DOEAM 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I-DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do referido ajuste, a partir da data estabelecida,
até que seja determinada sua substituição;
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 25 de julho de 2019.
Superintendência Estadual de Habitação
III AD3; Fernando Costa Alves – Assessor I AD1; Talita de Cássia de Souza
Nogueira – Assessor III AD3; Bianka Cristina Silva Rodrigues Porto –
Assessor II AD2; Márcio Cunha dos Santos Assessor III AD3 e Thales
Augusto Santos do Rosário Assessor II AD2. Destino e Período:
Manaus/Am/Itacoatiara/Manaus/Am de 06 a 13/07/19. Objetivo: Ação de
negociação dos débitos nos conjuntos da SUHAB e levantamento das
famílias beneficiadas em 2007 com o Cidadão Itacoatiara. Manaus, 24 de
Julho de 2019.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SUHAB
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 087.2019-GDP/SUHAB - A DIRETORA-PRESIDENTE,
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso
de suas atribuições legais, e Processo n° 1.2136.2019. CONSIDERANDO o
art. 78 da Lei n° 1.762 de 14/11/86 alterada pela Lei n° 2.531 de 16/04/99, que
regula a Licença Especial.
Diretora-Presidente
RESOLVE:
II – DETERMINAR a Diretoria Administrativa, através da Gerência de
Recursos Humanos que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional
da servidora;
PORTARIA N° 084/2019- GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB,
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
–SUHAB
I – CONCEDER a servidora NELSIMAR FERREIRA DE MENDONÇA,
Matrícula n° 107.593-4B, Assistente Administrativo I, Licença Especial
correspondente ao período de 19/09/89 a 18/08/1994, a ser usufruída a contar
de 25/07/19 a 22/10/19;
RESOLVE:
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização do contrato, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive;
III-DAR PUBLICIDADE aos atos de designação dos Fiscais dos Contratos e
Convênios da SUHAB, convalidando dos mesmos, na forma especificada
abaixo:
AJUSTE
CONTRATADA
MATRÍCULA
FISCAL
DESIGNADO
TC
02/2019
BMM SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA
EIRELI - EPP
248.207-0 A
TIT.: Jan Kleber
Farias Sayd
188.195-7 E
SUB.: Anderson
Mendonça Silva
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de
Habitação – SUHAB, em Manaus, 24 de julho de 2019.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se.
PORTARIA N.º 030/2019 – CEMA
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de
empresa especializada em Serviço em Segurança e Vigilancia Ostensiva
Armada; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei
8.666/93; CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
021/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
PORTARIA Nº 510/2019 –GS/SUSAM
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONCEDER, as servidoras abaixo relacionadas, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição de contratação de empresa especializada em Serviço
em Segurança e Vigilancia Ostensiva Armada, conforme especificados no
sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa MILLENIUM SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ 25.084.798/0001-28 no Lote 1 do mapa
comparativo de preços, perfazendo um valor total de R$ 360.014,22
(Trezentos e sessenta mil, catorze reais e vinte e dois centavos). O valor total
das aquisições importou R$ 360.014,22 (Trezentos e sessenta mil, catorze
reais e vinte e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
SUSAM – Secretaria de Estado de Saúde – “UPA Cidade Nova V”,torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 086/19, que
autoriza a operação de uma estação de tratamento de esgoto
doméstico/sanitário, para atendimento do “UPA Cidade Nova V”, localizada
na Av. Camapuã, s/n°, Cidade Nova, Manaus-AM, para Sistema de tratamento
de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 ano.
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
Secretário de Estado de Saúde
R E S O L V E:
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 12 de julho de 2019.
Coordenador - CEMA.
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000805/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00008455.2019
– CGL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual
do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença
os
para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
013661/2019; 005470/2019; 011265/2015 – SUSAM;
R E S O L V E:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Sandra Maria Viana
Moura
Tec. de
enfermagem
217.227
-5 B
01.10.2019 a
30.09.2021
Policlínica
Codajás
Joicy de Souza Dias
Tec. de
efermagem
202.326
-1 A
01.03.2019 a
28.02.2021
Unidade Misto
do Iranduba
Francileia Figueiredo
dos Santos
Auxiliar de
enf.
154.078
-5 C
13.04.2015 a
02.03.2016
CAIMI Andre
Araújo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 22 de Julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima
Secretário de Estado de Saúde
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
Manaus,15de julho de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2018
PROCESSO Nº 011209.000243/2019, celebrado entre a AGENCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – ARSAM e a CLARO S/A,OBJETO:Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal; VALOR GLOBAL: R$ 27.824,00 (vinte e sete mil
oitocentos e vinte e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339039.92; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte
de Recursos 02010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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