DOEAM 29/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 29 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus, 24 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00019388.2019/SEDUC e do 
MEMO nº 224/2019-DEGESC/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Professora Eliana de 
Freitas Morais, município de Manaus, o servidor FRANK PACHECO DA 
SILVA, TC. QOPM, matrícula nº 137.458-3A, a partir de 11 de junho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora NUBIA DO CARMO BRANDÃO, TC. 
QOPM, matrícula 160.260-8A, sem ônus para esta Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino, a partir de 11 de junho de 2019.
RESOLVE:
PORTARIA GS Nº 665, de 24 de julho de 2019.
PORTARIA GS Nº 666, de 24 de julho de 2019.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria da Luz 
Calderaro, (TIPOLOGIA II-FGD 2), município de Manaus, o servidor JOSUE 
ROLIM SARAIVA, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 146.763-8B/D, a 
partir de 01 de julho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora JULIANA PAZ REGO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 217.307-7A, a partir de 01 de julho de 2019.
PORTARIA GS Nº 667, de 24 de julho de 2019.
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico – Ensino 
Fundamental Anos Iniciais (SIMBOLOGIA-FGCP - 1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, a servidora MARINA DA SILVA AGUIAR, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 215.056-5B, a partir de 04 de julho de 2019; 
RESOLVE:
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00018894.2019/SEDUC e do 
MEMO nº 235/2019-DEGESC/SEDUC,                                 
Professor PF20.ESP-III, matrícula 110.091-2C, a partir de 15 de julho de 
2019.
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00019246.2019/SEDUC e do 
MEMO nº 228/2019-DEGESC/SEDUC,                                 
II. DESIGNAR para a função a servidora CALENE MULLER HAYEK, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula 187.422-5E, a partir de 04 de julho de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário de Estado de Educação e
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Qualidade do Ensino
CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO AMAZONAS
RETIFICA O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA 
ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Na condição de Presidente do Conselho Estadual do Idoso do 
Estado do Amazonas – CEI/AM, e no exercício da competência disposta no 
Art. 3º, capítulo III do Regimento Interno da V Conferência Estadual dos 
Direitos da Pessoa Idosa/AM, aprovado em Reunião Ordinária do CEI/AM, e 
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para 
implementação da Política Nacional do Idoso no Estado,RETIFICA a data de 
realização da referida Programação indicada em Edital publicado 
anteriormente, alterando os dias de realização da mesma, e CONVOCA:
Representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e demais integrantes da 
Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa para a V Conferência Estadual 
dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Amazonas, a realizar-se com 
alteração da data para os dias 22 e 23 de agosto de 2019, no Parque Municipal 
do Idoso, em Manaus/AM, sob o tema central: “Os desafios de Envelhecer 
no Século XXI e o papel das políticas públicas”, em cumprimento a etapa 
estadual.
Ressalta-se que as despesas com a realização da V Conferência 
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa passaram a correr à conta de recursos 
orçamentários da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania – SEJUSC e parcerias.
Presidente do CEI/AM
Kennya Márcia dos Santos Mota Brito
 CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, Manaus, 24 de julho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO