DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
476/19 (Proc. nº 01.01.014101.104810/2019-81) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 02; BIOQUALY 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 03 e 12; AM 
MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 01 e 05; FIGUEIREDO COMERCIO DE 
ARTIGOS MEDICOS EIRELI, item(ns) 06, 07, 11 e 13; MAPEMI – BRASIL 
MATERIAIS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 04.       


Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESOLVE: 
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1340/18 (Proc. nº 01.01.014101.105266/2018-04) para Aquisição de 
Materiais Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA, item(ns) 04, 08, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 
27; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
item(ns) 28.       
RESOLVE: 
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 29 de julho de 2019.
Manaus, 29 de julho de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 26 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0214/2018-2-SEFAZ; PE 1533/18-CGL (Proc. nº. 014101.106960/2018). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0214/2018-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa BIOCORE COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
INTERESSADO: RICARDO STOPPE JUNIOR.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PROCESSO N.º 4461/2011-V8
1. RESTAURO os efeitos jurídicos restabelecendo e revalidando a Licença de 
Operação nº 141/2018-IPAAM, bem como adotar as providências 
necessárias quanto à mudança de titularidade requerida pelo Interessado.
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 413/2019
DECISÃO
ASSUNTO: REVALIDAR LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 141/2018
2.  ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o 
Autuado do teor desta Decisão.  
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 29 de julho de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
                                   Diretor-Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.19392.2019 e do MEMO 
Nº 230/2019/DEGESC, 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Solon de Lucena 
(Tipologia I - FGS-5), município de Manaus, o servidor MIRLENO SANTOS 
DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº193480-5A, a partir 
de 01 de julho de 2019;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 039, de 22 de julho de 2019.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor(a) JOEB RODRIGUES DE 
QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183608-0A, a 
partir de 01 de julho de 2019.
      Manaus, 22 de julho de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0047/2019 – GSEAG
I – SÔNIA MARIA BULCÃO PINTO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 24 de Julho de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Manaus, 24 de Julho de 2019.
I – KATIA REGINA MENEZES MENDES
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Manaus, 24 de Julho de 2019.
PORTARIA Nº 0049/2019 – GSEAG
I – JESSICA QUEROLIN GOES DA SILVA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
I – DIANA SARMENTO FRANCO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0050/2019 – GSEAG
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA Nº 0048/2019 – GSEAG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO