careiro, em favor da empresa
Transglobal Serviços LTDA –, CNPJ 01.362.266/0001-47; II – ADJUDICAR
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 136.909,98; À
consideração do secretário executivo de ações de defesa civil do Amazonas
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em
Manaus-AM, 29 de Julho de 2019.
Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC BM
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
Espécie: Extrato nº 011/2019 do Contrato nº 003/2019 – SUBCOMADEC.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil e a empresa Transglobal
Serviços LTDA. Objeto: Serviços de Transporte Fluvial de Ajuda Humanitária
para os municípios em situação de emergência da calha do Médio Solimões.
Va l o r G l o b a l : R $ 5 4 9 . 7 2 3 , 6 7 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a :
06.182.3264.2193.0001, Fonte: 145, ND: 33903974, 2019NE00113.
Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 24/07/2019.
Manaus-AM, 29 de julho de 2019.
Secretário Executivo do SUBCOMADEC
www
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 098/19 – CGL DATA: 29/07/2019
Aviso de Licitação
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 582/2019–CGL: Aquisiçãode Máquinas e Equipamentos Agrícolas
(Motocultivador, Sulcador e Carreta Agrícola), para atender as necessidades
da SEPROR.
1.2) PE n° 583/2019–CGL: Contratação de Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial Desarmada (Diurno e Noturno), para atender as
necessidades da FEI.
1.3) PE n° 584/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção,
Conservação e Reforma do Auditório da FHEMOAM.
1.5) PE n° 586/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Sistema de
Drenagem de Tórax), através da realização de Registro de Preços, para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV
1.6) PE n° 587/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Coleta, Transporte e
Descarte de Resíduos Sólidos (Bebidas), para atender as necessidades da
Subgerência de Controle de Mercadorias Apreendidas - SGMA/SEFAZ.
1.4) PE n° 585/2019–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Tubo à
Vácuo, Lanceta, Triglicerídeos e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.7) PE n° 588/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Tretinoína, Clorexidina, Ropivacaína e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.8) PE n° 589/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Agulha para
Raqui), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
1.9) PE n° 590/2019–CGL: Contratação de Serviços de Telecomunicação
para Fornecimento, Instalação, Administração e Manutenção de Rede de
Serviços de Dados, para atender as necessidades da SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
2.1) PE n° 592/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Odontológicos (Agulha
Descartável Gengival, Cimento de Ionômero de Vidro e Cimento Hidróxido de
Cálcio), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 596/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Fluviais e Terrestres (Regionais e Nacionais),
para atender as necessidades da SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 01 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 01 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
1.10) PE n° 591/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Plataforma de Comunicação Digital e Rede Interna
de Ramais e Troncos Digitais, Módulos e Aparelhos Digitais (Sistemas PABX),
com Reposição de Peças, dos Prédios Sede e Anexo daFHEMOAM.
2.3) PE n° 594/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares (Monitor
Multiparamétrico, Desfibrilador, Ventilador Pulmonar e Eletrocardiógrafo),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.7) PE n° 598/2019–CGL: Contratação de Serviços de Fornecimento de
Soluções de Controle de Acesso Biométrico e Registro de Ponto Eletrônico de
Funcionários, composta por Equipamentos, Softwares, Serviços de
Instalação, Treinamento, Suporte Técnico e Manutenção e Integração com
Sistemas Existentes na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.4) PE n° 595/2019–CGL: Aquisição de Fraldas Descartáveis, através da
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do
Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.8) PE n° 599/2019–CGL: Aquisição de Medicamentos (Imunoglobulina
Antitimócito), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1) PE n° 505/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 12 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
2.6) PE n° 597/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Motocicletas (Tipo TrailOn-Off Road), com Seguro Total e Manutenção
Preventiva e Corretiva, para atender as necessidades da SSP.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
2.2) PE n° 593/2019–CGL: Contratação de Serviços de Refeições
Preparadas (Almoço, Brunch, Desjejum, Coquetel e Kits Lanche), para
atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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