DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 29 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Empresas Classificadas:
TP n° 011/2019 – CGL:
2ª Construtora Escala Ltda
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito de
preferência exercido pela licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, referente à Tomada de Preços nº 011/2019-CGL.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
1ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Presidente da CGL/AM
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
DETRAN-AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
Manaus, 26 de julho de 2019
DETRAN-AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
NPA-5597
TD00121820
05/07/19
12/08/19
2
JWG-4447
TD00117207
06/07/19
12/08/19
3
NOK-0046
TD00117551
07/07/19
12/08/19
4
JWL-2483
TD00116269
07/07/19
12/08/19
5
OAG-5834
TD00113963
08/07/19
12/08/19
6
OAG-2482
TD00123360
09/07/19
12/08/19
7
NOO-7354
TD00123377
09/07/19
12/08/19
8
JXA-7791
TD00114162
10/07/19
12/08/19
9
PHM-9988
TD00114168
10/07/19
12/08/19
10
NON-4895
TD00116343
10/07/19
12/08/19
11
NOQ-9044
TD00113538
11/07/19
12/08/19
Nº
Placa
Nº doAuto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
JWZ-0700
TD00115392
02/06/19
26/08/19
2
JWZ-0700
TD00115393
02/06/19
26/08/19
3
JXU-4701
TD00100215
09/02/19
26/08/19
4
NOI-2672
TD00117341
27/05/19
26/08/19
5
JXV-0676
TD00116209
05/06/19
26/08/19
6
OXM-3863
TD00103680
07/04/19
26/08/19
7
OXM-3863
TD00103681
07/04/19
26/08/19
8
NOS-6132
TD00115974
11/06/19
26/08/19
9
JXF-4823
TD00115695
12/06/19
26/08/19
10
PHW-9749
TD00119552
08/06/19
26/08/19
11
PHW-9749
TD00119554
08/06/19
26/08/19
12
QOA-2G25
TD00114663
11/06/19
26/08/19
Manaus, 26de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa-
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0163/2019
(1,2,3,4,5,6,7,8) -SEFAZ; PE 461/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104809/2019);
OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., item(ns) 7,12,13 no valor total de R$ 71.283,40;
CIRURGICA MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI,
item(ns) 19 no valor total de R$ 387.254,00; E H M SATO, item(ns) 10,11 no
valor total de R$ 49.081,90; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS EIRELI , item(ns) 2,3,4,5,17,20,21 no valor total de R$
2.557.835,95; INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
, item(ns) 15 no valor total de R$ 137.700,45; K. E. COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , item(ns) 1,14,18 no valor
total de R$ 94.311,78; MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 8 no valor total de R$
32.305,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns)
16 no valor total de R$ 43.678,25; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
CONSIDERANDO o Parecer n° 121/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório,
Manaus, 29 de julho de 2019.
Manaus, 29 de julho de 2019.
R E S O L VE:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Asssuntos Administrativos
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que ratificou, em
sua plenitude, o precedimento administrativo que declarou vencedora e
adjudicou o objeto do certame às empresas Resiliente Comércio e
Representação de Artigos de Expediente Eireli, CNPJ
n°06.928.724/0001-84, para os itens 01, 04, 08 e 09; Y R RFreitas CNPJ n°
30.995.517/0001-29, para os itens 03 e 05; e F N de Almeida, CNPJ
n°84.111.020/0001-20, para o item 11, arrematados no valor total de
R$60.253,30(sessentamil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0069/2019-2-SEFAZ; PE 024/19-CGL (Proc. nº. 014101.100553/2019).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0069/2019-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 20. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa W N COMERCIO, IMPORTACAO E
REPRESENTACOES LTDA.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de julho de 2019.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO Nº 043/19-SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA-EXECUTIVADEASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso
d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e C O N S I D E R A N D O o
01.01.014101.105473/2018-69/SEFAZ, referente ao Pregão Eletrônico n°
446/2019-CGL;
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Convênio nº 01/2019-SEFAZ, firmado em
03.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda do Amazonas, e o Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas. Objeto: O ressarcimento pela
disposição do servidor Luiz Dias de Alencar Neto, do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Fazenda, para o exercício do cargo em comissão de
Secretário Especial da Receita Estadual, nos termos da Lei 1.762/1986,
conforme Decreto Governamental de 12 de março de 2019.Prazo de
Vigência: 03.06.2019 a 13.03.2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Resolução 12/12-TCE e Despacho Autorizativo da SEA com base no Parecer
nº 080/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.101756/2019-12-SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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